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AMOR!
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  t1724 ( de )
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30 de julho de 1566, sábadoID: 13191
Lei impõe regras aos índios que queriam “se vender” como escravizados
Atualizado em 25/02/2025 04:43:02
•  Fontes (3)
  
  
  





  
  t1724 ( de )
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30 de julho de 1609, quinta-feiraID: 11493
Lei de Filipe (1578-1621) declara todos os “gentios” do Brasil livres
Atualizado em 25/02/2025 04:41:07
•  Fontes (5)
  
  
  





  
  t1724 ( de )
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10 de fevereiro de 1642, segunda-feiraID: 12712
São concedidos à Câmara e aos cidadãos do Rio de Janeiro os mesmos...
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  





  
  t1724 ( de )
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7 de janeiro de 1659, terça-feiraID: 30309
Resolução
Atualizado em 13/06/2025 18:53:14
•  Fontes (1)
  
  
  





  
  t1724 ( de )
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23 de junho de 1659, segunda-feiraID: 21619
“Bando que mandou lançar o governador Francisco Barreto sobre a pro...
Atualizado em 22/06/2025 05:43:27
  
  
  





  
  t1724 ( de )
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25 de janeiro de 1663, quinta-feiraID: 9970
Regimento para os correios-mores, então criados no Brasil
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  





  
  t1724 ( de )
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20 de março de 1720, quarta-feiraID: 23993
O Alvará de 20 de março de 1720 proibia letras impressas no Brasil
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  





  
  t1724 ( de )
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1797
“Memórias Para a História da Capitania de São Vicente”, Frei Gaspar da Madre de Deus (1715-1800)
•  Imagens (3)
•  Fontes (4)
  
  
  

Registros mencionados (17):
10/10/1532 - Martim Afonso concede sesmarias
01/01/1537 - *Chegou a Buenos Aires com toda a sua colônia que tinha em Santa Catarina
01/01/1540 - *Casamento de Rodrigo Alvares e Catarina Ramalho
01/01/1543 - *Bras Cubas funda aí uma casa de misericórdia, primeiro estabelecimento do gênero criado no Brasil
11/02/1544 - D. Ana Pimentel, como procuradora do donatário seu marido, passou o seguinte alvará
01/01/1553 - *Procurador do Concelho
25/01/1555 - Bras Cubas concede sesmaria ao ferreiro "Mestre Bartolomeu", chamado Domingos, que havia chegando com Martim Afonso em 1531, quando "enganados" pelo "Bacharel" em Cananéia
31/03/1560 - Rio de Janeiro, São Vicente ou Santos: Onde estava Mem de Sá?
01/01/1567 - *Um documento sobre a demarcação das terras de Brás Cubas, de 1567, confirma esta localização na foz do Tamanduateí: “[a propriedade] começará a partir pela banda oeste que vae daí [ao] caminho de Piratininga (...) sempre pelo dito caminho assim como vae passando o rio Tamanduateí e daí corta direito sempre pelo dito caminho que vae a Piratininga que está na borda do rio Grande [Tietê] que vem do Piquiri [no atual Tatuapé] e ai vae correndo direito para o sertão”
09/08/1567 - Sesmaria a João Ramalho
10/06/1611 - O triste destino de D. Francisco de Souza, fundador do Itavuvu e 7° Governador-Geral do Brasil
25/08/1611 - Caciques aliciando índios
01/01/1633 - *Demarcação de terras por Bras Cubas
01/04/1641 - Aclamação de Amador Bueno
03/04/1641 - D. João IV foi reconhecido soberano em São Paulo
01/01/1698 - *Relatório de Antonio Paes Sande (1622-1695)
01/01/1969 - *“História da siderúrgica de São paulo, seus personagens, seus feitos”. Jesuíno Felicíssimo Junior





  
  t1724 ( de )
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24 de janeiro de 1808, domingo
Carta régia promulgada por D. João VI, que tratava da “Abertura dos Portos às Nações Amigas”
  
  
  





  
  t1724 (10º de )
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18 de junho de 1814, sábadoID: 11150
Reabertura do comércio e navegação com a França devido a “Restauraç...
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
•  Imagens (1)
  
  





  
  t1724 (11º de )
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22 de fevereiro de 1822, sexta-feiraID: 7376
Decreto inicia problemas com políticos cariocas
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  
  





  
  t1724 (12º de )
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23 de março de 1822, sábadoID: 7377
Na ausência de D. Pedro, cabia a José Bonifácio a chefia do governo
Atualizado em 25/02/2025 04:39:53
•  Fontes (1)
  
  
  





  
  t1724 (13º de )
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25 de junho de 1822, terça-feiraID: 26259
Decreto cassa o Governo Provisório
Atualizado em 25/02/2025 04:45:48
•  Fontes (1)
  
  
  





  
  t1724 (14º de )
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1 de agosto de 1822, quinta-feiraID: 7389
D. Pedro I declarava guerra a Portugal
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
•  Imagens (1)
  
  
  





  
  t1724 (15º de )
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18 de setembro de 1822, quarta-feiraID: 7394
Decreto de Bonifácio criou o tope nacional brasileiro, verde e amarelo
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  
  





  
  t1724 (16º de )
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7 de julho de 1824, quarta-feiraID: 19020
Decreto
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  





  
  t1724 (17º de )
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9 de janeiro de 1825, domingoID: 9832
Decreto assinado por Estêvão Ribeiro de Rezende, ministro do Impéri...
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  





  
  t1724 (18º de )
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3 de novembro de 1827, sábadoID: 5239
Imperador Dom Pedro II proibiu o divórcio no Brasil
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  
  





  
  t1724 (19º de )
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16 de dezembro de 1830, quinta-feiraID: 12812
Lei assinada pelo visconde de Alcântara, ministro da Justiça, manda...
Atualizado em 28/10/2025 04:16:03
•  Fontes (2)
  
  
  





  
  t1724 (20º de )
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12 de agosto de 1831, sexta-feiraID: 7362
Lei regulava as funções de José Bonifácio
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  
  





  
  t1724 (21º de )
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24 de outubro de 1832, quarta-feiraID: 8994
D. Pedro II sancionou a lei que exterminava com o limite de juros
Atualizado em 25/02/2025 04:40:28
•  Fontes (1)
  
  
  





  
  t1724 (22º de )
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18 de junho de 1834, quarta-feiraID: 11153
Senado vota a proibição da entrada de D. Pedro I no Brasil
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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  t1724 (23º de )
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10 de janeiro de 1835, sábadoID: 9845
Decreto da Regência, criando o Montepio da Economia dos Servidores ...
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  





  
  t1724 (24º de )
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3 de dezembro de 1841, sexta-feiraID: 8840
Lei No. 261 reforma o código brasileiro, nomeia novas autoridades e...
Atualizado em 25/02/2025 04:40:19
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  t1724 (25º de )
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10 de dezembro de 1841, sexta-feiraID: 23641
Registrada á fl. 159 do Livro 1º das Leis. Secretaria de Estado dos...
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
•  Imagens (1)
  
  





  
  t1724 (26º de )
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18 de setembro de 1850, quarta-feiraID: 8344
9 datas para entender o significado de “favela” no Brasil
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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  t1724 (27º de )
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18 de setembro de 1850, quarta-feiraID: 22715
A "Lei de Terras", como ficou conhecida a lei nº 601, foi aprovada ...
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  





  
  t1724 (28º de )
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30 de janeiro de 1854, segunda-feiraID: 18814
A lei de terras foi regulamentada pelo decreto imperial nº 1318
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  
  





  
  t1724 (29º de )
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19 de setembro de 1854, terça-feiraID: 12008
Lei da Assembleia Legislativa Provincial do Rio de Janeiro dando o ...
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  





  
  t1724 (30º de )
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9 de maio de 1855, quarta-feiraID: 10824
Decreto aprova o contrato para a construção da primeira seção da Es...
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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  t1724 (31º de )
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17 de maio de 1864, terça-feiraID: 10889
O visconde de Jequitinhonha apresenta ao Senado um projeto de lei p...
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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  t1724 (32º de )
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7 de maio de 1868, quinta-feiraID: 8349
Faleceu Eusébio de Queirós autor da lei que aboliu o tráfico de esc...
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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  t1724 (33º de )
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12 de maio de 1871, sexta-feiraID: 7540
Lei do Ventre Livre apresentada na Câmara dos Deputados
Atualizado em 25/02/2025 04:39:52
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  t1724 (34º de )
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30 de agosto de 1871, quarta-feiraID: 7643
O projeto da lei do Ventre Livre foi levado ao Senado para consider...
Atualizado em 25/02/2025 04:39:47
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  t1724 (35º de )
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28 de setembro de 1871, quinta-feiraID: 7539
Promulgada a Lei do Ventre Livre
Atualizado em 30/10/2025 05:18:38
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  t1724 (36º de )
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3 de março de 1872, domingoID: 7542
Estopim da questão religiosa propriamente dita, um discurso proferido
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  
  





  
  t1724 (37º de )
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19 de abril de 1879, sábadoID: 13663
O Ensino Livre no Brasil foi adotado pelo Decreto 7247
Atualizado em 29/10/2025 03:26:46
  
  
  





  
  t1724 (38º de )
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28 de julho de 1884, segunda-feiraID: 11480
A Câmara dos Deputados aprova, por 59 votos contra 52, uma moção co...
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  





  
  t1724 (39º de )
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25 de outubro de 1884, sábadoID: 29295
Decreto n° 9311 criou oficialmente o Curso de Odontologia na Faculd...
Atualizado em 31/10/2025 07:44:14
•  Fontes (1)
  
  





  
  t1724 (40º de )
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28 de setembro de 1885, segunda-feiraID: 12087
Segunda lei estabelecendo providências para a emancipação gradual d...
Atualizado em 29/10/2025 03:26:48
  
  
  





  
  t1724 (41º de )
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12 de maio de 1888, sábadoID: 10854
Entra em discussão no Senado o projeto de lei que declarava extinta...
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  





  
  t1724 (42º de )
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13 de maio de 1888, domingoID: 5096
Lei Áurea: “A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono”
Atualizado em 30/10/2025 00:07:44
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  t1724 (43º de )
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24 de novembro de 1888, sábadoID: 14251
Como resultado da proposta elaborada pelo Barão de Jaceguay, foi in...
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  
  





  
  t1724 (44º de )
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3 de janeiro de 1889, quinta-feiraID: 13689
Proposta de Lei justificava a reforma da instrução superior
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  
  





  
  t1724 (45º de )
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7 de janeiro de 1890, terça-feiraID: 7682
Decreto de Deodoro separa a Igreja e o Estado
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  
  





  
  t1724 (46º de )
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23 de janeiro de 1890, quinta-feiraID: 7684
Foi institucionalizado o casamento civil, ficando, sem efeitos jurí...
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  
  





  
  t1724 (47º de )
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24 de janeiro de 1890, sexta-feira
Decreto nº 181 de Deodoro da Fonseca promulga a lei sobre o casamento civil
  
  
  





  
  t1724 (48º de )
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1901ID: 24494
“História do Brasil” de João Batista Ribeiro de Andrade Fernandes (...
Atualizado em 25/02/2025 04:45:34
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  t1724 (49º de )
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31 de outubro de 1904, segunda-feiraID: 14381
Congresso Nacional do Brasil aprova a Lei da Vacina Obrigatória con...
Atualizado em 30/10/2025 01:42:03
  
  





  
  t1724 (50º de )
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18 de dezembro de 1919, quinta-feiraID: 8056
Por iniciativa do paraense Justo Chermont, o Senado Nacional iria i...
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  


  


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