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A vila de São Paulo de Piratininga revisitada: Governo e elites (1562-1600), 2021. Andrei Álvaro Santos Arrua. Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História. Programa de Pós-Graduação em História - 01/01/2021 de ( registros)
A vila de São Paulo de Piratininga revisitada: Governo e elites (1562-1600), 2021. Andrei Álvaro Santos Arrua. Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História. Programa de Pós-Graduação em História
2021. Há 3 anos
penalizações”. Tal como em 1576, em 1590 a municipalidade buscava penalizar todo aqueleque fosse à fonte “pegar de moça”:...assentaram que qualquer pessoa branco ou negro macho que se achar na fonte ou lavadouropegando de moça escrava ou índia ou branca pagará por isso quinhentos réis e o mesmo pagaráqualquer pessoa que for à fonte não tendo lá o que fazer será crido um homem branco por seujuramento e por duas pessoas escravas ou índios e a pena para o conselho e cativos eacusador...177Contudo, essa, assim como outras posturas de regulação da municipalidade advinhamde um contexto de instabilidade. Recorda-se que a insegurança militar da vila permaneciaocasional. São Paulo de Piratininga passava por um processo de “complexificação”, tanto peloaumento de seus moradores, como pelo provável incômodo que causava nas populaçõesindígenas lindeiras, aldeadas ou não. A instabilidade era proporcional à exploração de mão deobra indígena, fator que foi sendo mitigado à medida que os autóctones sucumbiam às guerras,mas sobretudo às doenças. Nessa perspectiva, é possível verificar esses momentos deinstabilidade, principalmente militares, a partir das relações das posturas com outras atas quereferenciam conflitos e guerras contra indígenas.Uma postura de 1590 se encontra em um rol particular de revisão de ordens antigas:...as quais posturas acima e atrás escritas eu escrivão aqui lancei por mandadodos ificiais deste presente ano Afonso Sardinha e Sebastiçao Leme e FernãoDias juiz e João Maciel procurador do conselho e as praticaram em câmaraentre eles e outras pessoas do governo e regimento da câmara que vão aquiassinados todos e mandaram que de hoje em diante se guardassem ecumprissem...178
O temário desse documento era o de revisão de posturas antigas. É possível inferir que a administração da câmara tenha se preocupado em colocar a vila em “estado de alerta”, ordenando e revendo as posturas mais importantes para que a municipalidade permanecesse funcionando, talvez mesmo sem a supervisão da câmara. De fato, isso aconteceu no ano de1590. O último documento deste ano é uma eleição emergencial, no dia dois de setembro, na qual Antônio Preto foi feito juiz substituto por conta da ausência dos então juízes ordinários Fernão Dias e Antônio de Saavedra, idos à guerra.179 O primeiro documento de 1591 atesta o longo tempo sem se fazer reuniões na câmara:
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de mil e quinhentos e noventa e umanos se ajuntaram em câmara os oficiais que até agora servem a saber AfonsoSardinha vereadores com Sebastião Leme e Fernão Dias juiz e procurador doconselho João Maciel e mandaram fazer declaração em como se não fizeracâmara de primeiro de agosto do ano passado por serem todos idos à guerracom o senhor capitão e não haver ocasião nem oportunidade para isso nemgente na terra...180Este cenário de instabilidade provavelmente se relaciona diretamente com a ascensãoda defesa nas posturas sobre obras públicas. Entretanto, o ordenamento do espaço urbano foitema mais recorrente que a própria defesa: esta pauta esteve presente em pelo menos 10posturas, ao que manutenções, reparos e limpeza estiveram em pelo menos 32. Deve-secomparar com que influência esse cenário possa ter impactado tanto o desenvolvimento docomércio, quanto para a continuidade da ocupação do planalto de Piratininga, isto é, aconstrução de um lugar de serviço e a manutenção da conquista.A implementação do lugar de serviço foi mantida por toda a década e sobre esta questãohá muitas evidências, a partir das obras públicas. Existia a constante preocupação com a“limpeza” do espaço urbano e, possivelmente, do que estivesse também fora dele, isto é, alémdos muros. Em março de 1581, os caminhos e as pontes deveriam ser limpos, ao que se presumeser, de mato.181 E deste mesmo mato deveria ser limpa a fonte do conselho, em ordem de junhodaquele ano. A expansão da conquista era também evidenciada nas posturas, pois indícios,ainda que inexatos, da construção e localização de caminhos a serem feitos:...e logo acordaram em câmara que todos os moradores que vierem da bandada virapoeira farão o caminho a saber de casa de Jorge Moreira pelos matos ecapoeiras até chegar o caminho do conselho desta vila o qual se fará de hoje aoito dias e são doze dias este presente mês convém a saber Manoel Ribeirotrês machos e Manoel Fernandes vereador outros três machos Jorge Moreiratrês machos Saavedra um escravo e Pedro Alves outro escravo JerônimoRodrigues outro macho Brás Gonçalves uma peça Marcos Fernandes umapeça João do Canho um escravo Baltazar Gonçalves duas peças um macho euma fêmea Diogo Teixeira uma macho Gonçalo Fernandes uma peça BaltazarRodrigues uma peça...182Obviamente para a montagem desse espaço de serviço e conquista, a mão de obraescravizada foi de suma importância. Todavia, o debate sobre a mão de obra indígena será feitono quarto capítulo desta dissertação. Por ora, procurou-se demonstrar como a câmara buscavaintegrar em seu espaço as necessidades materiais de seus moradores, o que era expresso nas [Páginas 63 e 64]
Por outro viés, se o ano de 1589 não contém qualquer referência explícita a conflitos, 1590 apresenta onze. Obviamente, as querelas estavam acontecendo, ainda que de forma intermitentemente. Nesse sentido, a câmara, em outubro de 1589, alertava para a imprudência que certos moradores praticavam, ao fazerem caminhos por si mesmos:
...foi requerido aos sobreditos e logo pelo procurador do conselho Gonçalo Madeira requereu se fizesse câmara se fez com os sobreditos e logo pelo procurador do conselho foi requerido aos sobreditos oficiais que os moradores de São Miguel abriram um caminho novo à sua aldeia em ruim invenção e era prejuízo aos moradores desta vila assim para socorrer e qualquer necessidade que suceder a esta vila...211
As principais dificuldades dos moradores em lograr mão obra eram a administraçãojesuíta sobre os aldeamentos e a cooperação dos chefes indígenas. Tais moradores, contandocom a antipatia de ambos, passaram a se aventurar pelo sertão, capturando indígenas pelaspróprias mãos. Essa transformação econômica, acabou conduzindo a um quadro de rebelião,não só das “aldeias d’el rei”, como de vários povos sertão afora.212 A gradual insatisfação dessesindígenas, certamente fomentados pelos inacianos, levou a uma série de convulsões no planalto paulista na virada da década de 1580 para 1590.
O ano de 1590 marca o recrudescimento dos conflitos que se fizeram mais ou menos constantes pelos últimos 15 anos do século XVI. No fim de janeiro, já se falava na câmara em requerer uma nova guerra contra os carijós, o que pareceia estar relacionado com a tragédia da entrada de Antônio de Macedo e Domingos Luís Grou:
...que avisassem ao senhor capitão de como estavam os índios arruinados e que tinham mortos dois outros homens e amanonas que os da entrada Antônio de Macedo e Domingos Luís Grou com sua gente todos eram mortos e que por se não fazerem mais desordens nem haver mais desarranjos na capitania e que lhe requerem que com sua pessoa acudisse logo a por cobro nisto com brevidade...
Com esse cenário, não tardou para que a câmara fizesse uma requisição formal ao capitão-mor, carregada de cenas violentas, incluindo referências à antropofagia:
Senhor – Antônio Arenso chegou quinta feira à sua fazenda fugindo do sertão pelo quererem matar em jaguari abaixo de uma tapera de Iaroubi e lhe mataram ali a um mancebo chamado João Valenzuela e um índio de Madeira tecelão e trouxe mais novas que havia dois ou três dias que tinham morto um filho do governador Afonso e que havia muitos dias Cunhaqueba tinha morto a Isaque Dias e que ficara um genro de Caroubi Jundiapoem e outros presos para os matarem e juntamente dizem que é toda a gete da entrada morta e acabada e que no encontro que tiveram com Arenso diziam já serem todos mortos e os traziam na barriga e que tinham recados que andavam no Paraíba que matassem todos os que de cá fossem ao sertão [...] para fazer isto andemos e ajuntemos a gente da câmara e governo dela e a todos pareceu bem vossa mercê dar remédio a tudo e dizem estarem todos e um corpo contra nós o gentio...215
Ainda no mesmo dia – 17 de março – dessa carta escrita ao capitão, dispuseram sobre as defesas da vila e sobre um contingente constante que deveria ficar de guarda em São Paulo, havendo posturas semelhantes em 26 de março e 31 de março. Em meados de abril, um auto feito pelo capitão Jerônimo Leitão foi apregoado na vila, demonstrando as novas sobre a guerra em curso:
...e venham à dita vila houver ou aí estiverem por qualquer causo que seja ressalvando os quando proibidos na ordenação apareceram e venham À dita vila com suas armas para ajudarem a defender do nosso gentio tupinãe digo tupiniqui digo topinaqui digo topianaquim porquanto os ditos oficiais e mais povo me mandou aqui um requerimento que os fosse a socorrer com muita brevidade porquanto o gentio estava já junto nas fronteiras e era certeza marchando com grande guerra sobre a dita vila pelo qual ele dito capitão se está fazendo prestes e tem mandado a todas as vilas deste mar e a Itanhaém e as mais a perceber a gente e índios que há de levar em sua companhia pelos quais espera para logo se partir...
Esse quadro de guerra tem seu ápice em julho com a aparente invasão de uma igreja ou capela pelos rebelados, que destroem uma imagem de Nossa Senha do Rosário, além de matarem muitos moradores e índios cristãos:
...e com esta fama de terem mortos estes brancos se ajuntaram e vieram comgrande guerra e puseram esta capitania com aperto e em ponto de se perder emataram três homens brancos e feriram outros muitos e mataram muitosescravos e escravas e índios e índias cristãos e destruíram muitas fazendasassim de brancos como de índios e queimaram igrejas e quebraram a imagemde Nossa Senhora do Rosário dos Pinheiros e fizeram outros delitos por quemereciam gravemente castigo...218 [Páginas 72 e 73]
referências à guerra – em relação aos dois anos anteriores – há indícios de florescimentoadministrativo e comercial. Em 1593, os camaristas fazem uma revisão das posturas apregoadasem anos anteriores, chegando à conclusão de que todas as posturas que se fizeram desde abril de 1590 ainda eram válidas. Incluem, ainda, duas novas ordens, que refletem o receio dos recentes conflitos:...acharam que quem roçasse de longo do campo em frente alguma benfeitoriade longo dele se cerque e tape e isto em distância de dois tiros de besta e osque no campo fizerem benfeitorias as cerque de maneira que não lhe façamdano nenhum [...] vindo à terra mercadorias do reino ou outras necessárias asnão atravessem para tornar a vender por tempo de um mês sob pena de perdertudo...Há indícios que refletem algum receio, porque dá-se ênfase às cercas em relação àsbenfeitorias, isto é, elas deveriam estar protegidas de ataques. E também, assim como em outrosmomentos já sinalizados, escravos, mantimentos e mercadorias não poderiam ser retirados daterra, pois, sob qualquer possibilidade de ataque, os moradores não ficariam desabastecidos.Nesse sentido, a câmara tomava o período de um mês para reter essas mercadorias. Pedidosemelhante, em relação à proibição da retirada do gado para fora da vila também ocorreu emjunho.250 Em dezembro, o preço da farinha foi objeto de ajustamento por parte da câmara.251Essas regulações, decerto, para além da administração corriqueira da produção local, faziamsentido para a manutenção do abastecimento em caso de emergência, haja vista o perigorecentemente passado.Em maio de 1593, a câmara se voltava para a regulamentação das taxas dos oficiaismecânicos. Aparentemente, era uma ordem para o ajustamento das taxas dos subsídios dosoficiais: “...se lançasse pregão que todos os oficiais de todos os ofícios mecânicos venham àcâmara a primeira que se fizer para se louvarem em homens que façam taxas dos salários quehão de levar em seus ofícios...”.252 Contudo, no mesmo dia, declararam uma devassa em relaçãoà captura ilícita de indígenas, buscando coibir um possível levantamento rebelde:.../ requereu o dito procurador que porquanto era informado que se tornaramíndios e índias nesta vila sem mandado do senhor capitão e que por osdeixarem levavam por eitos que suas mercês mandassem tirar disso umadevassa para se evitarem tantos males e desinquietações e eles disseram quetomariam acordo sobre isso e veriam seus regimentos fariam o que sãoobrigados...253 [Página 83]
