1° fonte: Mapa geral do Brasil, atribuído a Domingos Capacci

1° fonte: Mapa geral do Brasil, atribuído a Domingos Capacci
É importante salientar que antes mesmo da ocupação da América, o domínio legítimo das regiões descobertas ao rastro da expansão marítima de Portugal e Espanha tornou-se objeto de disputas envolvendo ambas as Coroas. Após a primeira viagem de Cristóvão Colombo, insatisfeitos com a arbitragem da Santa Sé por meio das bulas de 1493, os reis de Portugal e Espanha celebraram em 1494 o Tratado de Tordesilhas, realizado diretamente entre dois soberanos temporais, prescindiu da mediação do papa como representante de Deus na Terra. Ele partilhava as conquistas espanholas e lusas entre os dois hemisférios, a ocidente e a oriente, respectivamente, de um meridiano situado a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde.

Entretanto, a sua aplicação foi minada desde o início pela imprecisão das medidas adotadas, pela ausência de indicação de qual das ilhas do mencionado arquipélago serviria de referência e pela magnitude dos obstáculos para delimitar, no terreno americano, o meridiano traçado nos mapas ainda precários da época. Na América, à sombra das cláusulas de Tordesilhas assistiu-se, nos cerca de dois séculos e meio seguintes, a um duplo movimento de expansão territorial, no qual sobressaíam, do lado luso-brasileiro, em virtude das condições geográficas e da União Ibérica (1580-1640), as bandeiras paulistas e amazônicas, responsáveis pela obtenção de novas fontes de riqueza e pelo desenho dos limites da Colônia.

2° fonte: 1493 - O Novo Mundo é dividido entre Portugal e Espanha através da Bula Inter Coetera, por Manuel Beninger (Facebook)
A 4 de Maio 1493 — O Papa Alexandre VI, (Aragonês de Valência - agora unificada com Castela), emite a Bula Inter Coetera, que estabelecia uma nova linha de demarcação, um meridiano que separaria as terras de Portugal e de Castela. O meridiano passava a cem léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. As novas terras descobertas, situadas a Oeste do meridiano a 100 léguas de Cabo Verde, pertenceriam a Castela. As terras a leste, pertenceriam a Portugal. A bula excluía todas as terras conhecidas já sob controlo de um estado cristão.

Os termos da bula não agradaram a João II de Portugal, que entendia ter direitos adquiridos que a Bula não reconhecia. Além disso os seus termos causavam confusão, pois um meridiano vinha a anular o que um paralelo tinha estabelecido. Para além do que, a execução prática da Bula não era possível, devido a sua imprecisão e pela imperfeição dos meios científicos disponíveis à época para a fixação do meridiano escolhido. Para resolver o problema e fazer valer os direitos de que se arrogava, D. João II abriu negociações diretas com os Reis Católicos, Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela, para mover a linha mais para oeste, argumentando que o meridiano em questão se estendia por todo o globo, limitando assim as pretensões castelhanas na Ásia. D. João II propôs aos reis católicos, estabelecer um paralelo das Ilhas Canárias como substituto ao meridiano papal. Os castelhanos recusaram a proposta, mas aceitaram discutir o caso. Reuniram-se então, os diplomatas, em Tordesilhas, esta comissão diplomática preparou o acordo do que viria a ser o Tratado de Tordesilhas.

Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e a Coroa de Castela para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa de Castela, resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica.