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Leis, decretos e emendas
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  Leis, decretos e emendas
  551º de 607
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Entenda por que rifas sorteadas por influenciadores digitais são proibidas. Por g1 BA e TV Bahia
13 de dezembro de 2022, terça-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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 Cidades (1): Salvador/BA
 Temas (4): Assassinatos, Dinheiro$, Escolas, Ermidas, capelas e igrejas






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  552º de 607
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  Leis, decretos e emendas
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Quem são os yanomami e qual é o território que eles ocupam na Amazônia. nationalgeographicbrasil.com
25 de janeiro de 2023, quarta-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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 Temas (3): Yanomamis, Amazônia, Rio Orinoco
Registros mencionados (1)
1323 - Esse grupo antigo teria ocupado a área das cabeceiras dos rios Orinoco e Parima (que fica atualmente em Roraima) e ali iniciado o seu processo de diferenciação linguística interna por volta de 700 anos atrás (1323) [104]





  Leis, decretos e emendas
  554º de 607
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Mori
26 de janeiro de 2023, quinta-feira. Atualizado em 26/10/2025 00:02:08
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 Cidades (2): Petrópolis/RJ, Rio de Janeiro/RJ
 Pessoas (1) Princesa Isabel (1846-1921)
 Temas (3): Escravizados, Curiosidades, Quilombos
Registros mencionados (2)
1. Lei do Ventre Livre apresentada na Câmara dos Deputados
12 de maio de 1871

Em 1871, a Imperatriz Teresa Cristina doou todas as suas joias pessoais para a causa abolicionista, deixando a elite furiosa com tal ousadia. No mesmo ano A Lei do Ventre Livre entrou em vigor, assinada por sua filha a Princesa Imperial Dona Isabel.
2. O projeto da lei do Ventre Livre foi levado ao Senado para consideração
30 de agosto de 1871
Registros mencionados (2)
12/05/1871 - Lei do Ventre Livre apresentada na Câmara dos Deputados [7540]
30/08/1871 - O projeto da lei do Ventre Livre foi levado ao Senado para consideração [7643]





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  555º de 607
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Compre Batom
2023. Atualizado em 06/10/2025 01:11:11
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 Cidades (1): Florianópolis/SC
 Pessoas (1) Geraldo Alckmin (n.1952)
 Temas (1): Cinema





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Como abrir uma escola infantil? Calcule os gastos! blog.eadplataforma.com
24 de fevereiro de 2023, sexta-feira. Atualizado em 24/04/2025 20:52:52
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 Temas (2): Dinheiro$, Escolas





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Campanha relâmpago: por que Silvio Santos não disputou eleições de 1989? Por Weslley Neto, de Splash, em São Paulo. Fonte: uol.com.br
30 de março de 2023, quinta-feira. Atualizado em 25/10/2025 17:49:44
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 Pessoas (3) Silvio Santos (93 anos), Fernando Affonso Collor de Mello (n.1949), Luiz Inácio Lula da Silva (n.1945)
Registros mencionados (2)
1. Impugnada a candidatura de Silvio Santos a presidência do Brasil
30 de março de 2023
2. Silvio Santos se candidata a presidência do Brasil
30 de março de 2023
Registros mencionados (2)
30/03/2023 - Impugnada a candidatura de Silvio Santos a presidência do Brasil [3062]
30/03/2023 - Silvio Santos se candidata a presidência do Brasil [3061]





  Leis, decretos e emendas
  558º de 607
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Gabinete de Leitura abre mostra sobre a Sorocabana. Por Virginia Kleinphappel Valio, Jornal Cruzeiro do Sul
28 de abril de 2023, sexta-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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 Cidades (1): Sorocaba/SP
 Pessoas (1) Luiz Matheus Maylasky (1838-1906)
 Temas (6): Estados Unidos, Estrada de Ferro Sorocabana, FEPASA, Ferrovias, Gabinete de Leitura de Sorocaba, Primeira e Segunda Guerra Mundial
Registro mencionado
1. Ferrovia Paulista S.A, instituída pelo decreto nº 10.410 do governador Laudo Natel
28 de outubro de 1971
Registros mencionados (6)
20/01/1870 - Reunião em Itu [19675]
13/06/1872 - Inauguração dos trabalhos da Estrada de Ferro no córrego Supiriri [6296]
10/07/1875 - Matheus Maylasky: “Povo de Sorocaba, cumpri minha a promessa; aí esta a vossa estrada” [6425]
1944 - Compra de uma locomotiva da empresa General Eletric, dos Estados Unidos [29171]
05/08/1945 - Retorno dos soldados sorocabanos que lutaram na Segunda Guerra Mundial [6426]
28/10/1971 - Ferrovia Paulista S.A, instituída pelo decreto nº 10.410 do governador Laudo Natel [6620]





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  559º de 607
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Leis, consultado em camarapirapozinho.sp.gov.br
4 de maio de 2023, quinta-feira. Atualizado em 25/02/2025 04:47:09
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 Cidades (3): Araçoiaba da Serra/SP, Boituva/SP, Sorocaba/SP
 Temas (5): Capoava, Indaiatuba em Sorocaba, Pão d´alho, Rio Sorocaba, Rio Ypanema
Registro mencionado
1. Pela Lei Provincial n.º 23, de 07-04-1857, desmembra do município de Nossa Senhora da Ponte de Sorocaba o distrito de Campo Largo de Sorocaba. Elevado á categoria de município
7 de abril de 1857
Registros mencionados (1)
07/04/1857 - Pela Lei Provincial n.º 23, de 07-04-1857, desmembra do município de Nossa Senhora da Ponte de Sorocaba o distrito de Campo Largo de Sorocaba. Elevado á categoria de município [6328]





  Leis, decretos e emendas
  560º de 607
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7 de maio de 2023, domingo
Atualizado em 01/11/2025 05:02:52
Por que brasileiros não são considerados latinos nos EUA. Thais Carrança Role, da BBC News Brasil em São Paulo
•  Temas (2): Estados Unidos, Curiosidades
    Registros relacionados
1976. Atualizado em 25/02/2025 04:39:29
1°. Lei aprovada pelo Congresso Americano, que determinou a coleta de dados no país sobre um grupo étnico específico: "americanos de origem ou descendência espanhola"




  Leis, decretos e emendas
  561º de 607
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8 de maio de 2023, segunda-feira
Atualizado em 01/11/2025 05:02:52
Estudos Arqueológicos em Sorocaba. alascaconsultoria.blog
•  Cidades (2): Sorocaba/SP, Votorantim/SP
•  Temas (6): Arqueologia, Apoteroby (Pirajibú), Capela do Divino, Bairro de Brigadeiro Tobias, Cemitérios, Rio Anhemby / Tietê




  Leis, decretos e emendas
  562º de 607
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Roda dos expostos, consultado em Wikipédia
8 de maio de 2023, segunda-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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 Cidades (1): Lisboa/POR
 Temas (2): Curiosidades, Roda dos Expostos
Registros mencionados (4)
1. Ordenações Manuelinas
1521

Segundo as Ordenações Manuelinas, as Câmaras deveriam arcar com o custo de criação do enjeitado nascido sob a sua jurisdição, caso esta não tivesse a Casa dos Expostos e nem a Roda dos Expostos. A Câmara teria essa obrigação até que o exposto completasse sete anos de idade.
2. O rei dom Filipe II, de Portugal, III de Espanha, promulga as Ordenações do Reino, também chamadas Ordenações Filipinas
11 de janeiro de 1603

(..) as Câmaras deveriam arcar com o custo de criação do enjeitado nascido sob a sua jurisdição, caso esta não tivesse a Casa dos Expostos e nem a Roda dos Expostos. A Câmara teria essa obrigação até que o exposto completasse sete anos de idade.
3. Lei assinada pelo visconde de Alcântara, ministro da Justiça, mandando executar o Código Criminal do Império
16 de dezembro de 1830

Segundo as Ordenações Manuelinas de 1521 e confirmadas pelas Ordenações Filipinas de 1603, as Câmaras deveriam arcar com o custo de criação do enjeitado nascido sob a sua jurisdição, caso esta não tivesse a Casa dos Expostos e nem a Roda dos Expostos. A Câmara teria essa obrigação até que o exposto completasse sete anos de idade.
4. Em foi decretada a extinção da Roda dos Expostos em todo o país
21 de novembro de 1866

Em 21 de Novembro de 1866, foi decretada a extinção da Roda dos Expostos em todo o país. A Roda dos Expostos de Lisboa só foi efetivamente extinta alguns anos mais tarde.
Registros mencionados (7)
1498 - Em Portugal, as Rodas dos Expostos espalharam-se a partir de 1498 com o surgimento das irmandades da Misericórdia, financiadas pelos Senados das Câmaras [29254]
1521 - Ordenações Manuelinas [29255]
11/01/1603 - O rei dom Filipe II, de Portugal, III de Espanha, promulga as Ordenações do Reino, também chamadas Ordenações Filipinas [9847]
1734 - A primeira Roda dos Expostos do Brasil foi instituída na Santa Casa de Misericórdia da Bahia, em Salvador [29251]
01/07/1772 - Última mulher executada em Portugal [29256]
16/12/1830 - Lei assinada pelo visconde de Alcântara, ministro da Justiça, mandando executar o Código Criminal do Império [12812]
21/11/1866 - Em foi decretada a extinção da Roda dos Expostos em todo o país [29257]





  Leis, decretos e emendas
  563º de 607
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23 de maio de 2023, sexta-feira
Atualizado em 01/11/2025 05:02:51
Terra das Monções, consultado em portofeliz.sp.gov.br/historia
•  Cidades (4): Iperó/SP, Itu/SP, Porto Feliz/SP, Sorocaba/SP
•  Pessoas (2): José de Anchieta (1534-1597), Luis de Céspedes García Xería (n.1588)
•  Temas (10): Abayandava, Araritaguaba, Bacaetava / Cahativa, Ermidas, capelas e igrejas, Escravizados, Guaianás, Guaianase de Piratininga, Ouro, Portos, Rio Anhemby / Tietê
    Registros relacionados
Dezembro de 1568. Atualizado em 30/10/2025 20:00:51
1°. Anchieta*
1601. Atualizado em 25/02/2025 04:41:23
2°. Ocupação de terras
Na segunda metade do século XIX, foram tomadas medidas restringindo a entrada de negros africanos para o Brasil. A lavoura cafeeira em franca expansão passou a ter dificuldades com a disponibilidade de mão-de-obra.Para atender esta demanda, o governo incentivou a vinda de imigrantes europeus ao Brasil.

Em Porto Feliz, o governo imperial adquiriu 1601 hectares que seriam divididos em lotes e entregues a algumas dezenas de famílias belgas. Esse núcleo agrícola, que recebeu o nome de Colônia Rodrigo Silva, seria uma espécie de escola prática onde agricultores paulistas aprenderiam com os europeus a cultura do trigo, linho, cevada e técnicas de criação de vacas leiteiras. Porém, os objetivos desse núcleo agrícola não foram atingidos.
11 de fevereiro de 1601, domingo. Atualizado em 24/10/2025 02:38:57
3°. D. Francisco autorizava a tirar ouro em Monserrate, registrando o interessado cada semana o ouro tirado, pagando os quintos
Na segunda metade do século XIX, foram tomadas medidas restringindo a entrada de negros africanos para o Brasil. A lavoura cafeeira em franca expansão passou a ter dificuldades com a disponibilidade de mão-de-obra.Para atender esta demanda, o governo incentivou a vinda de imigrantes europeus ao Brasil.

Em Porto Feliz, o governo imperial adquiriu 1601 hectares que seriam divididos em lotes e entregues a algumas dezenas de famílias belgas. Esse núcleo agrícola, que recebeu o nome de Colônia Rodrigo Silva, seria uma espécie de escola prática onde agricultores paulistas aprenderiam com os europeus a cultura do trigo, linho, cevada e técnicas de criação de vacas leiteiras. Porém, os objetivos desse núcleo agrícola não foram atingidos.
21 de julho de 1628, sexta-feira. Atualizado em 30/10/2025 14:47:18
4°. Conduzido por André Fernandes, Luis Céspedes e sua comitiva chegam no “Porto misterioso": Nossa Senhora de Atocha
Em 1628, antes do povoamento, o capitão general do Paraguai, D.Luiz de Céspedes Xeria, realizou uma viagem ao seu país utilizando-se do Rio Anhemby, conforme ele próprio explicou em relatório ao Rei Felipe IV. A expedição fez uma parada num certo local, abaixo do Salto de Itu, onde 50 escravos e mais alguns criados dedicaram um mês na construção de três canoas. Tudo indica que foi nesse local, à margem esquerda do Anhemby, que Antônio Cardoso Pimentel, natural de São Paulo, daria início ao povoamento de suas terras, para as quais se dirigiriam logo em seguida várias famílias, como a de Antônio Aranha Sardinha, natural de Santos.
1693. Atualizado em 25/02/2025 04:46:42
5°. O mais antigo registro conhecido do local é de 1693 e refere-se a uma fazenda de António Cardoso Pimentel que originou o povoado
1700. Atualizado em 25/02/2025 04:39:09
6°. Construção da Capela de Nossa Senhora da Penha
1769. Atualizado em 25/02/2025 04:38:58
7°. Teotônio José Juzarte, que escreveu seu diário de navegação
Anchieta e o Abaremanduaba

Já no século da descobertas, às águas do Tietê, ilustra-se um dos naufrágios do Taumaturgo (milagreiro) do Brasil. Haviam ameaçado os "redemoinhos" de uma corredeira de tragar a Anchieta. Seu nome daí em diante para sempre relembraria o caso: Abaremaduaba, persistente na toponímia paulista. Explica Juzarte:

"Em outro tempo, navegou por esta cachoeira um religioso da Companhia de Jesus, de virtude, chamado Padre José de Anchieta, o qual andava catequizando aos nativos, pregando-lhes missão, os quais vindo com ele em uma canoinha virara a embarcação no meio desta cachoeira largando ao Padre no fundo da mesma. Passado muito tempo, vendo que o padre não surgia acima, cuidando estaria já morto, mergulhou um dos nativos ao fundo e achou-o vivo, sentado em uma pedra, rezando no seu Breviário e por isso ficou o nome a esta cachoeira de Abaremanduaba".




  Leis, decretos e emendas
  564º de 607
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11 de junho de 2023, domingo
Atualizado em 01/11/2025 05:02:50
28º Batalhão de Caçadores, consultado em 28bc.eb.mil.br
•  Cidades (2): Aracaju/SE, Florianópolis/SC
    Registros relacionados
28 de fevereiro de 1838, sexta-feira. Atualizado em 25/02/2025 04:39:25
1°. Criado o 28º Batalhão de Caçadores




  Leis, decretos e emendas
  565º de 607
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Álcool no trânsito mata 1,2 brasileiro por hora, revela pesquisa. Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil - Brasília
19 de junho de 2023, segunda-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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 Temas (6): Álcool, Estatísticas, Hospitais, Automóveis, Amazônia, Habitantes





  Leis, decretos e emendas
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Constituição em Nheengatu: pela primeira vez, Carta Magna ganha tradução para língua indígena
20 de julho de 2023, quinta-feira. Atualizado em 29/10/2025 02:54:49
Relacionamentos
 Cidades (1): São Gabriel da Cachoeira/AM
 Pessoas (1) 1° marquês de Pombal (1699-1782)
 Temas (5): Nheengatu, Supremo Tribunal Federal (STF), Pela primeira vez, Amazônia, Jesuítas





  Leis, decretos e emendas
  567º de 607
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Por que o Brasil é um dos únicos países que tem frentistas nos postos de gasolina? misteriosdomundo.org
27 de julho de 2023, quinta-feira. Atualizado em 30/10/2025 07:55:59
Relacionamentos
 Pessoas (1) Fernando Henrique Cardoso (n.1931)
 Temas (3): Automóveis, Estados Unidos, Curiosidades





  Leis, decretos e emendas
  568º de 607
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Supremo não autorizou juiz a julgar causas em que parentes atuem. conjur.com.br
21 de agosto de 2023, segunda-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos

 Temas (1): Supremo Tribunal Federal (STF)





  Leis, decretos e emendas
  569º de 607
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Quinto do ouro, consulta em Wikipédia
27 de agosto de 2023, domingo. Atualizado em 13/07/2025 05:50:35
Relacionamentos
 Cidades (13): Araçoiaba da Serra/SP, Curitiba/PR, Iguape/SP, Ouro Preto/MG, Paranaguá/PR, Paraty/RJ, Potosí/BOL, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, São Vicente/SP, Sorocaba/SP, Taubaté/SP, Vila Rica/MG
 Pessoas (6) Sebastião de Castro Caldas, Afonso Sardinha "Moço" (f.1604), Afonso Sardinha, o Velho (1531-1616), Francisco de Sousa (1540-1611), João III, "O Colonizador" (1502-1557), Manuel de Borba Gato (1649-1718)
 Temas (12): Caminho do Mar, Caminho velho, Capitania de Santo Amaro, Casas de Fundição, Estradas antigas, Metalurgia e siderurgia, Ouro, Pela primeira vez, Prata, Rio das Velhas, Serra de Jaraguá, Tordesilhas





  Leis, decretos e emendas
  570º de 607
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Caixa de Estabilização. MAPA - Memória da Administração Pública Brasileira, mapa.an.gov.br
6 de Setembro de 2023, quarta-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos

 Temas (1): Ouro
Registro mencionado
1. Caixa de Estabilização foi criada pelo decreto n. 5.108
18 de dezembro de 1926

A Caixa de Estabilização foi criada pelo decreto n. 5.108, de 18 de dezembro de 1926, que alterou o sistema monetário brasileiro, estabeleceu uma série de medidas econômicas e financeiras e adotou o padrão ouro e uma nova moeda, o cruzeiro. O novo órgão tinha por atribuição exclusiva receber ouro, em barra ou em moedas, nacionais e estrangeiras, entregando em troca ao portador notas representativas do valor igual ao ouro recebido, conforme o decreto n. 17.618, de 5 de janeiro de 1927, que aprovou seu regulamento.
Registros mencionados (1)
18/12/1926 - Caixa de Estabilização foi criada pelo decreto n. 5.108 [2381]





  Leis, decretos e emendas
  571º de 607
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Nossa história - Conheça um pouco sobre a nossa cidade, catanduva.sp.gov.br (data da consulta)
17 de Setembro de 2023, domingo. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Cidades (3): Catanduva/SP, São José do Rio Preto/SP, Jaboticabal/SP
 Temas (1): Ferrovias






  Leis, decretos e emendas
  572º de 607
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As teses anti-japonesas em alta. Consulta em ndl.go.jp
28 de outubro de 2023, sábado. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Cidades (1): São Paulo/SP
 Pessoas (1) Getúlio Dornelles Vargas (17 anos)
 Temas (6): Amazônia, Algodão, Escolas, Habitantes, Estatísticas, Primeira e Segunda Guerra Mundial






  Leis, decretos e emendas
  573º de 607
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“Operação Ferro-velho” interdita estabelecimento no Jardim Tupinambá. jornalznorte.com.br
31 de outubro de 2023, terça-feira. Atualizado em 28/10/2025 14:31:55
Relacionamentos
 Cidades (1): Sorocaba/SP
 Temas (3): Dinheiro$, Polícia Militar, Vila Helena





  Leis, decretos e emendas
  574º de 607
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Monções, consulta em Wikipédia
6 de dezembro de 2023, quarta-feira. Atualizado em 24/10/2025 03:34:29
Relacionamentos
 Cidades (5): Porto Feliz/SP, Cuiabá/MT, Sorocaba/SP, São Paulo/SP, Santana de Parnaíba/SP
 Pessoas (6) Martim Afonso de Sousa (1500-1564), Antônio Raposo Tavares (1598-1659), Miguel Sutil (1667-1755), Rodrigo César de Meneses, José Custódio de Sá e Faria, Fernando Dias Falcão (1669-1738)
 Temas (15): Araritaguaba, Guayrá, Carijós/Guaranis, Capitania de São Vicente, Estradas antigas, Caminho do Peabiru, Canôas, Rio Anhemby / Tietê, Rio Paraná, Ouro, Paiaguás, Rio Pardo, Milho, Guerra dos Emboabas, Descobrimento do Brazil

Registros mencionados (1)
25/01/1554 - Mudança para Piratininga: Tibiriça e Caiubi [8156]





  Leis, decretos e emendas
  575º de 607
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Agustín de Zárate, consulta em Wikipédia
9 de dezembro de 2023, sábado. Atualizado em 27/08/2025 01:06:19
Relacionamentos
 Cidades (2): Sevilha/ESP, Valladolid/ESP
 Pessoas (5) Blasco Nuñez Vela, Carlos V (1500-1558), Filipe II, “O Prudente” (1527-1598), Francisco Pizarro González (1476-1541), Agustín de Zárate
 Temas (6): Assassinatos, Belgas/Flamengos, Dinheiro$, Incas, Ouro, Peru
Registros mencionados (2)
1. Partiu de Sanlúcar de Barrameda da Espanha uma enorme frota de 52 navios capitaneados pelo primeiro vice-rei do Peru, Blasco Núñez Vela
9 de dezembro de 2023
2. Promulgação das Novas Leis, por Carlos V, Sacro Imperador Romano (Rei Carlos I de Espanha)
2023
Registros mencionados (9)
26/06/1544 - Zárate chegou a Lima [415]
1555 - Historia del descubrimiento y conquista del Perú [491]
30/03/1555 - Zárate carimbou a sua assinatura na carta dedicatória do seu livro cuja primeira edição foi impressa na gráfica Martinus Nutius (Martín Nucio em espanhol) de Antuérpia [492]
1577 - Publicado "Historia del descubrimiento y conquista del Perú" em Sevilha [652]
2023 - Publicado "Historia del descubrimiento y conquista del Perú" em italiano [549]
09/12/2023 - Partiu de Sanlúcar de Barrameda da Espanha uma enorme frota de 52 navios capitaneados pelo primeiro vice-rei do Peru, Blasco Núñez Vela [412]
09/12/2023 - Zárate renunciou ao cargo de secretário do Conselho de Castela e foi nomeado Contador-geral* [411]
2023 - Promulgação das Novas Leis, por Carlos V, Sacro Imperador Romano (Rei Carlos I de Espanha) [405]
09/12/2023 - Assassinato de Francisco Pizarro González [398]





  Leis, decretos e emendas
  576º de 607
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A origem dos terreiros de candomblé. Por Rainer Sousa, Graduado em História, Equipe Brasil Escola (data da consulta)
18 de dezembro de 2023, segunda-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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 Temas (5): Escravizados, Senzalas, Música, África, Candomblé

Registros mencionados (1)
15/11/1889 - Deodoro da Fonseca derruba o 36º Gabinete do Império e proclama a República [7563]





  Leis, decretos e emendas
  577º de 607
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A Persistência da Memória: Memórias Oficiais. T1:E10
2024. Atualizado em 01/04/2025 20:00:01
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 Pessoas (1) Mary Del Priori
 Temas (1): Dinheiro$
Registros mencionados (1)
17/11/2023 - O NASCIMENTO DE GUARAPIROCABA, urublues1.blogspot.com [3670]





  Leis, decretos e emendas
  578º de 607
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“Operação Ferro-velho” interdita três estabelecimentos irregulares. Sorocaba.com.br
11 de janeiro de 2024, quinta-feira. Atualizado em 14/05/2025 06:48:20
Relacionamentos
 Cidades (1): Sorocaba/SP
 Temas (3): Dinheiro$, Parque São Bento / Carandá, Vila Helena





  Leis, decretos e emendas
  579º de 607
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Cronologia de 1950, consulta em almanaque.folha.uol.com.br
21 de fevereiro de 2024, quarta-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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 Cidades (3): São Paulo/SP, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG
 Pessoas (1) Jânio Quadros (1917-1992)
 Temas (10): Habitantes, Cordilheira dos Andes, Aviação, Ybyrpuêra, Estátuas, marcos e monumentos, Ermidas, capelas e igrejas, Futebol, Curiosidades, Estradas antigas, Assassinatos

Registro mencionado
1. Ada Rogato sobrevoa sozinha, em seu Cessna 140, todo a Cordilheira dos Andes, na América do Sul
1 de fevereiro de 1954
Registros mencionados (4)
22/05/1930 - O dirigível alemão, Zeppelin, chega a Recife, no estado de Pernambuco [15245]
01/07/1950 - Sexto Censo aponta população de 51.941.767 habitantes no Brasil [16871]
02/09/1950 - A piloto brasileira Ada Rogato sobrevoa sozinha, em seu Cessna 140, todo a Cordilheira dos Andes, na América do Sul [2592]
01/02/1954 - Ada Rogato sobrevoa sozinha, em seu Cessna 140, todo a Cordilheira dos Andes, na América do Sul [16873]





  Leis, decretos e emendas
  580º de 607
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Campanha Ouro para o bem do Brasil
24 de fevereiro de 2024, sábado. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Cidades (1): Sorocaba/SP
 Temas (1): Ouro





  Leis, decretos e emendas
  581º de 607
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Sobre a Fundação de Sorocaba, Vagner Apinhanesi (data da consulta)
4 de março de 2024, segunda-feira. Atualizado em 24/10/2025 04:32:42
Relacionamentos
 Cidades (3): Campinas/SP, Curitiba/PR, Sorocaba/SP
 Pessoas (1) Balthazar Fernandes (1577-1670)
 Temas (8): Caminho de Curitiba, Ermidas, capelas e igrejas, Nheengatu, Nossa Senhora da Ponte, Parque Campolim, Rua Nogueira Martins, Santa Ana, Vila de Nossa Senhora da Ponte
Registros mencionados (1)
21/04/1660 - Registro do segundo testamento de Balthazar Fernandes na fazenda de Miguel Bicudo Bejarano na paragem Aputeroby [6050]





  Leis, decretos e emendas
  582º de 607
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Lei Seca nos Estados Unidos, consulta em mundoeducacao.uol.com.br
14 de março de 2024, quinta-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos

 Temas (7): Estados Unidos, Primeira e Segunda Guerra Mundial, Estatísticas, Medicina e médicos, Curiosidades, Dinheiro$, Álcool

Registro mencionado
1. Lei Seca entrou em vigor nos Estados Unidos
16 de janeiro de 1920
Registros mencionados (1)
16/01/1920 - Lei Seca entrou em vigor nos Estados Unidos [2340]





  Leis, decretos e emendas
  583º de 607
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Codex Justinianus, consulta em infopedia.pt
3 de maio de 2024, sexta-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Cidades (2): Roma/ITA, Constantinopla/TUR
Registros mencionados (2)
1. Segunda edição do Codex Justinianus
2024
2. Primeira edição do Codex Justinianus
2024
Registros mencionados (2)
2024 - Segunda edição do Codex Justinianus [21]
2024 - Primeira edição do Codex Justinianus [20]





  Leis, decretos e emendas
  584º de 607
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A LEI DO RETORNO: MAIS ALGUNS EQUÍVOCOS - teologianasolitude.com.br
4 de maio de 2024, sábado. Atualizado em 11/06/2025 22:23:03
Relacionamentos

 Temas (2): Bíblia, Curiosidades





  Leis, decretos e emendas
  585º de 607
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6 brasileiros que lutaram pelo fim da escravidão no Brasil. Por Amanda Rossi, Camilla Costa, em G1.Globo.com
13 de maio de 2024, segunda-feira. Atualizado em 21/03/2025 04:41:18
Relacionamentos
 Cidades (1): Salvador/BA
 Pessoas (1) Luís Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882)
 Temas (1): Escravizados





  Leis, decretos e emendas
  586º de 607
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São José dos Campos – Fazenda Sant’Ana. Consulta em ipatrimonio.org
18 de maio de 2024, sábado. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Cidades (4): São José dos Campos/SP, Atibaia/SP, Mairiporã/SP, Guarulhos/SP
 Pessoas (2) José de Anchieta (1534-1597), Luís António de Sousa Botelho Mourão (1722-1792)
 Temas (11): Fazendas, Santa Ana, Pela primeira vez, Guaré ou Cruz das Almas, Estradas antigas, Rio Jundiaí, Serra da Mantiqueira, Rio Anhemby / Tietê, Jesuítas, Escravizados, Léguas

Registros mencionados (2)
1. Lei de dom Filipe III reconhecendo, em princípio, a liberdade dos índios, mas declarando legítimo o cativeiro dos que fossem aprisionados em justa guerra ou dos que fossem resgatados quando cativos de antropófagos
10 de setembro de 1611
2. Carta régia ordenando a expulsão dos jesuítas do Brasil
21 de julho de 1759
Registros mencionados (5)
1560 - A Fazenda Sant’Ana, em São José dos Campos-SP, foi descrita pela primeira vez [537]
10/09/1611 - Lei de dom Filipe III reconhecendo, em princípio, a liberdade dos índios, mas declarando legítimo o cativeiro dos que fossem aprisionados em justa guerra ou dos que fossem resgatados quando cativos de antropófagos [11902]
21/07/1759 - Carta régia ordenando a expulsão dos jesuítas do Brasil [11423]
1768 - Após 1768 passou a ser administrada pelo governo da Capitania de São Paulo [1742]
2024 - Fazenda de Sant’Ana, propriedade da Companhia de Jesus passou a se desenvolver mais e somente após meio século os padres organizaram-na convenientemente, tornando-se a principal fazenda suburbana do Colégio de São Paulo dos Campos de Piratininga [1410]





  Leis, decretos e emendas
  587º de 607
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Como fazer rifa: saiba em quais condições é permitido. Por Alexandre Kanaan, Diretor comercial da keeper Formaturas. Fonte: keeper.com.br
25 de maio de 2024, sábado. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos

 Temas (1): Dinheiro$






  Leis, decretos e emendas
  588º de 607
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Lei Mental. Consulta em Wikipedia
13 de junho de 2024, quinta-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Pessoas (2) Duarte I (1391-1438), João I de Portugal (1357-1433)

Registros mencionados (3)
1. D. Duarte I de Portugal publica a Lei Mental
4 de abril de 1434
2. Extinta a Lei Mental
1832

A Lei Mental é a designação de uma uma lei publicada por D. Duarte I de Portugal, a 8 de Abril de 1434, durante as Cortes que tiveram lugar em Santarém, e cujo objectivo era a defesa e conservação do património Real e uma medida de centralização do poder. Esta lei já estaria em vigor no tempo de D. João I de Portugal, daí a designação de mental (in mente), mas nunca foi passada a escrito. Um dos idealizadores desta lei foi João das Regras.

Segundo esta lei, que definia a sucessão dos bens da Coroa, todas as terras e bens pertencentes à Coroa apenas podiam ser doadas ao filho varão primogénito, não podendo ser repartidas pelos herdeiros. No entanto, esta lei tinha como única excepção os bens da Casa de Bragança e a própria vontade do rei. Esta lei manteve-se em vigor até 1832.

Os antecedentes desta lei remontam ao período da Crise de 1383—1385, altura em que D. João, para ganhar apoiantes, resolveu doar bens da coroa, ficando, no fim da crise, praticamente sem quaisquer bens e rendimentos para fazer face às despesas públicas. Para evitar a sucessão hereditária dos bens de então, foi pensada esta lei que fazia reverter à coroa as doações régias, de uma forma pacífica. A Lei Mental foi publicada nas Ordenações Manuelinas.
3. Terras
13 de junho de 2024
Registros mencionados (3)
04/04/1434 - D. Duarte I de Portugal publica a Lei Mental [143]
1832 - Extinta a Lei Mental [1951]
13/06/2024 - Terras [26395]





  Leis, decretos e emendas
  589º de 607
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Ordenações Manuelinas. Consulta em Wikipedia
14 de junho de 2024, sexta-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Pessoas (1) Manuel I, o Afortunado (1469-1521)
Registros mencionados (2)
1. D. Manuel I foi aclamado rei de Portugal
27 de outubro de 1495

Quando assumiu o trono em 1495, visando corrigir e atualizar as Ordenações Afonsinas, D. Manuel já tinha em mente um novo Código e a tarefa incumbiu a Rui Boto, conselheiro régio desde 1491 e Chanceler-Mor do Reino desde 1505.
2. A Coroa Espanhola emite as Leis de Burgos, que regem a conduta dos colonos em relação aos índios nativos no Novo Mundo
27 de dezembro de 1512
Registros mencionados (2)
27/10/1495 - D. Manuel I foi aclamado rei de Portugal [215]
27/12/1512 - A Coroa Espanhola emite as Leis de Burgos, que regem a conduta dos colonos em relação aos índios nativos no Novo Mundo [8818]





  Leis, decretos e emendas
  590º de 607
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História da Embraer. Consulta em historicalcenter.embraer.com
20 de junho de 2024, quinta-feira. Atualizado em 26/10/2025 03:19:49
Relacionamentos
 Pessoas (1) Getúlio Dornelles Vargas (1882-1954)
 Temas (1): Aviação





  Leis, decretos e emendas
  591º de 607
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A história não contada da Revolução Francesa - Marcelo Andrade
15 de julho de 2024, segunda-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Cidades (1): Paris/FRA
 Pessoas (2) Carlos Guilherme Fernando, Duque de Brunsvique-Volfembutel, Napoleão Bonaparte (1769-1821)
 Temas (5): Canibalismo, Curiosidades, Maçonaria no Brasil, Prisões e presídios, Revolução Francesa

Registros mencionados (3)
16/07/1782 - Numa reunião da maçonaria continental realizada no Convento de Wilhelmsbad, os Illuminati tentaram unificar e controlar sob a sua autoridade todos os ramos da Maçonaria [1798]
21/06/1792 - Invasão do Palácio das Tulherias pelo povo parisiense [1830]
25/07/1792 - Manifesto de Brunswick [1831]





  Leis, decretos e emendas
  592º de 607
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Leis&Letras (Data da consulta)
18 de julho de 2024, quinta-feira. Atualizado em 26/10/2025 00:02:23
Relacionamentos
 Pessoas (7) José Joaquim da Lacerda, Dom Pedro II (1825-1891), Visconde de Sepetiba (1800-1855), Visconde de Abaeté (1798-1883), José da Costa Carvalho (1796-1860), Vicente Eufrásio da Silva Abreu (f.1886), Francisco Manuel Campolim
 Temas (1): Revolução Liberal
Registros mencionados (1)
17/05/1842 - Sorocaba declara guerra contra o Imperador [6045]





  Leis, decretos e emendas
  593º de 607
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Consulta em joacaba.sc.gov.br
27 de julho de 2024, sábado. Atualizado em 29/10/2025 14:29:08
Relacionamentos
 Cidades (3): Joaçaba/SC, Lages/SC, Catanduva/SC
 Pessoas (2) Stephen Grover Cleveland, Venceslau Brás (1868-1966)
 Temas (2): Rio Uruguai, Tordesilhas
Registros mencionados (4)
1. Lei estadual n.º 133
27 de julho de 2024
2. Lei n.º 941
27 de julho de 2024
3. Lei estadual n.º 1.608
27 de julho de 2024
4. Lei
27 de julho de 2024
Registros mencionados (9)
05/02/1895 - Laudo Arbitral [2219]
27/07/2024 - Lei estadual n.º 133 [2625]
27/07/2024 - O Município se compunha dos distritos de Joaçaba (sede), Água Doce, Catanduvas, Herciliópolis, Ibicaré, Irani, Jaborá, Luzerna, Ponte Serrada e Nova Petrópolis [2593]
27/07/2024 - Lei n.º 941 [2523]
27/07/2024 - Lei estadual n.º 1.608 [2394]
27/07/2024 - Lei estadual no. 1.948 [2378]
27/07/2024 - Lei estadual n.º 1.242 [2334]
27/07/2024 - Lei [2327]
27/07/2024 - Fim da Guerra do Contestado* [2322]





  Leis, decretos e emendas
  594º de 607
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Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Consulta em Wikipedia
5 de agosto de 2024, segunda-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Pessoas (1) Marechal Rondon (34 anos)
 Temas (1): Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Registro mencionado
1. A Fundação Nacional do Índio é criada pela lei do governo do presidente Costa e Silva
5 de dezembro de 1967
Registros mencionados (1)
05/12/1967 - A Fundação Nacional do Índio é criada pela lei do governo do presidente Costa e Silva [13823]





  Leis, decretos e emendas
  595º de 607
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Composição étnica do Brasil. Consulta em Wikipedia
5 de agosto de 2024, segunda-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Pessoas (4) Darcy Ribeiro (1922-1997), Carl Friedrich Philipp von Martius (1794-1868), Francisco Adolfo de Varnhagen (1816-1878), Ruy Barbosa (1849-1923)
 Temas (16): Estatísticas, Habitantes, Japão/Japoneses, Primeira e Segunda Guerra Mundial, Escravizados, Angola, Música, Curiosidades, Nossa Senhora Aparecida, Futebol, Quilombos, Descobrimento do Brazil, Guaranis, Tupi-Guarani, Carijós/Guaranis, Jê
Registro mencionado
1. Foi promulgado o Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, que extinguia a pena de morte, em tempo de paz, no Brasil
11 de outubro de 1890
Registros mencionados (14)
22/04/1500 - O “Descobrimento” do Brasil [20175]
1760 - O IBGE estimou o número de colonos portugueses em 700 mil, de 1500 a 1760 [1715]
1844 - O naturalista alemão Von Martius, baseado nos desenvolvimentos da antropologia europeia então em voga, definiu o esquema clássico de três raças formadoras da nação mestiça, depois retomado por Varnhagen, com base em cores de pele [1999]
1855 - Até este ano cerca de 4 milhões de escravos africanos foram enviados para o Brasil, a maioria procedente da atual Angola [2035]
1872 - Primeiro CENSO [19721]
1890 - Retornando com o sistema de "cores", substituiu-se o termo "pardo" por "mestiço" [2196]
11/10/1890 - Foi promulgado o Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, que extinguia a pena de morte, em tempo de paz, no Brasil [7685]
13/05/1891 - Fogueira [2200]
1900 - O requisito "cor" foi retirado do censo e só voltou em 1940 [2243]
16/07/1930 - A Nossa Senhora da Conceição Aparecida é proclamada a Padroeira do Brasil [15246]
1940 - Modificou-se "raça" por "cor" [2483]
1976 - O IBGE fez uma pesquisa no país, sem categorias pré-definidas, visando testar a adequação do sistema de "cores" adotado na pesquisa. Foram coletadas 136 cores diferentes, auto-declaradas pela população [2861]
1991 - A pergunta foi alterada para "raça ou cor", e incluiu uma nova categoria: indígena [3080]
01/11/1999 - Fora de foco: diversidade e identidades étnicas no Brasil. Por Simon Schwartzman* [3230]





  Leis, decretos e emendas
  596º de 607
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Do litoral ao sertão: pontos de irradiação, consulta em multirio.rio.rj.gov.br
8 de agosto de 2024, quinta-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Cidades (2): Olinda/PE, Salvador/BA
 Temas (3): Gados, Léguas, Curiosidades
Registro mencionado
1. Decreto da Coroa Portuguesa que proibia a criação de gado a menos de 10 léguas do litoral da costa do Brasil
1701
Registros mencionados (1)
1701 - Decreto da Coroa Portuguesa que proibia a criação de gado a menos de 10 léguas do litoral da costa do Brasil [20982]





  Leis, decretos e emendas
  597º de 607
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Consulta em genearc.net
3 de Setembro de 2024, terça-feira. Atualizado em 24/10/2025 21:17:54




  Leis, decretos e emendas
  598º de 607
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Piiê: casal é impedido de registrar filho com nome do primeiro faraó negro do Egito. Por Carlos Eduardo Alvim, Patrícia Luz, Luis Gurgel, g1 Minas e TV Globo — Belo Horizonte
11 de Setembro de 2024, quarta-feira. Atualizado em 26/10/2025 10:37:02
Relacionamentos
 Cidades (1): Belo Horizonte/MG
 Temas (1): Curiosidades





  Leis, decretos e emendas
  599º de 607
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Consulta
8 de novembro de 2024, sexta-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Cidades (1): Sorocaba/SP
 Pessoas (1) José Caldini Crespo (n.1955)

Registros mencionados (3)
1. Brasão de Sorocaba foi substituído através da Lei Municipal 189, projetado e desenhado pelo historiador e diretor do Museu do Ipiranga, Afonso d”Escragnolle Taunay”.
23 de março de 1925
2. O prefeito Gualberto Moreira (1916-1984) assina a Lei Ordinária Nº 47/1948 que restabelece o Brasão da Cidade de Sorocaba (imagem 1), na forma por que foi instituído pela Lei nº 189, de 23 de março de 1925 (imagem 2), que havia sido projetado e desenhado pelo historiador e diretor do Museu do Ipiranga, Afonso d´Escragnolle Taunay (1876-1958)
13 de setembro de 1948
3. Projeto de Lei N° 100/2015
18 de maio de 2015
Registros mencionados (3)
23/03/1925 - Brasão de Sorocaba foi substituído através da Lei Municipal 189, projetado e desenhado pelo historiador e diretor do Museu do Ipiranga, Afonso d”Escragnolle Taunay”. [9185]
13/09/1948 - O prefeito Gualberto Moreira (1916-1984) assina a Lei Ordinária Nº 47/1948 que restabelece o Brasão da Cidade de Sorocaba (imagem 1), na forma por que foi instituído pela Lei nº 189, de 23 de março de 1925 (imagem 2), que havia sido projetado e desenhado pelo historiador e diretor do Museu do Ipiranga, Afonso d´Escragnolle Taunay (1876-1958) [27184]
18/05/2015 - Projeto de Lei N° 100/2015 [3498]





  Leis, decretos e emendas
  600º de 607
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Consulta em Wikipedia: Homestead Act
8 de dezembro de 2024, domingo. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Pessoas (1) Abraham Lincoln (1809-1865)

Registro mencionado
1. Lei Homestead
20 de maio de 1862
Registros mencionados (1)
20/05/1862 - Lei Homestead [2057]


  


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