1976-Leis, decretos e emendas-7 registros, 1 fontes (536 registros - Brasilbook.com.br

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Leis, decretos e emendas

ANO COMPLETO
proximo:1977

1976
7 registros / 1 fontes

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1976, quinta-feira

Lei aprovada pelo Congresso Americano, que determinou a coleta de dados no país sobre um grupo étnico específico: "americanos de origem ou descendência espanhola"

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24 de janeiro de 1976, sábado

Em virtude da reorganização do sistema escolar vigente recebe a identificação de Escola Estadual de 1º e 2º Graus Prof. Júlio Bierrenbach Lima

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1976, terça-feira

O 14º salário, um abono anual correspondente a um salário mínimo regional, passou a ser efetuado

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1 de julho de 1976, quinta-feira

A Lei Falcão foi criada e recebeu o nome de seu criador, o então Ministro da Justiça, Armando Falcão

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10 de agosto de 1976, terça-feira

Lei cria a Escola Municipal Supletiva de 1º e 2º Graus "Profª Francisca Queiroz"

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21 de outubro de 1976, quinta-feira

LEI ORDINÁRIA Nº 1886/1976 Institui o "Dia do Médico" nesta cidade. (18 de outubro)

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31 de dezembro de 1976, sexta-feira

Decreto Nº 2.823 oficializou o Hino a Sorocaba

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Dados atualizados em 11/10/2026 03:04:40

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DEUS!

Cassius Marcellus Clay Jr.
1942-2016

Cássius Clay é nome de escravo, não o escolhi, não o quero. Sou Muhammad Ali, um nome livre.
Fonte: ERRO!

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Dúvidas, críticas ou sugestões: Adriano César Koboyama