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Leis, decretos e emendas
Ano: 2012, 8 registros, 0 fontes



session:1724
143-1
1-1D. Duarte I de Portugal publica a Lei Mental
04/04/1434



405-2
2-2*Promulgação das Novas Leis, por Carlos V, Sacro Imperador Romano (Rei Carlos I de Espanha)
01/01/1542
•  Fontes (2)
  
  


12815-8
3-8Regimento (instruções) dado por dom João III a Tomé de Sousa, primeiro governador-geral nomeado para o Brasil: “Primeira Constituição do Brasil”
17/12/1548
•  Imagens (2)
•  Fontes (8)
  
  


21240-15
4-15Após a descoberta do ouro em terras brasileiras, Portugal instituiu várias medidas de caráter fiscalizador com o chamado “Primeiro regimento das terras minerais”
15/08/1603
•  Imagens (3)
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20607-19
5-19Novo Regimento das Minas de São Paulo após o testemunho ocular de Clemente Alvares
16/12/1606





21132-1
6-1Entre outros assuntos, informação que Francisco Correia da Silva mandou ao rei dos soldos que tinham os capitães, alferes, sargentos, cabos e soldados que servião em Angola e que por serem muito limitados, o rei os devia igualar com os do Brasil, pelo grande trabalho com que serviam
19/04/1610
•  Fontes (1)
  
  


26474-1
7-1Regimento
18/08/1618
•  Imagens (2)
•  Fontes (1)
  
  


10200-1
8-1Bandeirantes anunciam a descoberta de ouro; Lei eleva o preço do ouro e prata e cria a Casa da Moeda;
08/03/1694
  
  
  


32174-1
9-1LEI DE 9 DE SETEMBRO DE 1826.
09/09/1826
•  Fontes (1)
  


24002-1
10-1Lei
10/04/1865
•  Imagens (1)
  
  
  


5096-2
11-2Lei Áurea: “A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono”
13/05/1888
•  Imagens (31)
•  Fontes (1)
  
  
  


9184-1
12-1O primeiro brasão de Sorocaba foi adotado através de lei, em função de estudo do pesquisador Zulmiro de Campos
20/03/1917



 Imagens (2)
 Mencionados (2)
 Fontes (1)

29685-2
13-2A criação da rodovia foi autorizada por lei, por Júlio Prestes
04/01/1929
•  Fontes (1)
  
  
  


27184-2
14-2O prefeito Gualberto Moreira (1916-1984) assina a Lei Ordinária Nº 47/1948 que restabelece o Brasão da Cidade de Sorocaba (imagem 1), na forma por que foi instituído pela Lei nº 189, de 23 de março de 1925 (imagem 2), que havia sido projetado e desenhado pelo historiador e diretor do Museu do Ipiranga, Afonso d´Escragnolle Taunay (1876-1958)
13/09/1948



 Imagens (2)
 Fontes (2)

9187-3
15-3Lei Nº 310 estabelecendo o calendário histórico de Sorocaba foi aprovado
25/02/1953
•  Fontes (2)
  
  
  


30471-1
16-1Decreto Nº 2.823 oficializou o Hino a Sorocaba
31/12/1976
•  Imagens (1)
•  Fontes (1)
  
  
  


32432-1
17-1Decreto No. 10.040
25/07/1977



32386-1
18-1Brasil é o único País do mundo a usar o nome hanseníase - camara.leg.br
11/06/2012



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Leis, decretos e emendas
8 registros, 0 fontes




1
2012ID: 3400
Casa de Vereança de Mariana - 300 anos de História da Câmara Munici...
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  





2
16 de fevereiro de 2012, quinta-feiraID: 14120
O Supremo Tribunal Federal decide que a Lei da Ficha Limpa é consti...
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  





3
11 de junho de 2012, segunda-feira
Brasil é o único País do mundo a usar o nome hanseníase - camara.leg.br






4
27 de junho de 2012, sexta-feira
Lei Ordinária Nº 10162/2012
  
  





5
27 de julho de 2012, sexta-feira
Promulgação da Lei Nº 10162/2012
  
  





6
22 de agosto de 2012, quarta-feiraID: 29056
Recurso contra decisão proferida em sede de recurso do Parágrafo ún...
Atualizado em 07/05/2025 02:23:45
  
  





7
22 de agosto de 2012, sexta-feira
Neusa Maldonado é autora da da Lei 10.230, que cria o “Programa de Qualidade de Vida da Mulher Durante o Climatério”
  
  
  





8
17 de dezembro de 2012, segunda-feira
Neusa Maldonado é autora da Lei 10.361, que dispõe sobre o censo do servidor público municipal
  
  
  



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“Desafio ao PCC”
Data:01/01/2012




A lápide da Marquesa
Data:2012




Antigo Matadouro
Data:01/01/2012
Atualização: 28/01/2026 06:41:52

Jardim Brasilândia / Vila Fiori
Imagens (117)
Registros (58)

Sorocaba/SP
Imagens (2135)
Registros (11899)




As controvertidas minas de São Paulo: 1550-1650
Data:01/01/2012
Crédito/autor: José Carlos Vilardaga
Atualização: 28/01/2026 06:41:52




Avenida Afonso Vergueiro. Pátio da Antiga Fabrica Cianê
Data:01/01/2012
Atualização: 31/01/2026 07:30:53

Avenida Afonso Vergueiro
Imagens (196)
Registros (59)

Sorocaba/SP
Imagens (2135)
Registros (11899)




Avenida Ulisses Guimarães
Data:01/01/2012
Atualização: 31/01/2026 07:30:53




Cemitério de composições
Data:01/01/2012
Atualização: 31/01/2026 07:30:53




Croqui do Peabiru na América do Sul
Data:01/01/2012
Crédito/autor: Andressa Celli
Atualização: 31/01/2026 07:30:53




Entre a memória coletiva e a história “cola e tesoura”: as intrigas e os malogros nos relatos sobre a fábrica de ferro de São João de Ipanema
Data:01/01/2012
Crédito/autor: Eduardo Tomasevicius Filho
Atualização: 31/01/2026 07:30:53




Entre a memória coletiva e a história “cola e tesoura”: as intrigas e os malogros nos relatos sobre a fábrica de ferro de São João de Ipanema
Data:01/01/2012
Crédito/autor: Eduardo Tomasevicius Filho
Atualização: 31/01/2026 07:30:53




Entre a memória coletiva e a história “cola e tesoura”: as intrigas e os malogros nos relatos sobre a fábrica de ferro de São João de Ipanema
Data:01/01/2012
Crédito/autor: Eduardo Tomasevicius Filho
Atualização: 31/01/2026 07:30:53




Entre a memória coletiva e a história...
Data:01/01/2012
Atualização: 31/01/2026 07:30:53




Estação Ferroviária
Data:01/01/2012
Atualização: 31/01/2026 07:30:53




Estátua do palhaço Piolim
Data:01/01/2012
Atualização: 31/01/2026 07:30:53




Fábrica de Tecidos Nossa Senhora da Ponte
Data:2012
Atualização: 31/01/2026 07:30:53




Fachada do Páteo do Colégio
Data:01/01/2012
Atualização: 31/01/2026 07:30:53




Festa Junina
Data:01/01/2012
Atualização: 31/01/2026 07:30:53




Haiza
Data:2012
Atualização: 31/01/2026 07:30:53




História do Paraná
Data:01/01/2012
Atualização: 31/01/2026 07:30:53




Ieda Maria Vargas
Data:01/01/2012
Crédito/autor: Crédito/Fonte: Redação Donna
Atualização: 31/01/2026 07:30:53




Jardim Santa Rosália
Data:01/01/2012
Atualização: 02/02/2026 04:53:09

Marginal Dom Aguirre
Imagens (171)
Registros (47)

Sorocaba/SP
Imagens (2135)
Registros (11899)




Oficinas da Estrada de Ferro Sorocabana
Data:01/01/2012
Atualização: 02/02/2026 04:53:09




Remanescentes e ruínas da Igreja de São Miguel.
Data:01/01/2012
Atualização: 02/02/2026 04:53:09




Rua Francisco Scarpa
Data:2012
Atualização: 02/02/2026 04:53:09




Sônia Nanci Paes
Data:01/01/2012
Atualização: 02/02/2026 04:53:09




Sorocaba Shopping Center
Data:01/01/2012
Atualização: 31/01/2026 07:30:53

Avenida Afonso Vergueiro
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Registros (59)

Sorocaba/SP
Imagens (2135)
Registros (11899)





















































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