A Lei nº 848 disciplinava a industrialização do lixo. Autorizava a Prefeitura Municipal a contratar uma sociedade idônea ou pessoa física, mediante concorrência pública
10 de outubro de 1961, terça-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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2º de 3 registros
Fundação da Associação Nacional de História (ANPUH)
19 de outubro de 1961, quinta-feira, atualizado em 25/02/2025 04:41:40
Fontes (1)
3º de 3 registros
A Lei nº 896 dispõe sobre a obrigação da existência de incineradores de lixo nos Hospitais, Creches, Sanatórios, Prontos Socorros, Dispensários, Casas de Saúde, Maternidades, Ambulatórios Médicos, oficiais ou não
29 de outubro de 1961, domingo, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
