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Atualizado em 31/10/2025 01:53:33 D. Francisco foi nomeado substituto de Giraldes, tornando-se o sétimo governador- geral do Brasil, o terceiro escolhido já no contexto da União das Coroas ![]() Data: 1957 Créditos: Washington Luís (1869-1957) Página 274
Atualizado em 31/10/2025 05:54:33 “Esta viagem é tão boa quanto qualquer viagem ao Peru”. O Minion of London no Brasil (1581). Sheila Moura Hue*
• 1°. Segundo as noções geográficas de então, a região de São Vicente localizava-se nas vizinhanças das ricas terras do Peru e das minas de Potosi, e os sertões ainda inexplorados, uma terra incógnita situada entre o rio Paraná e a costa, já visitados por ingleses em 1526 O estado e as condições daquele trecho da capitania de São Vicente diziam respeito à grande produção de açúcar, que alcançava um alto preço na Europa, e às informações sobre o recente descobrimento de minas de metais preciosos nas proximidades. Segundo as noções geográficas de então (1579), a região de São Vicente localizava-se nas vizinhanças das ricas terras do Peru e das minas de Potosi, e os sertões ainda inexplorados, uma terra incógnita situada entre o rio Paraná e a costa, já visitados por ingleses em 1526, seriam abundantes em minas ainda não descobertas. • 2°. O Navegador espanhol Sebastião Caboto chegou à ilha de Patos Dos 50 documentos relativos às viagens inglesas ao Brasil publicados por Richard Hakluyt e Samuel Purchas, entre relatos, roteiros, cartas, diários, instruções e notícias, escritos por cerca de 33 autores e abrangendo 19 viagens (HUE, 2009), desde a expedição de Sebastião Caboto ao rio Paraná em 1526, na companhia do inglês Roger Barlow, até a viagem do cirurgião-barbeiro londrino William Davis ao Amazonas em 1608, as cartas de John Whithall e dos cinco mercadores ingleses (..) • 3°. The new found worlde, or Antarctike O imaginário elisabetano sobre a região sudeste do Brasil e São Vicente foi ilustrado também por relatos impressos, que tiveram grande difusão, como a tradução inglesa de Singularitez de la France Antarctique (Paris, 1557), de André Thevet, publicada em Londres em 1568 com o título The new found worlde, or Antarctike (ANDREWS, 1981, p. 5), em que o frade franciscano se alonga sobre as qualidades da província de “Morpion” (São Vicente) - descreve o desenvolvimento agrícola da terra, a produção açucareira e confirma a descoberta de riquezas minerais: “No início da colonização plantou-se aí muita cana de açúcar, mas este cultivo não prosperou depois que os habitantes preferiram a mais rendosa exploração das jazidas de prata descoberta nos seus arredores” (THEVET, 1978, p. 176). • 4°. Seria corrente a notícia da existência das minas de ouro e prata da capitania de São Vicente, segundo súdito inglês residente em Santos Whithall envia sua carta a Staper em 26 de junho de 1578, menos de dois meses antes da batalha de Alcácer Quibir e da morte de D. Sebastião. Dois anos antes, a 15 de novembro de 1576, o tratado de comércio entre Portugal e Inglaterra, conhecido como ‘abstinência’, tinha sido firmado entre as duas coroas após anos de negociação. • 5°. Em dois de junho de 1579, um dos navios da esquadra de Francis Drake, o Elizabeth, comandado por John Winter, volta à Inglaterra levando informações sobre o Brasil* • 6°. Peru • 7°. A expedição comercial a São Vicente projetada por John Hawkins ampliou seu escopo não apenas do ponto de vista geográfico, incluindo-se as “East Indies”, mas também no que ser refere a seu caráter político, como relata D. Bernardino de Mendoza em 16 de outubro de 1580 A expedição comercial a São Vicente projetada por John Hawkins ampliou seu escopo não apenas do ponto de vista geográfico, incluindo-se as “East Indies”, mas também no que ser refere a seu caráter político, como relata D. Bernardino de Mendoza em 16 de outubro de 1580: [Drake] está tomando providencias para voltar com seis navios, e oferece aos investidores o retorno de sete para cada pound sterling em um ano. Isto teve tão grande influência sobre os ingleses que todo mundo quer ter parte na expedição. Os navios sobre os quais escrevi a V. M. que estavam indo para a costa do Brasil foram postergados pela volta de Drake, de forma a embarcar um número maior de homens em consequência das promessas feitas por Juan Rodriguez de Souza, que acaba de chegar aqui como representante de D. Antonio, e por causa das vantagens que terão se ele for com eles, não somente para a costa do Brasil mas também para as Índias portuguesas. Por esta razão seria desejável para os interesses de V.M. que sejam dadas ordens para que nenhum navio estrangeiro deva ser poupado, seja nas Índias espanholas ou portuguesas, e que todos sejam postos a pique e nenhuma alma a bordo seja mantida com vida. Esta será a única maneira de prevenir que ingleses e franceses sigam para essas partes para saquear, porque neste momento dificilmente se encontra um inglês que não esteja falando em empreender tal viagem, tão encorajados estão pelo retorno de Drake. • 8°. O Minion of London zarpou de Harwich a três de novembro de 1580 com dois integrantes da tripulação de John Winter a bordo, homens que conheciam a rota e tinham no currículo uma estadia em São Vicente • 9°. Carta • 10°. Regimento Após a união ibérica, estabeleceram-se leis que proibiam o exercício do comércio, da mineração e da agricultura por estrangeiros. Em 1588, o regimento do novo Governador-Geral do Brasil estabelecia várias recomendações que visavam a defender o território do ataque de corsários, e proibia que naus estrangeiras comercializassem no litoral, com exceção daquelas que possuíssem uma “provisão real”18. As recomendações do regimento destinavam-se a Francisco Giraldes, antigo embaixador português na Inglaterra e responsável pela negociação do tratado de comércio assinado em 1576, mas que não chegou a assumir o cargo, ocupado em 1591 por D. Francisco de Sousa, cujo governo foi marcado pelas entradas sertão adentro em busca de minas de metais preciosos.
Atualizado em 31/10/2025 05:55:12 Provedor-mor do Estado do Brasil, mapa.an.gov.br
• 1°. Regimento (instruções) dado por dom João III a Tomé de Sousa, primeiro governador-geral nomeado para o Brasil: “Primeira Constituição do Brasil” • 2°. Regimento • 3°. texto Na colônia, não houve alteração substancial na organização da administração fazendária, mas foram expedidos dois novos regimentos dirigidos ao cargo de provedor-mor. O primeiro, dado a Baltazar Roiz, em 12 de março de 1588, mantinha as atribuições do regimento de 1548, mas determinava maior rigor na tomada de contas dos oficiais de Fazenda e na cobrança de dívidas para a Fazenda real (Salgado, 1985, p. 86). Ordenava ao provedor visitar as alfândegas para fiscalizar a arrecadação das rendas e direitos régios, verificando os livros de registros rubricados por ele ou pelo provedor de capitania, além de informar-se sobre o estabelecimento de provedorias em todas as capitanias, conferir os livros dos navios despachados para o Reino, averiguar o caderno de finanças do bispo, que continha relação das pessoas em dívida com a Fazenda, e cobrá-las. Também mudava a quantia máxima das causas que o provedor podia conhecer, que seria determinada pelo regimento da Relação, e diminuía de cinco para três anos o prazo para a notificação dos almoxarifes (Regimento…, 1906b, p. 215-220). Logo em seguida, em 1591, foi dado outro regimento, a Baltazar Ferraz, que, manteve praticamente as mesmas disposições do regimento de 1588 (Salgado, 1985, p. 86). • 4°. Regimento • 5°. Regimento de Gaspar de Souza
Atualizado em 31/10/2025 05:55:54 Nomeação de Antônio de Magalhães para acompanhar o governador-geral Francisco Giraldes como sargento-mor do Estado
Atualizado em 31/10/2025 05:55:41 Frei Vicente fala da morte de Giraldes, mas se sabe que, de fato, o governador nomeado ao Brasil acabou, por problemas na navegação, desembarcando em Santo Domingo, nas Índias de Castela, de onde voltou a Portugal
Atualizado em 31/10/2025 05:55:34 Regimento
• 1°. “Esta viagem é tão boa quanto qualquer viagem ao Peru”. O Minion of London no Brasil (1581). Sheila Moura Hue* Junho de 2013 Após a união ibérica, estabeleceram-se leis que proibiam o exercício do comércio, da mineração e da agricultura por estrangeiros. Em 1588, o regimento do novo Governador-Geral do Brasil estabelecia várias recomendações que visavam a defender o território do ataque de corsários, e proibia que naus estrangeiras comercializassem no litoral, com exceção daquelas que possuíssem uma “provisão real”18. As recomendações do regimento destinavam-se a Francisco Giraldes, antigo embaixador português na Inglaterra e responsável pela negociação do tratado de comércio assinado em 1576, mas que não chegou a assumir o cargo, ocupado em 1591 por D. Francisco de Sousa, cujo governo foi marcado pelas entradas sertão adentro em busca de minas de metais preciosos. ver mais • 2°. Provedor-mor do Estado do Brasil, mapa.an.gov.br 4 de agosto de 2021, sexta-feira
Atualizado em 31/10/2025 05:55:25 Carta de nomeação de Francisco Giraldes para governador geral do Brasil
Atualizado em 31/10/2025 05:54:53 O DOMINIUM SOBRE OS INDÍGENAS E AFRICANOS E A ESPECIFICIDADE DA SOBERANIA RÉGIA NO ATLÂNTICO Da colonização das ilhas à política ultramarina de Felipe III (1493-1615)
• 1°. Rio de Janeiro, São Vicente ou Santos: Onde estava Mem de Sá? Em uma carta de 31 de março de 1560, o governador esclarece que esses meirinhos eram indígenas: “por menos despesa e pela necessidade que havia deles ordenei de fazer um meirinho dos do gentio em cada vila por que folgam eles muito com estas honras e contentam-se com pouco”. A designação de meirinhos indígenas relacionava-se também à falta de missionários. Na mesma carta, descreve Mem de Sá: “também mandei fazer tronco em cada vila e pelourinho por lhes mostrar que tem tudo o que os cristãos têm”. “Carta de Mem de Sá, governador do Brasil para El Rei em que lhe dá conta do que passou e passa lá e lhe pede em paga dos seus serviços o mande vir para o Reino”. Rio de Janeiro, 31 de março de 1560. In: idem, p. 228. • 2°. Carta ânua da província do Brasil dirigida a Cláudio Acquaviva • 3°. Juramento solene de Felipe II no Brasil se fez e na Baía de Todos os Santos • 4°. Representação de Luís da Fonseca a El-Rei Os jesuítas invertem a acusação. Em suas aldeias não havia alienação do poderrégio ou do povo, eles se serviam do trabalho indígena em troca de um salário e osfaziam disponíveis às necessidades do povo, visando ao bem comum. Os jesuítasdestacam os serviços relacionados à defesa da terra, como força militar e mão de obrapara a construção das fortalezas, além da busca de minas. [p. 142] • 5°. Carta de dada de terras de sesmaria Na lei de 1587 cria o cargo de procurador dos indígenas, mas não define se seria português ou indígena, na lei de 1596, o rei esclarece que o juiz “será português”. “Lei que S. M. passou sobre os Índios do Brasil que não podem ser cativos e declara o que o podem ser”, de 24 de fevereiro de 1587, e “Lei de 26 de julho de 1596 sobre a liberdade dos Índios”. In: THOMAS, Georg. Política indigenista dos portugueses no Brasil, op. cit., p. 223 e 226. [p. 158, 159] • 6°. Os padres tiveram o “conhecimento dos Capítulos difamatórios de Gabriel Soares” • 7°. Devassas que Belchior de Amaral tirou dos governadores-gerais do Brasil D. Diogo Botelho e D. Francisco de Sousa • 8°. Cartas de El-Rei ao Conselho da Índia, sobre a ordem de se tomar Residência a D. Francisco de Sousa, no Estado do Brasil • 9°. Devassas que Belchior de Amaral tirou dos governadores-gerais do Brasil D. Diogo Botelho e D. Francisco de Sousa • 10°. D. Francisco voltou a Portugal, e, depois, a Valladolid, para onde havia se transferido a corte de Felipe III • 11°. Carta de Sua Majestade ao Conselho da Índia sobre Dom Francisco de Sousa • 12°. Sobre o pedido de Domingos de Araújo e Melchior Dias D. Francisco das Manhas e Manuel Cerveira Pereira triunfaram em Madri no ano de 1606. Nesse mesmo período, o projeto de apropriação do domínio sobre os indígenas e africanos e a realização do projeto imperial Habsburgo no Atlântico estavam sendo discutidos nos Conselhos reais. Como entender e explicar estas medidas? A contradição entre elas era indicada pelos próprios conselheiros do rei (“Sobre o pedido de Domingos de Araújo e Melchior Dias”, 17 de agosto de 1607. In: AGS, SP, l. 1466, f. 287.): “E por que pelas informações que sobre esta matéria se tomaram se entende que nem as minas de que Gabriel Soares deu notícia nem outras algumas de que se tratou naquele estado do Brasil se acharam ser de efeito e as mais das pessoas que fizeram semelhantes ofertas tiveram mais intento de descer gentio do sertão e aproveitar-se dele que do descobrimento das minas de que se segue muito prejuízo ao serviço de V. Majestade.” • 13°. Sobre o dinheiro que no Brasil tomou dom Francisco de Sousa dos defuntos dos ausentes • 14°. Carta do Bispo D. Pedro de Castilho ao Conde de Sabugal
Atualizado em 31/10/2025 05:54:51 Regimento
• 1°. Provedor-mor do Estado do Brasil, mapa.an.gov.br 4 de agosto de 2021, sexta-feira Após a união ibérica, estabeleceram-se leis que proibiam o exercício do comércio, da mineração e da agricultura por estrangeiros. Em 1588, o regimento do novo Governador-Geral do Brasil estabelecia várias recomendações que visavam a defender o território do ataque de corsários, e proibia que naus estrangeiras comercializassem no litoral, com exceção daquelas que possuíssem uma “provisão real”18. As recomendações do regimento destinavam-se a Francisco Giraldes, antigo embaixador português na Inglaterra e responsável pela negociação do tratado de comércio assinado em 1576, mas que não chegou a assumir o cargo, ocupado em 1591 por D. Francisco de Sousa, cujo governo foi marcado pelas entradas sertão adentro em busca de minas de metais preciosos. Sobre o Brasilbook.com.br |