Fernando Collor de Mello toma posse como o 32° presidente do Brasil e torna-se o presidente mais jovem da história brasileira
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20 de março de 1990, terça-feira
Tombo do Ibovespa: -20,95%
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3 de abril de 1990, terça-feira
Congresso Nacional do Brasil aprova as primeiras medidas do Plano Collor
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1990, terça-feira
O Cenea foi desativado em maio de 1990, no governo de Fernando Collor de Mello*
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8 de maio de 1990, terça-feira
O Instituto do Açúcar e do Álcool foi extinto pelo presidente Fernando Collor de Mello por intermédio do decreto nº 99.240
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13 de julho de 1990, sexta-feira
Presidente Fernando Collor de Mello sanciona a Lei n° 8069/90, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente
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25 de julho de 1990, quarta-feira
Presidente Fernando Collor de Mello sanciona a Lei dos Crimes Hediondos, que aumenta as penas de reclusão para sequestros, tráficos, estupros e os outros crimes
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11 de setembro de 1990, terça-feira
Presidente Fernando Collor de Mello sanciona o Código de Defesa do Consumidor com vetos parciais
64 registros Página atualizada em 17/04/2026 13:19:23