Casa de Vereança de Mariana - 300 anos de História da Câmara Municipal. Organizadoras: Cláudia Maria das Graças Chaves, Maria do Carmo Pires e Sônia Maria de Magalhães
2 de 6
16 de fevereiro de 2012, quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal decide que a Lei da Ficha Limpa é constitucional e vale para as eleições municipais daquele ano
3 de 6
11 de junho de 2012, segunda-feira
Brasil é o único País do mundo a usar o nome hanseníase - camara.leg.br
4 de 6
27 de junho de 2012, quarta-feira
Lei Ordinária Nº 10162/2012
5 de 6
27 de julho de 2012, sexta-feira
Promulgação da Lei Nº 10162/2012
6 de 6
22 de agosto de 2012, quarta-feira
Recurso contra decisão proferida em sede de recurso do Parágrafo único do art.21 do Decreto no 7.724, de 16 de maio de 2012
514 Registros Dados atualizados em 04/10/2026 13:32:35