Em 1803, em decreto de 19 de janeiro, o Governador da Capitania, Antonio José de Franca e Horta, numa política de povoamento e desenvolvimento da Capitania, ordena a edificação do Povoado de Cubatão, na extinta Fazenda dos Jesuítas, entre os rios Rio Capivari e Rio Santana, na margem direita do Rio Cubatão; se alguém mereceria o epíteto de fundador seria Franca e Horta: é dele a iniciativa de formar o povoado. Em edital de 22 de agosto, ele convidou famílias de Iguape para povoarem Cubatão.
