Lei nº 3.536, de 30/09/1982EmentaDeclara de utilidade pública, a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba", com sede em Sorocaba.Projeto/AutoriaPL 189/1982 - Walter MendesPromulgação Executivo Publicação Diário Oficial - Executivo, 01/10/1982, p.4 Texto Original(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.Situação AtualSem revogação expressaTemas Entidades de Utilidade PúblicaPalavras-ChaveUTILIDADE PÚBLICA / "IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA" / SOROCABA
