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Leis, decretos e emendas
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  Leis, decretos e emendas
  atualizados  13/02/2025 06:42:31º de
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1977
É de Ernesto Geisel o projeto de lei que cria o estado de Mato Grosso do Sul entre 1977 e 1979
  
  
  




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  atualizados  29/10/2025 13:07:47º de
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11 de outubro de 1890, sábado
Foi promulgado o Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, que extinguia a pena de morte, em tempo de paz, no Brasil
•  Fontes (1)
  
  




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  atualizados  02/11/2025 05:29:45º de
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Junho de 2000
Sorocaba no Império: comércio de animais e desenvolvimento urbano, por Cássia Maria Baddini*
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25 de julho de 1972, sexta-feira
Lei autoriza o Município de Sorocaba a receber imóvel em doação, com encargos
  
  




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  atualizados  31/10/2025 02:53:25º de
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2010
“São Paulo na órbita do Império dos Felipes: Conexões Castelhanas de uma vila da américa portuguesa durante a União Ibérica (1580-1640)” de José Carlos Vilardaga
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15 de novembro de 1997, sábado
Prisão do Planet Hemp foi abusiva, dizem especialistas, por Eunice Nunes, folha.uol.com.br
  




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6 de fevereiro de 1649, sábado
Alvará de dom João IV, atendendo à representação dos homens de negócio de Lisboa para formar a Companhia Geral do Comércio para todos os estado do Brasil
  
  
  




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  atualizados  25/02/2025 04:41:45º de
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1975
A proibição dos apitos de fábricas no município foi alvo de projeto de lei
•  Fontes (1)
  
  




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1915
Primeiro Congresso de História Nacional: Explorações Geográficas, Arqueológicas e Etnográficas
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11 de novembro de 2022, sexta-feira
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 11.11.2022
  
  
  




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  atualizados  13/02/2025 06:42:31º de
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9 de junho de 1999, sexta-feira
Decreto nº 11.636, de 09 de junho de 1999, que regulamenta o corte, para preservação da árvore da espécie Cariniana estrillensis (Raddi) Kunte, conhecida pelo nome comum de Jequitibá Branco, com idade superior a 200 anos, situada na Vila Santana
  
  




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8 de agosto de 2013, sexta-feira
LEI Nº 3297, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
  
  




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1 de janeiro de 1938, sábado
Instalado o município de Boituva
  
  




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15 de setembro de 1956, sábado
Criação da Comissão Organizadora da Faculdade de Direito
  
  




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1989
Chico do Rio conseguiu a inserção de dispositivo que aplica 1% do orçamento para a despoluição do rio Sorocaba na Lei Orgânica
  
  
  




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30 de novembro de 1944, sexta-feira
A região de "Araçoiaba da Serra" recebeu essa denominação. O nome Araçoiaba foi dado pelos índios tupiniquins ao olharem, durante o entardecer, a sombra formada pela única montanha da região e significa "esconderijo do sol"
  
  




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1 de janeiro de 1863, sexta-feira
Estados Unidos aboli a escravidão
•  Fontes (2)
  
  




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2005
“A língua geral em São Paulo: instrumentalidade e fins ideológicos”. João Batista de Castro Junior, Universidade Federal da Bahia - Instituto de Letras - Programas de Pós-graduação em Letras e Lingüística
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6 de dezembro de 2023, sexta-feira
Monções, consulta em Wikipédia
  
  
  




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18 de setembro de 1963, sexta-feira
“Sorocaba no passado produziu ferro com minério próprio e muito ouro”, Miguel Olavo de Sant´Anna, jornal Diário de Noite
  
  
  




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2006
Tribulações do povo de Israel na São Paulo Colonial, 2006. Marcelo Meira Amaral Bogaciovas. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Social, do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Mestre em História Social. Orientador: Profa. Dra. Anita Novinsky
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1797
“Memórias Para a História da Capitania de São Vicente”, Frei Gaspar da Madre de Deus (1715-1800)
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15 de dezembro de 1831, sexta-feira
Por lei da Assembleia Provincial, foi criado o Corpo de Guardas Municipais Permanentes
  
  
  




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13 de setembro de 1649, segunda-feira
Lisboa baixou um decreto proibindo a fabricação da cachaça no Brasil
  
  
  




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20 de janeiro de 2023, sexta-feira
História de Boituva, São Paulo – SP, suburbanodigital.blogspot.com
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23 de fevereiro de 1944, sexta-feira
Decreto nº 14.832 autoriza a "Estrada de Ferro Sorocabana" a construir uma linha de transmissão de 88.000 volts, entre a cidade de Sorocaba, e a estação de Ipanema, no município de Campo Largo
  
  




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10 de julho de 1974, sexta-feira
Hino do estado de São Paulo oficializado pela lei estadual nº 337, de 10 de julho de 1974
•  Imagens (1)
  
  




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3 de abril de 2019, sexta-feira
Eduardo Bueno em Canal Buenas Idéias, 100° episódio: “A devastação das Missões”
  
  
  




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9 de julho de 2022, sábado
História da Câmara de Sorocaba, consultado em camarasorocaba.sp.gov.br
  
  
  




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14 de janeiro de 1933, sábado
Decreto do Prefeito David Alves de Athayde
  
  
  




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19 de junho de 2022, domingo
Mariana de Sousa Guerra, Condessa de Vimieiro. Consultado em Wikipédia
  
  
  




  Leis, decretos e emendas
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21 de abril de 1863, sexta-feira
Lei N° 16, al.sp.gov.br
  
  




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18 de agosto de 1911, sexta-feira
Pela Lei Estadual n.º 1.250, de 18-08- 1911, é criado o distrito de Votorantin e anexado ao município de Sorocaba.
•  Fontes (1)
  
  




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17 de março de 1992, sexta-feira
LEI Nº 3.836, de 17 de março de 1992, camarasorocaba.sp.gov.br
  
  




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1835
Ponto de parada das tropas, na atual avenida São Paulo, foi regulamentado por lei municipal. O monumento ao tropeiro está localizado ali
  
  




  Leis, decretos e emendas
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13 de maio de 1888, domingo
Lei Áurea: “A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono”
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1991
Lei dispunha sobre o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiências físicas e mentais
  
  




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1652
Regimento perdido de D. Francisco, na Espanha, reaparece
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21 de abril de 1880, sexta-feira
Correio Paulistano, 21.04.1880. Página 3
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10 de abril de 1880, sábado
Pela Lei Provincial n.º 59, de 10-04-1880, é criado o distrito de Nossa Senhora do Rosário e anexado ao município de Nossa Senhora da Ponte de Sorocaba
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3 de julho de 1913, sexta-feira
Decreto-Lei N.2.397
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10 de setembro de 1611, sábado
Lei de dom Filipe III reconhecendo, em princípio, a liberdade dos índios, mas declarando legítimo o cativeiro dos que fossem aprisionados em justa guerra ou dos que fossem resgatados quando cativos de antropófagos
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13 de junho de 1956, sexta-feira
Doação do terreno ao Colégio Salesiano São José
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16 de abril de 1853, sábado
Freguesia criada com a denominação de Juquiá, por Lei Provincial nº 11, de 16 de abril de 1853, no Município de Iguape
•  Fontes (1)
  
  




  Leis, decretos e emendas
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1901
“História do Brasil” de João Batista Ribeiro de Andrade Fernandes (1860-1934)
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7 de janeiro de 1659, sexta-feira
Resolução
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  Leis, decretos e emendas
  atualizados  24/10/2025 04:15:15º de
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2 de março de 1608, domingo
Provisão de D. Francisco
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  Leis, decretos e emendas
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20 de julho de 1994, sexta-feira
zoologico
  
  
  




  Leis, decretos e emendas
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18 de março de 1878, segunda-feira
Lei
  
  




  Leis, decretos e emendas
  atualizados  28/10/2025 12:31:53º de
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16 de dezembro de 1606, sábado
Novo Regimento das Minas de São Paulo após o testemunho ocular de Clemente Alvares
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  Leis, decretos e emendas
  atualizados  13/02/2025 06:42:31º de
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26 de março de 2001, segunda-feira
Lei nº 6.374 declara de utilidade pública a “Associação dos Tropeiros de Sorocaba e Região”
  
  


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