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Leis, decretos e emendas
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  Leis, decretos e emendas
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10 de abril de 1880, sábado
Atualizado em 29/10/2025 03:26:46
Pela Lei Provincial n.º 59, de 10-04-1880, é criado o distrito de Nossa Senhora do Rosário e anexado ao município de Nossa Senhora da Ponte de Sorocaba
•  Cidades (7): Araçoiaba da Serra/SP, Ibiúna/SP, Itu/SP, Piedade/SP, Porto Feliz/SP, São Roque/SP, Sorocaba/SP
•  Temas (8): Ermidas, capelas e igrejas, Córrego Supiriri, Estradas antigas, Geografia e Mapas, Itapeva (Serra de São Francisco), Nossa Senhora do Rosário, Rua Nogueira Martins, Vila Nossa Senhora do Rosário
Mapa
Data: 1880
01/01/1880




  Leis, decretos e emendas
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28 de abril de 1876, sexta-feira
Atualizado em 02/11/2025 04:46:55
Último enforcamento oficial no Brasil
•  Cidades (1): Pilar/AL
•  Temas (2): Escravizados, Penas de morte
Enforcamento do escravizado Lucas da Feira
Data: 1849
Créditos: Arquivo Nacional
O primeiro do Brasil((ez)




  Leis, decretos e emendas
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Almanach Literario
1876. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Cidades (9): Apiaí/SP, Curitiba/PR, Iguape/SP, Mairinque/SP, Paranaguá/PR, Santana de Parnaíba/SP, São Paulo/SP, São Vicente/SP, Sorocaba/SP
 Pessoas (1) Luís António de Sousa Botelho Mourão (1722-1792)
 Temas (13): Caaguacu, Bacaetava / Cahativa, Capitania de São Paulo, Jaguamimbava, Ouro, Pela primeira vez, Rio Anhemby / Tietê, Rio Juquiri, Rio Pardo, Serra da Mantiqueira, Serra de Jaraguá, Serra dos Guaramumis ou Marumiminis, Caaguacu
Registro mencionado
1. Regimento
18 de agosto de 1618

Minas de Ouro da Capitania de São Vicente: foram as de Jaguamimbaba (serra da Mantiqueira) chamadas também do Geraldo, de Jaraguá, chamadas também de Santa Fé, de Itaiassupera, chamadas também de Caguaçú, de Cahativa, de Apiahy, do Tietê, em Parnahyba, to Rio Pardo, Minas Gerais, Coritiba, Paranaguá, Goyaz e Cuyabá, todas mais ou menos abundantes do precioso metal, em pós ou em folhetas. Foram descobertas em diversas datas e só por paulistas. As primeiras tiveram regimento por carta régia de 18 de agosto de 1618.
Registros mencionados (4)
18/08/1618 - Regimento [26474]
22/07/1766 - Ofícios sobre o descobrimento de minas de ouro na capitania de São Paulo e solicitando informações sobre a extração de ferro na vila de Sorocaba [24236]
27/03/1935 - Correio Paulistano [24871]
07/11/2022 - “Denominação De Local Nas Origens De Sorocaba Possivelmente Em Hebraico”, 07.11.2022. João Barcellos [27813]





  Leis, decretos e emendas
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3 de setembro de 1875, sexta-feira
Atualizado em 31/10/2025 06:08:46
Correio Paulistano
•  Cidades (4): Araçoiaba da Serra/SP, Cananéia/SP, São Paulo/SP, Sorocaba/SP
•  Pessoas (6): Belchior da Costa (1567-1625), Clemente Álvares (1569-1641), Diogo Botelho, Diogo de Quadros, Lopo de Souza (f.1610), Martim Afonso de Sousa (1500-1564)
•  Temas (23): Açúcar, Algodão, Angola, Bacaetava / Cahativa, Bituruna, vuturuna, Canibalismo, Carijós/Guaranis, Cristãos, Deus, Dinheiro$, Engenho(s) de Ferro, Gentios, Habitantes, Jesuítas, Léguas, Marinha, Metalurgia e siderurgia, Nossa Senhora de Montserrate, Ouro, Pela primeira vez, Peru, Prata, Serra de Jaraguá
Jornal Correio Paulistano
Data: 1875
Primeira página
    Registros relacionados
13 de janeiro de 1606, sexta-feira. Atualizado em 28/10/2025 12:00:28
1°. Carta dos oficiais da Câmara da vila de São Paulo, dirigida ao donatário da capitania Lopo de Souza
Antiguidades paulistanas - Carta dos oficiais da Câmara da vila de São Paulo, dirigida ao donatário da capitania Lopo de Souza

Com o capitão João Pereira de Souza, que Deus levou, recebemos nesta câmara uma carta de V.mercê o ano passado, na qual nos manda que lhe escrevamos miudamente tudo o que parecer. Alguns treslados de cartas se acham aqui das que escrevemos a Vme; nos parece que não lhe foram dadas.

O que de presente se poderá avisar, muito papel e tempo seria necessário, porque são tão várias e de tanta altura as coisas que diariamente sucedem, que não falta matéria de escrever e avisar e se, poderá dizer, de chorar. Só fazemos lembrança a Vme. que se sua pessoa, ou coisa muito sua, desta Capitania, não acudir com brevidade pode entender que não terá cá nada, pois estão as coisas desta terra com a "candeia na mão" e cedo se despovoará, porque assim os Capitães e Ouvidores que Vme. manda, como os que cada quinze dias nos "mettem" os governadores gerais, em outra coisa não entendem, nem estudam, senão como nos hão de esfolar, destruir e afrontar, e nisto gastam o seu tempo; eles não vem nos governar e reger, nem aumentar a terra que o sr. Martim Afonso de Souza ganhou de S.M. lhe deu com tão avantajadas mercês e favores.

Vai isto em tal estado que "pelo eclesiástico e secular não há outra coisa senão pedir e apanhar, e um que nos pedem e outro que nos tomam tudo é seu e ainda lhe ficamos devendo." E se falamos prendem-nos e excomungam-nos e fazem de nos o que querem, que como somos pobres e temos o remédio tão longe, não há outro recurso senão abaixar a cerviz e sofrer o mal que nos põem.

Assim senhor, acuda veja, ordene e mande o que lhe parecer, que muito tem a terra que dar; é grande, fértil de mantimentos, muitas águas e lenhas, grandes campos e pastos, tem ouro, muito ferro e açúcar, e esperamos que haja prata pelos muitos indícios que há, mas faltam mineiros e fundidores destros.

E o bom governo é que nos falta de pessoas "que tenham consciência e temor de Deus e valia" que nos mandem o que for justo, e nos favoreçam no bem e castiguem no mal quando merecemos, que tudo é necessário.

Diogo de Quadros é ainda provedor das minas, até agora tem procedido bem, anda fazendo um engenho de ferro a três léguas desta vila e como se perdeu no Cabo Frio trem pouca posse e vai devagar, mas acabal-o-ha, e será de muita importância por estar perto daqui como três léguas, e haver metal de ferro; mais há na serra de - Byracoiaba - 25 léguas daqui para o sertão, em terra mais larga e abastada e perto dalí como três léguas está a - Cahatyba - d´onde se tirou o primeiro ouro, e desde ali ao Norte haverá 60 léguas de cordilheira de terra alta que toda leva ouro, principalmente a serra de - Jaraguá - de N. Senhora de Monte Serrate, a de Vuturuna - e outras.

Póde v. mc. fazer aqui um grande reino à S. M. há grande meneio e trado para Angola, Perú e outras partes, podem-se fazer muitos navios, que só a bem se pode trazer de lá, pois já muito algodão, muitas madeiras e outros achegos.

Quanto a consideração do gentio que não convêm termos (ou lermos?) e avexarem-nos, assim como nos fazem a nós o fazemos a eles, e os cristão vizinhos são quase acabados; mas no sertão há infinidade deles, e de muitas nações, que vivem a lei dos brutos animais, comendo-se uns aos outros, que se os descermos com ordem para serem cristãos será coisa de grande proveito, principalmente o gentio - carijó - que está 80 léguas daqui por mar e por terra, e se afirma que podem ser 200.000 homens de arco. Esta é uma grande empresa e a v. mc., ou coisa muito sua, e estava bem que S.M. lhe concedesse e lhe importaria mais de 1000:000 cruzados, afora o de seus vasalos, o que pelo tempo adiante pode redundar a esta capitania, além do particular do mesmo gentio vindo ao grêmio da Santa Madre Igreja.

Tornamos a lembrar: acuda v. mc. porque de Pernambuco e da Bahia, por mar e por terra, lhe levou o gentio de seu sertão e distrito, e muito cedo ficará tudo ermo, com as árvores e erva do campo somente.

Não tem cá v. m. tão pouca posse, que das cinco vilas quje cá tem, com a Cananéa, pode por em campo para os - carijós - mais de 300 homens portugueses afora os seus índios escravos, que serão mais de 1.500, gente usada ao trabalho do sertão, que com bom caudilho passam do Perú por terra, e isto não é fábula.

Já v. mc. seria sabedor como Roque Barreto, sendo capitão, mandou ao sertão 300 homens brancos a descer gentio e gastou dois anos na viagem com muitos gastos e mortes por ser contra uma lei de el-Rei, que os padres da companhia trouxeram, o governador-geral Diogo Botelho mandou provisão para tomarem o terço para ele, e depois veio ordem para o quinto; sobre isto houve aqui muito trabalho e grandes devassas e ficaram muitos homens encravados, que talvez ha nesta vila hoje mais de 65 homiziados, não tendo ela mais de 190 moradores; se lá for alguma informação de que a gente desta terra é indômita, creia v. mc. o que lhe parecer com o resguardo que deve aos seus, que não ha quem sofra tantos desaforos.

Nosso Senhor guarde a pessoa e a família de v. mc. por muitos anos como a todos é mister. Vila de São Paulo em câmara 13 de janeiro de 1606. - Diogo Dias - Clemente Alvares - José de Camargo - Manoel Fernandes - Belchior da Costa.




  Leis, decretos e emendas
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Escravizada compra sua liberdade em Sorocaba
5 de maio de 1872, domingo. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Cidades (1): Sorocaba/SP
 Temas (3): Dinheiro$, Escravizados, Curiosidades





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12 de maio de 1871, sexta-feira
Atualizado em 02/11/2025 04:46:56
Lei do Ventre Livre apresentada na Câmara dos Deputados
•  Cidades (1): Rio de Janeiro/RJ
•  Pessoas (2): José Maria da Silva Paranhos (52 anos), Princesa Isabel (25 anos)
•  Temas (3): Escravizados, Curiosidades, Maçonaria no Brasil
José Maria da Silva Paranhos
Data: 1875
Créditos: Antônio de Sousa Lobo
O Visconde do Rio Branco aos 56 anos de idade (**)
    1 fonte
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  Leis, decretos e emendas
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Faleceu Eusébio de Queirós autor da lei que aboliu o tráfico de escravizados
7 de maio de 1868, quinta-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Cidades (1): Rio de Janeiro/RJ
 Pessoas (1) Eusébio de Queirós (56 anos)
 Temas (2): Escravizados, Maçons





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A lei n. ° 81 de 25 de abril de 1865 desligou de Porto Feliz, para anexar a Sorocaba, o sítio de Jerônimo Soares da Rosa
26 de abril de 1865, quarta-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Cidades (2): Porto Feliz/SP, Sorocaba/SP
 Pessoas (1) Jerônimo Soares Rosa





  Leis, decretos e emendas
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Lei
10 de abril de 1865, segunda-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Cidades (2): Araçoiaba da Serra/SP, Sorocaba/SP
 Pessoas (1) Francisco de Paula Xavier de Toledo (40 anos)
 Temas (10): Algodão, Escolas, Estradas antigas, Fazenda Ipanema, Jandiacanga, Nossa Senhora das Dores de Campo Largo, Rio Pirapora, Rio Sarapuy, Rio Sorocaba, Rio Ypanema





  Leis, decretos e emendas
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O visconde de Jequitinhonha apresenta ao Senado um projeto de lei pelo qual a escravidão ficaria extinta no fim de 10 anos
17 de maio de 1864, terça-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Cidades (1): Rio de Janeiro/RJ
 Pessoas (1) Visconde de Jequitinhonha (70 anos)
 Temas (2): Maçons, Escravizados





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7 de abril de 1857, sexta-feira
Atualizado em 02/11/2025 04:46:56
Pela Lei Provincial n.º 23, de 07-04-1857, desmembra do município de Nossa Senhora da Ponte de Sorocaba o distrito de Campo Largo de Sorocaba. Elevado á categoria de município
•  Cidades (3): Araçoiaba da Serra/SP, Ivaiporã/PR, Sorocaba/SP
Notícias do passado
Data: 1857
Créditos: Índice Cronológico da História do Brasil
(!)(santa casa(Hospital
    1 fonte
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Decreto aprova o contrato para a construção da primeira seção da Estrada de Ferro D. Pedro II
9 de maio de 1855, quarta-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Cidades (1): Rio de Janeiro/RJ
 Temas (1): Ferrovias





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9 datas para entender o significado de “favela” no Brasil
18 de Setembro de 1850, quarta-feira. Atualizado em 26/10/2025 00:00:50
Relacionamentos
 Cidades (1): Rio de Janeiro/RJ
 Pessoas (5) Bernardo Pereira de Vasconcelos (55 anos), Conde D´Eu (8 anos), João VI, O Clemente (1767-1826), Dom Pedro II (25 anos), Cândido Barata Ribeiro (7 anos)
 Temas (1): Pela primeira vez





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16 de março de 1846, segunda-feira
Atualizado em 02/11/2025 04:46:57
A lei n. 36 de 16 de março de 1846 declarou que as divisas entre este município e o de Itapetininga seriam; Pelo Rio Sarapuy, desde sua confluência com Sorocaba até o lugar denominado, Antonio Mathias, junto a estrada de Pirapora; deste em diante, deixante o dito Turvo seguindo a estrada de Pirapora em frente o engenho de Ignácio Rodrigues Cordeiro
•  Cidades (4): Itapetininga/SP, Salto de Pirapora/SP, Sarapuí/SP, Sorocaba/SP
•  Temas (7): Açúcar, Estradas antigas, Otinga, Rio do Turvo, Rio Sarapuy, Rio Sorocaba, Rio Ypanema
Divisa~o administrativo e divisas municipais do estado de S. Paulo
Data: 1908
Créditos: Jose´ Jacintho Ribeiro
Divisa~o administrativo e divisas municipais do estado de S. Paulo. Repartic¸a~o de estatistica e archivo. página 385




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Inglaterra assinou o "slave trade supression act", lei para supressão do tráfico de escravizados, principalmente no Brasil
9 de agosto de 1845, sábado. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos

 Temas (1): Escravizados





  Leis, decretos e emendas
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10 de dezembro de 1841, sexta-feira
Atualizado em 02/11/2025 04:46:57
Registrada á fl. 159 do Livro 1º das Leis. Secretaria de Estado dos Negocios da Justiça em 10 de Dezembro de 1841
•  Cidades (3): Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Sorocaba/SP
Relatório da Repartição dos Negócios do Império
Data: 1943
Página 5




  Leis, decretos e emendas
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3 de dezembro de 1841, sexta-feira
Atualizado em 02/11/2025 04:46:57
Lei No. 261 reforma o código brasileiro, nomeia novas autoridades e altera hierarquias
•  Cidades (2): Rio de Janeiro/RJ, Sorocaba/SP
•  Pessoas (1): Dom Pedro II (16 anos)
•  Temas (2): Família Real, Revolução Liberal
Correio Paulistano (SP) - 1930 a 1939
Data: 1938
Página 20
    1 fonte
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Senado vota a proibição da entrada de D. Pedro I no Brasil
18 de junho de 1834, quarta-feira. Atualizado em 25/10/2025 19:15:13
Relacionamentos
 Cidades (1): Rio de Janeiro/RJ
 Pessoas (1) Dom Pedro I (36 anos)
 Temas (2): Maçons, Família Real





  Leis, decretos e emendas
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Município por decreto de 10 de julho de 1832 com o nome atual de Santo Amaro
10 de julho de 1832, terça-feira. Atualizado em 01/11/2025 02:56:33
Relacionamentos
 Cidades (5): Itu/SP, Santana de Parnaíba/SP, Santo Amaro/SP, São Roque/SP, Sorocaba/SP
 Temas (4): Caminho de São Roque-Sorocaba, Estrada São Roque-Ibiúna, Estradas antigas, Ybyrpuêra
Registros mencionados (2)
1618 - Tinha-se conhecimento que as terras do vale escuro de Una [20613]
1740 - Mapa da capitania de S. Paulo, e seu sertão. Francisco Tosi Colombina [23394]





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Jornal O Farol Paulistano
28 de janeiro de 1828, segunda-feira. Atualizado em 24/10/2025 03:33:47
Relacionamentos
 Cidades (3): Curitiba/PR, Paranapanema/SP, Sorocaba/SP
 Pessoas (5) Américo Antônio Ayres (1766-1840), Ângela de Siqueira Aranha, Inácio Dias de Arruda, Manoel Fabiano de Madureira, Rafael Tobias de Aguiar (1794-1857)
 Temas (2): Estradas antigas, Pontes

Registro mencionado
1. LEI DE 9 DE SETEMBRO DE 1826.
9 de setembro de 1826
Registros mencionados (4)
30/07/1825 - Conselho deste Governo delibera a abertura de novas ruas na vila de Sorocaba [24258]
22/09/1825 - Imperial Aviso [32175]
09/09/1826 - LEI DE 9 DE SETEMBRO DE 1826. [32174]
06/11/1826 - Deliberação [32173]





  Leis, decretos e emendas
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1 de agosto de 1822, sexta-feira
Atualizado em 02/11/2025 04:46:58
D. Pedro I declarava guerra a Portugal
•  Cidades (1): Rio de Janeiro/RJ
•  Pessoas (2): Dom Pedro I (24 anos), José Bonifácio de Andrada e Silva (59 anos)
•  Temas (1): Maçons
Dom Pedro I
Data: 1822
Créditos: Simplício Rodrigues de Sá
Aos 24 anos de idade (**)((vr)




  Leis, decretos e emendas
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Reabertura do comércio e navegação com a França devido a “Restauração Bourbon”
18 de junho de 1814, sábado. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Cidades (1): Rio de Janeiro/RJ
 Temas (1): Família Real





  Leis, decretos e emendas
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13 de maio de 1808, sexta-feira
Atualizado em 02/11/2025 04:46:58
Decreto do Príncipe D. João estabelece a primeira fábrica de pólvora
•  Cidades (1): Duque de Caxias/RJ
•  Pessoas (1): João VI, O Clemente (41 anos)
•  Temas (2): Pela primeira vez, Pólvora
Real Fábrica de Pólvora
Data: 1820
Créditos: Memória da Administração Brasileira
Porto Estrela, hoje município de Duque de Caxias.




  Leis, decretos e emendas
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1797
Atualizado em 02/11/2025 04:46:58
“Memórias Para a História da Capitania de São Vicente”, Frei Gaspar da Madre de Deus (1715-1800)
•  Cidades (9): Araçoiaba da Serra/SP, Bertioga/SP, Lisboa/POR, Mogi das Cruzes/SP, Rio de Janeiro/RJ, Santos/SP, São Paulo/SP, São Vicente/SP, Sorocaba/SP
•  Pessoas (15): Amador Bueno de Ribeira (1584-1649), Ana Camacho (f.0), Ana Pimentel Henriques Maldonado (1500-1571), Bartolomeu Carrasco (f.1571), Brás Cubas (1507-1592), Caethana/Catharina Ramalho, Caiubi, senhor de Geribatiba, Domingos Garrucho, Gaspar da Madre de Deus (82 anos), João Ramalho (1486-1580), Joseph Vaissète (1685-1756), Luis de Góes, Mestre Bartolomeu Gonçalves (1500-1566), Pero Capico, Pierre-François-Xavier de Charlevoix (1682-1761)
•  Temas (25): “o Rio Grande”, Caminho do Mar, Capitania de São Vicente, Colégios jesuítas, Colinas, Guaianás, Guaianase de Piratininga, Hospitais, Jesuítas, Léguas, Montanhas, Nossa Senhora dos Pinheiros, Pela primeira vez, Piratininga, Portos, República, Rio Anhemby / Tietê, Rio Mboy, Rio Mogy, Rio Piratininga, Rio Tamanduatei, Santa Casa da Misericórdia, Trópico de Capricórnio, União Ibérica, Vila de Santo André da Borda
Memorias para a historia da capitania de S. Vicente
Data: 1797
Créditos: Frei Gaspar da Madre de Deus (1715-1800)
Memorias para a historia da capitania de S. Vicente: hoje chamada de S. Paulo, do estado do Brazil publicadas de ordem da Academia R. das Sciencias. Página 106
    4 fontes
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    Registros relacionados
10 de outubro de 1532, segunda-feira. Atualizado em 09/10/2025 02:21:09
1°. Martim Afonso concede sesmarias
Nesta viagem não basta chegar-se ao pico, para se ter dado fim às subidas, e vêem-se os caminhantes obrigados a continuá-las, quando as reputam acabadas; porque os cumes dos outeiros servem de base a outros montes, que adiante se seguem, e assim vão prosseguindo, de sorte que é necessário aos viajantes caminharem, como quem sobe por degraus de escadas. Vencido finalmente, este caminho, talvez o pior, que tem no mundo, chegou Martim Afonso ao campo de Piratininga, onde se achava aos 10 de outubro de 1532, e ali assinou nesse dia a Sesmaria de Pedro do Góis, lavrada por Pero Capico, escrivão de el-Rei. Examinou o terreno, quanto lhe foi possível, do qual formou idéia muito vantajosa; mas por isso mesmo, tanto que se recolheu à Vila de S. Vicente, deu uma providência digníssima da sua alta compreensão, ordenando que nem a resgatar com os índios pudessem ir brancos ao campo sem sua licença, ou dos capitães seus loco-tenentes, a qual se daria com muita circunspeção, e unicamente a sujeitos bem morigerados. Desta regra generalíssima só foi excetuado João Ramalho o qual veio situar-se meia légua distante da Borda do Campo no lugar onde hoje existe a Capela de S. Bernardo.
1537. Atualizado em 24/10/2025 02:56:34
2°. Chegou a Buenos Aires com toda a sua colônia que tinha em Santa Catarina
1540. Atualizado em 31/10/2025 16:09:13
3°. Casamento de Rodrigo Alvares e Catarina Ramalho
Segundo Frei Gaspar da Madre de Deus (1715-1800) em seu livro Memórias para a História da Capitania de S.Vicente, pag. 8: “Esta Ana Camacho era filha de Catarina Ramalho, neta de João Ramalho e bisneta de Tibiriça”. E na pag. 232 “Eu tenho uma cópia do testamento original de João Ramalho, escrito nas notas da Vila de S. Paulo pelo tabelião Lourenço Vaz, aos 3 de maio de 1580”.
1543. Atualizado em 24/10/2025 02:34:41
4°. Bras Cubas funda aí uma casa de misericórdia, primeiro estabelecimento do gênero criado no Brasil
(..) que ele (Bras Cubas) começara a povoar pelo ano de 1543, em que, segundo a inscrição em sua campa,fundara aí uma casa de misericórdia, primeiro estabelecimento desse gênero criado no Brasil (ver 25 de setembro de 1536). [Página 103]
11 de fevereiro de 1544, sexta-feira. Atualizado em 25/02/2025 04:47:05
5°. D. Ana Pimentel, como procuradora do donatário seu marido, passou o seguinte alvará
Não padece a maior dúvida, que houve a dita proibição, e também que para todos poderem ir ao campo, foi necessária dispensa de quem tinha jurisdição igual à do proibente. D. Ana Pimentel, como procuradora do donatário seu marido, passou o seguinte alvará no ano do 1544:

“D. Ana Pimentel, mulher de Martim Afonso de Sousa, capitão-mor, e Governador da Povoação da Capitania de S. Vicente, costa do Brasil, que ora por seu especial mandado, e provisão governo a dita Capitania &c. Aos que este meu alvará virem e o conhecimento pertencer, faço saber, que eu hei por bem, e me apraz, moradores da dita Capitania de S. Vicente possam ir, e mandar resgatar ao campo, e a todas outras coisas, e porém mando, que no tempo que os índios do dito campo andam em sua santidade, nenhuma pessoa de qualquer qualidade que seja, possa ir, nem mandar ao dito campo, por ser informada, que há grande perigo para a dita terra irem lá em tal tempo, e tirando em este tempo, todo outros mandaram, e foram, contanto que sempre tomem licença do capitão, ou de quem o tal cargo tiver; e nenhum capitão, nem ouvidor lhe não poderia tolher, não sendo no tempo, que se diz em cima, e assim mando a todas as Justiças, que guardem este, e o façam guardar; porque assim o hei por bem. Feito em Lisboa a 11 de fevereiro de 1544.”
1553. Atualizado em 25/02/2025 04:40:14
6°. Procurador do Concelho
Frei Gaspar copiou diversos documentos em que se vê que Bartolomeu CARRASCO foi morador em Santos, onde uma ponte tinha o seu nome, e que fora procurador do conselho em 1553. Vê-se que a sua viúva já falecida em 1599, tinha pela segunda vez casado com Antonio Gonçalves. [Página IV]
25 de janeiro de 1555, sexta-feira. Atualizado em 23/10/2025 15:34:04
7°. Bras Cubas concede sesmaria ao ferreiro "Mestre Bartolomeu", chamado Domingos, que havia chegando com Martim Afonso em 1531, quando "enganados" pelo "Bacharel" em Cananéia
Segundo documento consultado e transcrito por Frei Gaspar da Madre de Deus (1715-1800), Domingos mudou de nome e passou a ser chamado de Mestre Bartolomeu Gonçalves. Diz Frei Gaspar:

“Este Mestre Bartolomeu, muito nomeado em escripturas antigas, foi um ferreiro que na sua companhia trouxe Martim Affonso segundo consta de uma Sesmaria concedida por Braz Cubas em Santos aos 26 de Janeiro de 1555 a qual se acha registrada no Cartorio de Provedoria da Fazenda Real de São Paulo, liv. De Reg. Que tem Tit. N.1, Lv 1, 1555 a fol.9 e nella vem as palavras seguintes:

Braz Cubas ... Faço saber como per Ferreiro morador nesta Capitania me foi feita uma petiçam a qual o traslado dele he o seguinte: Senhor Capitam, diz o Mestre Bartolomeu Gonçalves em como há 20 anos pouco mais ou menos que aqui deixou o Senhor Martim Affonso de Souza a serviço d’El-Rei nosso Senhor , o qual eu servi meu officio e minha pessoa em o que foi mandado (...) sem por isso pedir premio algum por folgar de se a terra povoar e enobrecer, além de dous anos em que fui em soldo que o dito Snr me deixou, e tenho mulher e filhas...


Continua Frei Gaspar:

“O dito Mestre Bartholomeu que na sua petição e muito títulos se acha com o nome de Bartholomeu Gonçalves primeiro se chamava Domingos Gonçalves em uma escriptura da qual existe uma copia autentica no Archivo do Carmo da Villa de Santos, Mas 22, n. 25, e também consta de outra Escriptura lavrada a 2 de Janeiro de 1580 na Villa de Santos a qual ainda se conserva no fragmento de um livro do Cartório onde atualmente escreve o Ajudante José Pedrozo Carneiro Tabelião da Villa de Santos: eu ali copiei.”
31 de março de 1560, sexta-feira. Atualizado em 31/03/2025 02:57:26
8°. Rio de Janeiro, São Vicente ou Santos: Onde estava Mem de Sá?
Depois de contenderem alguns anos por este modo, chegaram finalmente os padres a cantar a vitória; porque achando-se em S. Vicente o governador-geral Mem de Sá em 1560, tais razões lhe propôs o Pe. Nóbrega, a quem ele muito venerava, que persuadido delas, mandou extinguir a Vila de Santo André, e mudar o Pelourinho para defronte do colégio:

executou-se a ordem no mesmo ano, e daí por diante ficou a povoação na classe das vilas com o título de S. Paulo de Piratininga, que conservava desde o seu princípio. Os guaianases oriundos de Piratininga, e mais índios ali moradores, vendo que iam concorrendo portugueses, e ocupando as suas terras, desampararam S. Paulo, e foram situar-se em duas aldeias, que novamente edificaram, uma com o título de Nossa Senhora dos Pinheiros, e outra com a invocação de S. Miguel. [Página 105]

Na igreja desta nova fundação se disse a primeira missa aos 25 de janeiro, dia em que a Igreja celebra a Conversão do Doutor das Gentes, e por isso ficou chamando-se de São Paulo aquela casa, e depois também uma vila, hoje cidade, que posteriormente se levantou junto ao Colégio em 1560, por súplicas dos padres e ordens do Governador Geral Mem de Sá, o qual extinguiu outra mais antiga, chamada de Santo André, erigido por João Ramalho e seus filhos na borda do Campo, e perto do lugar aonde agora vemos a capela de São Bernardo, obrigando os moradores da primeira a se transmigrarem para o sítio do Colégio, distante coisa de três léguas.

Antes disso havia mudado para o mesmo sítio a sua aldeia o Regulo Tiberiçá, desamparando o solar de seus maiores, que estavam junto ao rio Tietê (o original escreve "Rio Grande"), em distância de meia légua; e vindo fazer a sua casa no solo, que agora ocupa o Mosteiro de São Bento. Também havia se mudado Caiuby ou Cayobig, senhor Iaraybatiba, e outros: depois de se criar vila em São Paulo, todos estes nativos, a quem os portugueses antigos chamavam parceiros e compadres, foram habitar nas aldeias de Pinheiros e São Miguel, povoados nelas senhoras, e naturais de Piratininga. [Páginas 367, 368 e 369]
1567. Atualizado em 23/10/2025 15:36:41
9°. Um documento sobre a demarcação das terras de Brás Cubas, de 1567, confirma esta localização na foz do Tamanduateí: “[a propriedade] começará a partir pela banda oeste que vae daí [ao] caminho de Piratininga (...) sempre pelo dito caminho assim como vae passando o rio Tamanduateí e daí corta direito sempre pelo dito caminho que vae a Piratininga que está na borda do rio Grande [Tietê] que vem do Piquiri [no atual Tatuapé] e ai vae correndo direito para o sertão”
Piratininga, ou Piratinim, é um ribeiro, e remete no Rio Grande dos Antigos, hoje conhecido pelo nome Tyetê, consta do auto de Demarcação das terras de Bras Cubas, feito em São Paulo no ano de 1633, por ordem do Provedor-Mór "sifne", o qual se acha no Archivo do Carmo de Santos. Maf. 15. No. 63. O mesmo consta também de uma carta de Sesmaria, passado por Jorge Ferreira aos 9 de agosto de 1567, que esta registrada no Cartório da Provedoria da Fazenda Real. Liv. II, tit. 1562 fol. 64. verf.
9 de agosto de 1567, sexta-feira. Atualizado em 28/10/2025 00:13:33
10°. Sesmaria a João Ramalho
Piratininga, ou Piratinim, é um ribeiro, e remete no Rio Grande dos Antigos, hoje conhecido pelo nome Tyetê, consta do auto de Demarcação das terras de Bras Cubas, feito em São Paulo no ano de 1633, por ordem do Provedor-Mór "sifne", o qual se acha no Archivo do Carmo de Santos. Maf. 15. No. 63. O mesmo consta também de uma carta de Sesmaria, passado por Jorge Ferreira aos 9 de agosto de 1567, que esta registrada no Cartório da Provedoria da Fazenda Real. Liv. II, tit. 1562 fol. 64. verf.
10 de junho de 1611, sexta-feira. Atualizado em 28/10/2025 05:30:20
11°. O triste destino de D. Francisco de Souza, fundador do Itavuvu e 7° Governador-Geral do Brasil
25 de agosto de 1611, sexta-feira. Atualizado em 24/10/2025 03:38:59
12°. Caciques aliciando índios
1633. Atualizado em 24/10/2025 02:36:29
13°. Demarcação de terras por Bras Cubas
Piratininga, ou Piratinim, é um ribeiro, e remete no Rio Grande dos Antigos, hoje conhecido pelo nome Tyetê, consta do auto de Demarcação das terras de Bras Cubas, feito em São Paulo no ano de 1633, por ordem do Provedor-Mór "sifne", o qual se acha no Archivo do Carmo de Santos. Maf. 15. No. 63. O mesmo consta também de uma carta de Sesmaria, passado por Jorge Ferreira aos 9 de agosto de 1567, que esta registrada no Cartório da Provedoria da Fazenda Real. Liv. II, tit. 1562 fol. 64. verf.
1 de abril de 1641, segunda-feira. Atualizado em 24/10/2025 02:39:52
14°. Aclamação de Amador Bueno
3 de abril de 1641, sexta-feira. Atualizado em 24/10/2025 02:39:52
15°. D. João IV foi reconhecido soberano em São Paulo
Amador Bueno ponderou mas rejeitou a proposta, mais por temor das consequências sobre seus negócios do que por fidelidade aos portugueses e seu rei. Dizem que foi até ameaçado de morte caso não quisesse empunhar o cetro tendo que sair de casa fugido para esconder-se no Mosteiro de São Bento. Porém, depois de intensas negociações os castelhanos e apoiadores da proposta tiveram garantias de que seus negócios não seriam afetados por Portugal e assim declararam e prestaram juramento ao rei D. João IV.
1698. Atualizado em 24/10/2025 03:11:44
16°. Relatório de Antonio Paes Sande (1622-1695)
1969. Atualizado em 25/10/2025 06:20:42
17°. “História da siderúrgica de São paulo, seus personagens, seus feitos”. Jesuíno Felicíssimo Junior




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Decreto de dom José I isentando de direitos de exportação o café
4 de maio de 1761, segunda-feira. Atualizado em 25/10/2025 23:57:27
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 Pessoas (1) José Francisco António Inácio Norberto Agostinho (47 anos)
 Temas (1): Café





  Leis, decretos e emendas
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Carta régia ordenando a expulsão dos jesuítas do Brasil
21 de julho de 1759, sábado. Atualizado em 29/10/2025 02:51:00
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 Cidades (7): Araçoiaba da Serra/SP, Lisboa/POR, Salvador/BA, Sarapuí/SP, Sorocaba/SP, Tatuí/SP, São José dos Campos/SP
 Pessoas (2) 1° marquês de Pombal (60 anos), Luís António de Sousa Botelho Mourão (37 anos)
 Temas (7): Ermidas, capelas e igrejas, Estrada Sorocaba-Tatuí, Estradas antigas, Jesuítas, Rio Sarapuy, Santa Ana, Fazendas





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Lei manda restituir a liberdade, direitos de pessoa e de propriedade aos Índios
6 de junho de 1755, sexta-feira. Atualizado em 25/10/2025 23:57:25
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 Cidades (1): Sorocaba/SP
 Pessoas (2) José Francisco António Inácio Norberto Agostinho (41 anos), 1° marquês de Pombal (56 anos)
 Temas (2): Carijós/Guaranis, Escravizados





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Proibido mulheres: prejudiciais aos serviços de Deus
2 de julho de 1723, sexta-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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 Cidades (3): Sorocaba/SP, Itu/SP, Cuiabá/MT
 Pessoas (1) Rodrigo César de Meneses
 Temas (4): Curiosidades, Ouro, Deus, Caminhos até Cuiabá





  Leis, decretos e emendas
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levar gado fora desta vila sem o manifestar nesta camara sob pena de perderem o gado e pagarem seis mil réis de pena”(O Estado 25-5-66)
25 de maio de 1647, sábado. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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 Cidades (1): São Paulo/SP
 Temas (1): Gados





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Terras
13 de novembro de 1623, segunda-feira. Atualizado em 25/10/2025 15:39:34
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 Cidades (3): Sorocaba/SP, São Vicente/SP, Santos/SP
 Pessoas (6) Condessa de Vimieiro (53 anos), Diogo de Mendonça Furtado, João de Moura Fogaça, 6.º Conde de Monsanto (33 anos), Fernão Vieira Tavares (1565-1622), Filipe IV, “O Grande” (18 anos)
 Temas (2): Capitania de Santo Amaro, Léguas





  Leis, decretos e emendas
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Regimento
18 de agosto de 1618, sábado. Atualizado em 25/02/2025 04:45:53
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 Cidades (3): Mairinque/SP, São Paulo/SP, Sorocaba/SP
 Temas (5): Caaguacu, Bacaetava / Cahativa, Jaguamimbava, Ouro, Pela primeira vez





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Colar feito em ouro produziu o primeiro regimento das minas
15 de agosto de 1618, quarta-feira. Atualizado em 31/03/2025 21:08:43
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 Cidades (3): São Paulo/SP, São Vicente/SP, Sorocaba/SP
 Pessoas (2) Diogo "Arias" de Aguirre (43 anos), Filipe III, o Piedoso (40 anos)
 Temas (4): Curiosidades, Gentios, Ouro, Pela primeira vez





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Novo Regimento das Minas de São Paulo após o testemunho ocular de Clemente Alvares
16 de dezembro de 1606, sábado. Atualizado em 28/10/2025 12:31:53
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 Cidades (5): Ibiúna/SP, Santana de Parnaíba/SP, São Paulo/SP, São Roque/SP, Sorocaba/SP
 Pessoas (5) Brás Cubas (1507-1592), Cláudio Furquim "Francês" (16 anos), Clemente Álvares (37 anos), Francisco de Sousa (66 anos), Simão Álvares Martins (Jorge) (33 anos)
 Temas (14): “o Rio Grande”, Apoteroby (Pirajibú), Bairro de Aparecidinha, Bituruna, vuturuna, Boigy, Estradas antigas, O Sol, Ouro, Pela primeira vez, Putribú, Rio Anhemby / Tietê, Rio Pirajibú, Santa Ana das Cruzes, Tordesilhas

    16 fontes
  1 fonte relacionada

•  “São Paulo na órbita do Império dos Felipes: Conexões Castelhanas de uma vila da américa portuguesa durante a União Ibérica (1580-1640)” de José Carlos Vilardaga
1 de janeiro de 2010, sexta-feira
Este regimento, supostamente inspirado em D. Francisco, de que fala Clemente, já causou certa dúvida na historiografia quanto à sua efetiva aplicação em São Paulo. Eschwege dizia que ele ficara perdido na Espanha por 50 anos, sendo de fato registrado em São Paulo e Rio de Janeiro apenas em 1652. Varnhagen, por outro lado, afirmava que ele havia sido registrado em Iguape já em 1605.

Em 1606 – estimada data da carta apócrifa - Clemente compareceu à Câmara de São Paulo para registrar algumas minas que tinha descoberto e, desse modo, não perder os direitos sobre elas, observando o que determinava o novo Regimento das Minas de São Paulo

Este regimento, supostamente inspirado em D. Francisco, de que fala Clemente, já causou certa dúvida na historiografia quanto à sua efetiva aplicação em São Paulo. Wilhelm Ludwig von Eschwege (1777-1855) dizia que ele ficara perdido na Espanha por 50 anos, sendo de fato registrado em São Paulo e Rio de Janeiro apenas em 1652.





  Leis, decretos e emendas
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Após a descoberta do ouro em terras brasileiras, Portugal instituiu várias medidas de caráter fiscalizador com o chamado “Primeiro regimento das terras minerais”
15 de agosto de 1603, sexta-feira. Atualizado em 24/10/2025 04:15:02
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 Cidades (3): Paranaguá/PR, Sorocaba/SP, Valladolid/ESP
 Pessoas (5) Filipe III, o Piedoso (25 anos), Francisco de Sousa (63 anos), Gerhart Bettinck ou Geraldo Betting (28 anos), Martim Correia de Sá (28 anos), Salvador Correia de Sá e Benevides (9 anos)
 Temas (8): Capitania do Espirito Santo, Jesuítas, Ouro, Pela primeira vez, Sabarabuçu, Diamantes e esmeraldas, Metalurgia e siderurgia, Dinheiro$





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Alvará
18 de outubro de 1602, sexta-feira. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31





  Leis, decretos e emendas
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Alvará proibiu terminantemente a escravização do indígena e que revigorou o de 20 de março de 1570, que permitia a cativação dos que fossem tomados em guerra justa
11 de novembro de 1595, sábado. Atualizado em 24/10/2025 04:14:38
Relacionamentos
 Pessoas (2) Filipe II, “O Prudente” (68 anos), Francisco de Sousa (55 anos)
 Temas (1): Escravizados





  Leis, decretos e emendas
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Em 1583 legislava-se que “todo homem cristão branco que não fôsse negro de fora e se achasse em aldeia de negros forros ou cativos, bebendo e bailando ao modo do dito gentio, sofresse punição severa”
1583. Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
Relacionamentos
 Cidades (1): São Paulo/SP
 Temas (6): Cristãos, Álcool, Gentios, Curiosidades, Música, Quilombos





  Leis, decretos e emendas
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Regimento (instruções) dado por dom João III a Tomé de Sousa, primeiro governador-geral nomeado para o Brasil: “Primeira Constituição do Brasil”
17 de dezembro de 1548, sexta-feira. Atualizado em 13/10/2025 21:14:00
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 Pessoas (4) Antônio Cardozo de Barros (f.1556), João III, "O Colonizador" (46 anos), Pero (Pedro) de Góes, Tomé de Sousa (45 anos)
 Temas (4): Gentios, Ordem de Cristo, Pela primeira vez, Rio Jequitinhonha

    8 Fontes
  3 fontes relacionadas

•  “A língua geral em São Paulo: instrumentalidade e fins ideológicos”. João Batista de Castro Junior, Universidade Federal da Bahia - Instituto de Letras - Programas de Pós-graduação em Letras e Lingüística
1 de janeiro de 2005, sábado
Além do mais, um dos pontos cardeais do Regimento de Tomé de Sousa era justamente “a conversão dos indígenas à fé católica pela catequese e pela instrução”, lembra Rocha Pombo, apud Francisco Fernandes (1980:71).

•  Os Avá Guarani no este do Paraná. (Re)Existência em Tekoha Guasu Guavira. Coordenação científica: Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Organização: Danielle de Ouro Mamed, Manuel Munhoz Caleiro e Raul Cezar Bergold
1 de janeiro de 2014, quarta-feira

•  Provedor-mor do Estado do Brasil, mapa.an.gov.br
4 de agosto de 2021, quarta-feira


  


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