A polêmica gira em torno de um faqueiro de ouro dado ao presidente Costa e Silva pela rainha Elizabeth em novembro de 1968, durante a sua visita ao Brasil.
O suposto faqueiro teria sido "roubado" pelo ex-presidente Lula, que o teria levado consigo ao deixar a presidência da República.
Faqueiro de prata
Em 31 de agosto de 2016 e Revista Época Negócios publicou uma matéria que dizia que o Tribunal de Contas da União (TCU) queria saber onde foram parar 4.564 itens do patrimônio da União que estavam registrados como extraviados nos sistemas da Presidência da República.
O texto dizia "Entre os itens desaparecidos, estão travessas, aparelhos de som, vasos decorativos e até um faqueiro de prata que foi presente da rainha Elizabeth II, da Inglaterra" [2].
Os presentes da Rainha
A edição de 7 de novembro de 1968 publicada pelo jornal Correio Brasiliense, um dia após o encontro entre a Rainha Elizabeth e o presidente Costa e Silva esclarece parte do mistério [1].
A Rainha da Inglaterra chegou à capital do país por volta do meio-dia de 6 de novembro de 1968. Os termômetros marcavam 32 graus na sombra, com umidade relativa do ar de 27%.
Ela visitou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, e o presidente Artur da Costa e Silva no Palácio da Alvorada, ofereceu um coquetel à imprensa no Hotel Nacional e, à noite, foi recepcionada com um banquete Palácio Itamaraty.
Aos jornalistas, Elizabeth disse que achou Brasília "fascinante" e afirmou ao GLOBO que sentia saudades dos filhos, mas que pôde falar com eles pelo telefone quando estava a bordo do Britannia.
Na Biblioteca do Palácio da Alvorada, foi realizada em seguida a solenidade de troca de presentes.
O Presidente Costa e Silva ofertou à Rainha Elizabeth uma coleção de balangandãs, um quadro da artista brasileira Grauber e uma fotografia sua autografada.
A Rainha Elizabeth presenteou ao Marechal Costal e Silva um centro de mesa de prata, de 18 polegadas de diâmetro, em forma de taça oval martelada, com apliques, decoração em fôlhas de acanto, alças de cariatide, pedestal e a inscrição gravada.
Para a Sra. Yolanda Costa e Silva a Rainha Elizabeth ofertou um bracelete de ouro de 18 quilates de elos facetados, com o Monograma Real.
O Tribunal de Contas da União (TCU) quer saber onde foram parar 4.564 itens do patrimônio da União que estão registrados como extraviados nos sistemas da Presidência da República.
Entre os itens desaparecidos, estão travessas, aparelhos de som, vasos decorativos e até um faqueiro de prata que foi presente da rainha Elizabeth II, da Inglaterra.
Para o relator da matéria, ministro Walton Alencar Rodrigues, o desaparecimento dos itens mostra um sistemático desvio do patrimônio público e o retrato da incapacidade de apuração dos fatos.
“É como se, a cada dia, no período de 2010 a 2016, incluídos sábados, domingos e feriados, mais de dois itens do patrimônio nacional desaparecessem de dentro da Presidência da República, apesar da fiscalização exercida por inúmeros agentes de segurança”, disse Rodrigues.
No mesmo processo, o TCU questiona a destinação de 1.073 presentes recebidos pela Presidência da República entre 2003 e 2016.
Segundo o relatório, 361 desses presentes foram classificados como pessoais ou consumíveis, como, por exemplo, medalhas, bebidas ou alimentos.
Quinze itens considerados de natureza pública foram incorporados ao patrimônio da Presidência da República.
Na opinião de Rodrigues, a incorporação dos presentes é resultado de uma interpretação equivocada de um decreto, o que “hostiliza os princípios da legalidade e moralidade administrativa”.
“Os presentes são recebidos pelos presidentes brasileiros em razão da natureza pública e representativa do cargo que ocupam, e não como mecanismo de obtenção de receita ou acumulação de patrimônio”, explicou.
O TCU deu 120 dias para que seja identificada a localização de 568 bens recebidos na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que sejam incorporados ao acervo público 144 bens recebidos pela presidenta Dilma Rousseff, cujo processo de impeachment foi aprovado nesta quarta-feira pelo Senado.
Também foi determinado que as pessoas físicas ou jurídicas que estiverem com os acervos presidenciais não poderão vender ou doar os objetos.
Os ministros do Tribunal de Contas da União também recomendaram à Casa Civil que faça estudos para aperfeiçoar a legislação que regulamenta os acervos dos presidentes da República, para deixar claro os motivos e as excepcionais ocasiões em que os itens recebidos podem ser de propriedade do presidente, permanecendo os demais como bens públicos.
