É de Ernesto Geisel o projeto de lei que cria o estado de Mato Grosso do Sul entre 1977 e 197901/01/1977
Decreto no 79.09906/01/19771 fontes
1° fonte: Recurso contra decisão proferida em sede de recurso do Parágrafo único do art.21 do Decreto no 7.724, de 16 de maio de 2012
Presidente Ernesto Geisel assina a emenda constitucional n° 8 e reabre o Congresso Nacional do Brasil14/04/1977
Lei N° 1.901 declara de utilidade pública o Lions Clube de Sorocaba-Oeste16/05/1977
Ônibus passaram a exibir o número da linha na parte superior frontal29/06/1977
Lei nº 1942 sobre a Biblioteca Municipal de Sorocaba13/12/1977
Lei Nº 1943 veta a transferência de pontos de táxis no município de Sorocaba13/12/1977
Projeto de lei de autoria do presidente da República, general Ernesto Geisel, em resumo, vetava a aprovação de novos empreendimentos nas capitais dos Estados19/12/1977
Após 150 anos de proibição, o divórcio foi autorizado no Brasil26/12/1977
