O príncipe regente dom João ratifica no Rio de Janeiro o tratado assinado em Viena, no dia 22 de janeiro, pelos seus plenipotenciários e o do rei da Grã-Bretanha.
Por esse ajuste ficou abolido o tráfico em todosos lugares da costa da África, ao norte do Equador, comprometendo-se Portugal a fixar posteriormente a data da extinção do tráfico em todos osdomínios portugueses.
Já pelo Tratado de 19 de fevereiro de 1810, assinado no Rio de Janeiro, havia dom João reconhecido “a injustiça e má-política do comércio de escravos”, e prometera adotar providências para a sua gradual abolição.
