“São Paulo na órbita do Império dos Felipes: Conexões Castelhanas de uma vila da américa portuguesa durante a União Ibérica (1580-1640)” de José Carlos Vilardaga01/01/2010
Entra em vigor, a nova "Lei do Inquilinato"25/01/2010
Lei cria Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial20/07/2010
Lei Nº 12.305 traz de forma clara a responsabilidade do gerador de resíduos02/08/2010
Criança fora da cadeira, multa na carteira01/09/2010
Projeto de Lei N° 457/210. Lei° 943308/10/2010
