Presidente Getúlio Vargas assina o decreto n° 23.793, que aprova o primeiro Código Florestal Brasileiro23/01/1934
Decreto lei Nº 24.645 protege os animais01/07/1934
O termo “alienado”, retirado do ordenamento jurídico, passou a referir-se somente a “psicopata”03/07/1934
Terceira Constituição brasileira é promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte16/07/1934
