1° de fonte(s) [26978]
Boletín de la Academia Chilena de la Historia
Data: 2019, ver ano (200 registros)
A este respeito, Portugal, com o tempo que avançou no processo de expansão do conhecimento geográfico do mundo, e a sua consequente experiência, formalizou a posse onde correspondia, para si e estranhos, com o estabelecimento de padrões, ou seja, pilares de pedra em um cujos rostos continham o texto esculpido que dava conta do ato, a autoridade em cujo nome foi executado e a data, além de alguma outra circunstância digna de memória.
Esses padrões localizavam-se no continente, em um lugar visível do mar. Dezenas deles marcavam os descobrimentos portugueses na costa africana e vários ainda são visíveis depois de quase seis séculos. Embora não tenhamos conhecimento da parafernália que a acompanha, deve-se presumir que que incluía a leitura e assinatura de uma escritura notarial e algumas expressões de propriedade sobre a terra natural.
No caso do Reino de Castela (ou de Espanha com todos os bens após a fusão das coroas castelhana e aragonesa na pessoa da rainha Juana), a informação conhecida trata genericamente de atos de posse sem dar conta de seus detalhes, embora a menção da ereção seja recorrente de uma cruz em cada oportunidade e o registro escrito do correspondente evento. Praticamente todas as referências feitas posteriormente a essa classe de fatos jurisdicionais incluíam tais peculiaridades.
Tudo indica que, apesar de se ater a uma espécie de instrução ad hoc nocomponentes substanciais, a tradição incluía alguma ação complementardeixado ao critério de cada capitão. A primeira pista que ilustra como proceder é fornecida por o texto da instrução que o rei Carlos I deu em maio de 1518 a Fernando de Magalhães e Ruy Faleiro sobre como agir quando a expedição que já começava a se organizar para chegar a territórios nunca antes conhecidos, caso em que teriam que colocá-los
... Eu sou nossa Senhoria e sujeição procedendo da seguinte maneira ... e quando você chegar lá [a nova terra descoberta] você sairá em terra e porneis umestandarte de nossas armas, não estando na demarcação do mais sereno Rei dePortugal, nosso irmão, e você fará um assento para os notários da referida terraem que você estabelece o referido padrão: declarando em quantos graus está em latitude, e também em quantos graus está em longitude da demarcação entre estesOs reinos são os de Portugal [a linha de separação segundo o tratado de Tordesilhas]:e sendo uma terra tão povoada, você tentará conversar com as pessoas dela, nãocolocando seu povo no chão, ou pessoas que podem receber deles tanta segurança que sem suspeita pode ser feito….
Este documento dá conta das diferentes etapas a que oacto em causa: a) descida ao continente; b) colocação de registo constituído por armas reais; c) actas de notário e d) tratamento ou diálogocom a população local, se houver.A segunda indicação da preexistência de uma norma ad hoc encontra-se nauma das várias denúncias que Pedro Sarmiento de Gamboa fez ao rei FelipeII sobre o que aconteceu no Estreito de Magalhães em cumprimento ao missão de estabelecer a presença jurisdicional permanente da Espanha no si e suas regiões (neste caso, a fundação da cidade de Nombre de Jesus, em 11 de fevereiro de 1584), oportunidade em que o monarca participou que tomou posse na devida forma, o que sugere que tal circunstância deva estar sujeita a um regulamento superior de anterior validade. Sarmiento, Como será visto pelas citações de suas inúmeras ações do gênero, ele sempre aderiu ao mesmo protocolo: ereção de uma cruz, proclamação, escritura notarial e atos indicadores de domínio. Existem diferenças entre uma modalidade e outra que sugerem que a conduta seguida por Sarmiento, mantendo o substancial, deve ter correspondido ao costume estabelecido pela tradição por quase um século que teria assim alterado a forma embora, reitera-se, não a substância do mandato real original. [Páginas 61 2 62]
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2° de fonte(s) [24570]
História do Município de Ibiúna/SP, por Marcos Pires de Camargo, em ibiuna.sp.leg.br
Data: 17 de maio de 2021, ver ano (145 registros)
A história de Ibiúna esta intimamente ligada ao Bandeirantismo no Brasil. Estrategicamente colocada na rota dos desbravadores, sua trajetória histórica remota aos idos de 1618, quando partia de São Paulo a maior bandeira, vindo com 4.000 homens, além de religiosos, cuja a missão era a catequese e conquista de índios. Assim amestrados, tornavam-se braços aprisionados para o trabalho em novas conquistas e escavações minerais.
As Bandeiras tinham três marcos para pontos iniciais de suas penetrações: Parnaíba, Cotia e São Roque, pois esses lugares com serras já possuíam caminhos de penetração, ainda que rudimentares.
A explicação da escolha dessa rota é simples: os primitivos habitantes, nômades por excelência, usavam o dorso das serras para suas procuras de vendas litorâneas. Eram os "peabim" (caminhos de índios). Nesse triângulo de sede de partidas de Bandeiras, havia as serras de São Francisco, contraforte de Paranapiacaba e pequenas serras de penetrações curtas.
A Bandeira que partiu em 1618 encontrou em Cotia dois "peabim", sendo o da direita (São Francisco) e mais para a esquerda a extensão de Paranapiacaba que alcançava Una e avançava rumo ao litoral atlântico. O caminho de São Francisco, mais extenso, tinha já em Itapeva (Pedra Chata) um preador de índios, Brás Esteve Leme, que se fixara na região, caçando índios, num ponto estratégico de passagem desses pelo "peabim".
A curta extensão de peabim que seguia até Una, por assim ser, não tinha continuidade ou ligações que levassem os nômades primitivos até o litoral do Paraná, Santa Catarina, etc. O caminho seria a serra de São Francisco, mas ali já havia um branco caçando e aprisionando. Em função disso, o "peabim" rumo a Una servia como fuga e desvio temporário do implacável caçador Brás Esteve Leme.
Os Bandeirantes que partiam de Cotia para São Roque fundaram Sorocaba. Os que fizeram a rota de Cotia, serra de São Francisco alcançaram até Cuiabá, fundando esta Cidade. Mas no caminho de partida de Cotia, as serras de São Francisco e o contraforte de Paranapiacaba formavam um gigantesco "v", cujo interior era um enorme lago.
E esse enorme alagado formado pelos rios Soroca-Assu, Soroca-Mirim e Una, colocados em um enorme vale, provocava um fenômeno climático. É que as chuvas constantes, A influência litorânea e a própria conotação geográfica, mantinham o vale envolto num enorme lençol de neblina, ofuscando a presença do sol, outra razão para os índios não se fixarem no local, preferindo o "peabim" da serra de São Francisco. Essa constante neblina daria a denominação indígena ao local: Una escuro ou escura, mais tarde com o adendo de Ibi (terra) formaria a definição dos primitivos ocupantes: Terra escura.
Verdade que alguns historiadores definiam o termo significando a terra, propriamente dita, como sendo preta. Julgavam que os índios estavam qualificando a terra e não o lugar. Elimina-se a qualificação da terra, pois os indígenas não a usaram para suas paupérrimas lavouras e nem tampouco o lugar possui terras dessa coloração em quantidade extensa que pudesse chamar a atenção dos primitivos.
Essa própria conotação climatérica talvez tenha impedido uma colonização a partir das primeiras bandeiras (1518 e 1618). No relato histórico, há apenas menção de fixação de colonizadores em Araçariguama, Itapeva (Serra de São Francisco), São Roque, Inhaíba, Parnaíba, etc. Note-se que a fixação foi sempre em redor da terra escura de Ibiúna.
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