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Leis, decretos e emendas
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° de 58 / 5 de de 2024 - Ver ano ()
Composição étnica do Brasil. Consulta em Wikipedia


° de 58 / 18 de maio de 2024 - Ver ano ()
São José dos Campos – Fazenda Sant’Ana. Consulta em ipatrimonio.org


° de 58 / 13 de maio de 2024 - Ver ano ()
6 brasileiros que lutaram pelo fim da escravidão no Brasil. Por A...


° de 58 / 18 de dezembro de 2023 - Ver ano ()
A origem dos terreiros de candomblé. Por Rainer Sousa, Graduado e...


° de 58 / 23 de maio de 2023 - Ver ano ()
Terra das Monções, consultado em portofeliz.sp.gov.br/historia


° de 58 / 26 de janeiro de 2023 - Ver ano ()
Mori
 Fontes (1)


° de 58 / 2022 - Ver ano ()
Guia Politicamente II: 2° temporada, 3° episódio. History Channel...


° de 58 / 1 de dezembro de 2021 - Ver ano ()
Descobertas do passado. Fonte: revistapesquisa.fapesp.br


° de 58 / 23 de fevereiro de 2021 - Ver ano ()
Reconstrução deu esperanças de igualdade para população negra dos...


° de 58 / 13 de maio de 2019 - Ver ano ()
Há 131 anos, senadores aprovavam o fim da escravidão no Brasil. P...


° de 58 / 2016 - Ver ano ()
Inventores do Brasil. T1:E3 "Rodrigues Alves"


° de 58 / 7 de de 2013 - Ver ano ()
Fatos históricos registrados pela Câmara. Jornalcruzeiro.com.br


° de 58 / 1 de janeiro de 2007 - Ver ano ()
Isabel Orleans-Braganca: The Brazilian Princess Who Freed the Slaves


° de 58 / 1995 - Ver ano ()
Darcy Ribeiro


° de 58 / 1968 - Ver ano ()
Stuart Schwartz - “LusoSpanish Relations in Habsburg Brazil, 1580...


° de 58 / 25 de de 1963 - Ver ano ()
Apareceu mais (um) doido no Palco da Reforma Agrária


° de 58 / 17 de de 1951 - Ver ano ()
O Congresso Nacional aprova a lei que considera crime qualquer at...


° de 58 / 1923 - Ver ano ()
Afonso d´Escragnolle Taunay (1876-1958) - "Piratininga - Aspectos...


° de 58 / 14 de dezembro de 1890 - Ver ano ()
Lei
 Fontes (1)


° de 58 / 13 de maio de 1888 - Ver ano ()
Lei Áurea: “A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono”


° de 58 / 12 de maio de 1888 - Ver ano ()
Entra em discussão no Senado o projeto de lei que declarava extin...


° de 58 / 30 de março de 1886 - Ver ano ()
Entrou em vigor a Lei dos Sexagenários


° de 58 / 28 de setembro de 1885 - Ver ano ()
Segunda lei estabelecendo providências para a emancipação gradual...


° de 58 / 28 de de 1884 - Ver ano ()
A Câmara dos Deputados aprova, por 59 votos contra 52, uma moção ...


° de 58 / 28 de abril de 1876 - Ver ano ()
Último enforcamento oficial no Brasil


° de 58 / 5 de maio de 1872 - Ver ano ()
Escravizada compra sua liberdade em Sorocaba


° de 58 / 3 de março de 1872 - Ver ano ()
Estopim da questão religiosa propriamente dita, um discurso proferido


° de 58 / 28 de setembro de 1871 - Ver ano ()
Promulgada a Lei do Ventre Livre
 Fontes (4)


° de 58 / 30 de de 1871 - Ver ano ()
O projeto da lei do Ventre Livre foi levado ao Senado para consid...
 Fontes (1)


° de 58 / 12 de maio de 1871 - Ver ano ()
Lei do Ventre Livre apresentada na Câmara dos Deputados


° de 58 / 31 de março de 1870 - Ver ano ()
Thomas Mundy Peterson de Perth Amboy, Nova Jersey, tornou-se o pr...
 Fontes (2)


° de 58 / 7 de maio de 1868 - Ver ano ()
Faleceu Eusébio de Queirós autor da lei que aboliu o tráfico de e...


° de 58 / 1 de de 1865 - Ver ano ()
O poder legislativo totalmente branco de Mississippi promulgou um...


° de 58 / 31 de janeiro de 1865 - Ver ano ()
Congresso americano aprova a 13ª Emenda, abolindo a escravidão


° de 58 / 1 de janeiro de 1865 - Ver ano ()
O general William Tecumseh Sherman emitiu um decreto executivo pa...


° de 58 / 17 de maio de 1864 - Ver ano ()
O visconde de Jequitinhonha apresenta ao Senado um projeto de lei...


° de 58 / 1 de janeiro de 1863 - Ver ano ()
Lei da Emancipação


° de 58 / 4 de setembro de 1850 - Ver ano ()
Promulgada a lei Eusébio de Queirós provendo ao governo brasileir...


° de 58 / 27 de abril de 1848 - Ver ano ()
O governo provisório da República Francesa aboliu a escravidão
 Fontes (2)


° de 58 / 9 de de 1845 - Ver ano ()
Inglaterra assinou o "slave trade supression act", lei para supre...


° de 58 / 10 de de 1835 - Ver ano ()
Sobre as formas de punição a lei número 4 proibia os escravos de ...


° de 58 / 7 de de 1831 - Ver ano ()
Lei declarando livres todos os escravos que entrassem no territór...


° de 58 / 13 de março de 1830 - Ver ano ()
Tráfico nacional se torna pirataria


° de 58 / 1761 - Ver ano ()
Portugal aboliu a escravidão
 Fontes (1)


° de 58 / 6 de de 1755 - Ver ano ()
Lei manda restituir a liberdade, direitos de pessoa e de propried...


° de 58 / 31 de janeiro de 1701 - Ver ano ()
Carta régia ordenando que os senhores no Brasil deem o sábado liv...


° de 58 / 17 de março de 1693 - Ver ano ()
Carta régia ordenando que o governador do Maranhão dê providênci...


° de 58 / 20 de março de 1688 - Ver ano ()
Carta régia autorizando punição aos que castigassem cruelmente se...


° de 58 / 1 de abril de 1680 - Ver ano ()
Carta de lei do príncipe regente, depois rei dom Pedro II, abolin...
 Fontes (2)


° de 58 / 20 de março de 1662 - Ver ano ()
Promulgação da lei que proíbe cativar os índios do Brasil, salvo ...


° de 58 / 10 de setembro de 1611 - Ver ano ()
Lei de dom Filipe III reconhecendo, em princípio, a liberdade dos...


° de 58 / 30 de de 1609 - Ver ano ()
Lei de Filipe (1578-1621) declara todos os “gentios” do Brasil livres


° de 58 / 11 de de 1595 - Ver ano ()
Alvará proibiu terminantemente a escravização do indígena e que r...


° de 58 / 20 de março de 1570 - Ver ano ()
Coroa Portuguesa proibiu a caça aos índios. Apesar de não proibir...


° de 58 / 1 de fevereiro de 1570 - Ver ano ()
Mando real a Lei das Ordenanças, nas zonas rurais ao invés da Com...


° de 58 / 30 de de 1566 - Ver ano ()
Lei impõe regras aos índios que queriam “se vender” como escravizados
 Fontes (3)


° de 58 / 1558 - Ver ano ()
Manoel da Nóbrega convenceu o governador Mem de Sá a baixar "lei...
 Fontes (1)


° de 58 / 1542 - Ver ano ()
Promulgação das Novas Leis, por Carlos V, Sacro Imperador Romano ...
 Fontes (2)


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