Cubatão, 20.10.2022, dr. Pintassilgo, migalhas.com.br/drpintassilgo
20 de outubro de 2022, quinta-feira. Há 2 anos
Município: O município foi criado em 1° de Janeiro de 1949.Cubatão, não teve propriamente uma fundação regular. Não só porque para a sua origem, não concorreram os elementos que distinguem a fundação deliberada de uma povoação, mas, também e principalmente porque o seu aparecido foi um fator de ordem geográfica, econômica e fiscal. Um porto, um caminho e um posto fiscal foram as causas que deram origem a Cubatão.Os ranchos à beira d’água, o “Porto geral”, a “Alfândega” o trilho do início e mais tarde o “caminho do mar” foram as causas primordiais que deram motivo à existência desta cidade.Entretanto, há quem atribua a João Ramalho a fundação de Cubatão, em época muito anterior à vinda de Martins Afonso de Souza para o Brasil e, embora tudo indique que isso seja verdade, o certo é que nada de positivo se sabe a respeito.O vocábulo “Cubatão” significa em hebraico “Que Precipício” (K’ bataon). Pressume-se, daí, conforme velhas referências, que João Ramalho e outros europeus estabeleceram, na foz do rio Perequê (Porto de Vera Cruz, anteriormente, porto das Almadias) em entreposto do genti adverso apresado nos campos de serra acima (planalto), para o comércio com os portugueses e espanhóis estabelecidos na costa Vicentina.
O primeiro documento que acusa a existência oficial do Cubatão foi o ato do donatário Martim Afonso de Souza, concedendo carta de sesmaria a Rui Pinto que “serviu cá nestas partes sua Alteza e assim ficou para povoador nesta terra que, com a ajuda de Nosso Senhor ficou povoada”. Esta carta de sesmaria foi concedida em 10 de fevereiro de 1533. Por morte de Rui Pinto, Cavaleiro confesso da Ordem de Cristo, foram as suas terras herdadas por seu pai, Francisco Pinto, o Velho, que as mandou vender em 1550. As outras sesmarias foram cedidas a Francisco Pinto, Cavaleiro da Casa Real, irmão de Rui Pinto, que as teve confirmadas em 17 de setembro de 1537; uma outra a Antônio Rodrigues de Almeida, outro fidalgo da Casa Del Rei, em 22 de agosto de 1567.
Ao sul do rio Cubatão foram cedidas terras a colonos de menos projeção, tais como: capitão Gonçalves de Araújo, Diogo de Unhates, Simão Manuel de Queiro, José Correa Leme, capitão Pedro Guerra e outros.Em 19 de fevereiro de 1803, por uma portaria, o capitão General e Governador da Capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ordenava a fundação, ou melhor, a transferência do povoado da margem do rio Cubatão. A nova povoação ou freguesia seria estabelecida entre os rios Capivari e Sant’Ana. Em 22 de agosto do referido ano, o mesmo Governador, autorizava a Câmara de São Vicente a publicar um edital convidando famílias de Iguape para virem povoar as terras de Cubatão. Essas terras eram cedidas com a condição de retornarem ao domínio da Coroa Portuguesa (com o confisco das terras pertencentes à extinta Companhia de Jesus, passaram as mesmas a pertencer à Coroa Portuguesa) todas as vezes que se acharem sem povoador e sem cultura. Esta tentativa da criação de uma nova povoação afastada da primitiva, fracassou. Poucas famílias acorreram a esse chamado.Em 17 de agosto de 1833 a regência, em nome do Imperador sancionava a Lei n° 24, que elvava o “Porto do Cubatão”, à categoria de Município, desmembrando-se do Município de São Paulo. Por motivos desconhecidos o Município criado por essa Lei não foi instalado.Pela Lei provincial de n° 167 de 1° de março de 1841, Cubatão era incorporado à cidade de Santos.Em realidade, o marasmo que toma conta do povoado, justifica a atitude; poucas informações se fazem deste momento, ficando atreladas às duas visitas do Imperador D. Pedro II: a primeira em 1846, quando é inaugurada a “Estrada da Maioridade”, o antigo Caminho do Vergueiro; até hoje, com sucessivos melhoramentos, ela é conhecida como Estrada Velha de Santos.Nesse meio tempo, em 1867, é inaugurada a Estrada de Ferro São Paulo Railway, que corta o povoado e sobe a Serra do Mar – seu objetivo era trazer do interior de São Paulo a riqueza do café, embarcada pelo Porto de Santos. A situação do povoado é tão modorrenta, que pouco temos conhecimento do cotidiano do final do século XIX; porém, na esteira da liberdade e do abolicionismo santista, Cubatão abriga quilombos e negros fugidos – no Vale do Rio Mogi subsistiriam as ruínas de um antigo quilombo e de um engenho de açúcar.Por isso, a evolução da cidade de Santos acaba segregando Cubatão como um bairro distante da Sede do Município.Embora durante a Republica Velha a riqueza do Brasil tenha sido o café, trazido pelos trilhos da “ingleza” que atravessa Cubatão em direção ao Porto de Santos, no bairro a riqueza é personificada pela banana – na fruta tropical uma atividade lucrativa, e durante muito tempo é a maior riqueza da terra, facilmente exportada pelos trens para Santos e outras localidades. Até hoje o brasão da cidade mantém essa herança, simbolizada nas duas folhas de bananeira que o ladeiam, assim como qualquer passante desavisado pode notar pelas ruas e terrenos da cidade.A bananicultura foi introduzida em Cubatão por Henrique Muniz de Gusmão Brunken (avô de Afonso Schmidt); além da bananicultura, outra fonte de renda era a extração de areia e pedras.No final do século XIX, surgem diversos pequenos curtumes em Cubatão; em 1895, se instala a Companhia Curtidora Max, que no século XX é adquirida pela Costa Muniz, posteriormente se dedicando a produzir cintos, mangueiras, correias, fios e cordas de couro. A Cia. Max é a primeira grande indústria a se instalar na região de Cubatão, mas é seguida, em 1916, pela Companhia Anilinas de Productos Chimicos do Brasil, que se instala em vasta gleba, no centro do povoado (na atual avenida 9 de abril); ela produz até 1964 tintas, vernizes e outros compostos, mas não é a grande absorvedora de mão de obra: em 1918, se instala numa das falhas da Serra do Mar, a Companhia Santista de Papel, numa área em que se possa construir uma usina hidrelétrica, em vista da abundância de recursos hídricos e a proximidade tanto do Porto de Santos, quanto da capital – São Paulo.Essa industrialização traz forasteiros e um progresso acelerado para a região. Em 1922, comemorando o Centenário da Independência do Brasil, o Presidente do Estado de São Paulo, Washington Luiz de Souza, manda construir ranchos na Estrada da Maioridade, que evoquem a importância histórica da região; entrega a responsabilidade dos projetos a Victor Dubugras e a responsabilidade dos azulejos à J. Wasth Rodrigues.São construídos seis monumentos: o Cruzeiro Quinhentista, único na Planície, que marca o cruzamento dos caminhos indígenas e o início da Calçada do Lorena e do Caminho do Mar; o Pouso do Paranapiacaba, o Rancho da Maioridade, o Monumento do Pico, o Pouso Circular (ou Belvedere) e o Padrão do Lorena, no encontro entre o Caminho do Mar e a Calçada do Lorena. Os monumentos na Serra foram, curiosamente, privatizados com a Eletropaulo pelo Governo do Estado de São Paulo, em 1995; o Cruzeiro Quinhentista aparentemente ficou fora dessa “privatização cultural”, pois se encontra em estado de total abandono, depredado e sofrendo sérios problemas estruturais que podem fazê-lo tombar em pouco tempo, justo ele que, com a remodelação da Avenida 9 de abril em 1976, foi desmontado pedra a pedra e remontado duzentos metros adiante. Dos demais, apenas do Pouso do Paranapiacaba encontra-se razoavelmente protegido, pois abriga um posto de vigilância da EMAE; os demais foram abandonados e correm o risco de desaparecer (PASSERANI, 2004). A escolha de Washington Luiz é explicável pela largura da Estrada, bem mais ampla que a Calçada do Lorena; para corrigir uma eventual falha histórica, ele manda construir um “arco do triunfo” para Lorena – o Padrão do Lorena.A Lei de 26 de setembro de 1922 (Lei 1871), criava o Distrito de Paz de Cubatão, mas permanecia como um bairro de Santos. No entanto, era a primeira vez que se ventilada a idéia de se elevar Cubatão à categoria de Município foi a de 28 de fevereiro de 1930, pelo jornal que se publicava no distrito, “A voz de Cubatão”.Em 1926, a Estrada Velha da Serra do Mar é a primeira estrada brasileira e sul-americana totalmente pavimentada em concreto de cimento; para comemorar, é construído o Pontilhão da Raiz da Serra e afixadas duas placas comemorativas, que hoje se encontram dentro da área da Refinaria Presidente Bernardes, longe dos olhares populares.Em 1926, seguindo o Projeto de Billings e de Henry Borden, a Light and Power Company, responsável pelo abastecimento elétrico de São Paulo, constrói uma Usina Hidrelétrica a céu aberto em Cubatão, aproveitando a captadora do Rio das Pedras e a caída da água pela Serra do Mar; o projeto acaba sendo modificado em função dos bombardeios durante a Revolução Constitucionalista de 1932 e a Doutrina de Segurança advinda da Missão Militar Americana, durante a Segunda Grande Guerra ; assim, em 1955, é inaugurado um grupo de geradores que forma a Usina Subterrânea. Em homenagem a seu idealizador, a Usina recebe o nome de Henry Borden. Com o desenvolvimento da região, é construída em 1947 a Via Anchieta, chamada de “orgulho da engenharia rodoviária nacional”, a mais moderna das rodovias brasileiras na época; com o crescimento, o fortalecimento comercial e industrial, o bairro começa a perder suas características agrícolas e começa a sonhar com o futuro.Em princípios de abril de 1948 era constituída em Cubatão uma comissão para tratar da elevação da cidade à categoria de município. Estava assim composta essa comissão: Antônio Simões de Almeida, Armando Cunha, Celso Grandis do Amaral, Lindoro Couto, Domingos Rodrigues dos Santos, José Rodrigues Lopes, e Jaime João Alcese, coloborando com essa comissão diversos cidadãos residentes no distrito, entre eles, o engenheiro Frederico Câmara Neiva.Em 17 de outubro de 1948, realizou-se em Cubatão, um plebiscito de consulta à opinião popular, sobre a convivência ou não do desmembramento do distrito de Cubatão do Município de Santos. O resultado dessa votação foi o seguinte: Pró elevação: 1017 – Contra 82 – Em branco 1.Foi a 24 de dezembro de 1948 que o então Governador de São Paulo, Dr. Ademar de Barros, promulgou a Lei 233, apresentada na Assembléia pelo Dr. Lincoln Feliciano.Essa lei fixava o “Quadro Territorial e Administrativo do Estado”, a vigorar no qüinqüênio 1949-53. De acordo com esse diploma legal, Cubatão era elevada a categoria de Município em 1° de janeiro de 1949, sendo administrado pelo Prefeito de Santos até a eleição e posse dos seus dirigentes.Em 3 de outubro de 1952, contava o município de Cubatão com 4.100 eleitores inscritos e 13 vereadores em exercício.Em 9 de abril, o vencedor, Armando Cunha, um dos “Emancipadores”, é empossado. Armando Cunha tem uma tarefa complicada, pois embora a cidade já tenha nascido industrializada, os tempos pedem ações rápidas: o nacionalismo do Presidente Getúlio Vargas traz a PETROBRÁS em 1953, com o início da construção da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão; o terreno escolhido pelos engenheiros da Petrobrás é justamente o do Cemitério Municipal, que é retirado e transferido para uma nova área, no antigo Sítio Cafezal.Com a instalação e o início do funcionamento da Refinaria, em 1955, a cidade adquire o status de industrializada, principalmente quando, oito anos depois, se instala a Usina da COSIPA – Companhia Siderúrgica Paulista, dentro da visão desenvolvimentista do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e de seu Plano de Metas.Desde a Emancipação, a política da cidade se complica. Diversas correntes, muitas delas de segregação dos migrantes nordestinos que vem para Cubatão, se encontram no seio da política municipal.Não raro, há embates físicos entre políticos e correligionários. Armando Cunha é sucedido pelo conceituado médico Luiz de Camargo da Fonseca e Silva em 1953, mas em 1957 volta à Prefeitura. Diversos grupos políticos se formam na cidade, e as opiniões começam a se tornar motivos de discórdias e rixas.Em 1961, em meio a uma disputa recheada de intrigas, Abel Tenório de Oliveira, de origem nordestina, é eleito Prefeito. É uma fase de conflitos, que culmina com a morte do vereador Aristides Lopes dos Santos, o Dinho, e a morte do próprio Prefeito Abel Tenório; ambos são crimes políticos, e encobertos pelas névoas do tempo e da Revolução de 1964.Com a morte do Prefeito, assume seu Vice, José Rodrigues Lopes, que termina seu mandato em 1965, sendo sucedido pelo médico Luiz Camargo. Nesta fase, a do endurecimento do Regime Militar iniciado em 1964, o Governo Federal torna Cubatão “Área de Segurança Nacional” com a lei 5449, em vista de seu interesses estratégico industrial, elétrico e de fornecimento hídrico. Começa a fase dos “Interventores”.No Brasil, em 1968 o jornalista Randau Marques trabalhava no Jornal Comércio de Franca, no interior de São Paulo e denunciou os alarmantes índices de mortalidade entre os sapateiros e gráficos vítimas de saturnismo, a contaminação por chumbo. "Eu comecei a trabalhar ainda garoto na gráfica do jornal e nós tínhamos que tomar litros de leite para evitar a intoxicação, o que na realidade não acontecia" (2), relembra o jornalista.Randau pediu auxílio ao geneticista Reinaldo Aizolbel, com quem mais tarde faria dupla frente às denúncias sobre a gravíssima poluição industrial que transformaria Cubatão no Vale da Morte, onde era comum o nascimento de crianças prematuras, muitas delas com mutações genéticas (sem cérebro, por exemplo). O alerta correu o mundo, juntamente com mais algumas reportagens sobre contaminação de pessoas e rios por agrotóxicos. Randau foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional, o que lhe rendeu indiciamento em três processos, os rituais de tortura do DOI-CODI e seis meses de prisão.O primeiro Interventor é o Engenheiro Aurélio Araújo, que governa de 1969 a 1971. Araújo começa uma nova fase na História da cidade, quebrando todos os vínculos com o passado; ele desmobiliza as principais facções políticas e inaugura uma fase de exacerbado paternalismo governamental na área social. Uma de suas ações é modificar totalmente o Brasão da cidade (obra do vereador na primeira Câmara em 1949, Mayr Godoy), substituindo-o por outro brasão evocativo de um desenvolvimento industrial.Em 1971 é nomeado outro Interventor, o também Engenheiro Zadir Castelo Branco, que tem como prioridades à mudança do curso do rio Cubatão, obra necessária pelas constantes enchentes na cidade, a construção de um novo Gabinete do Prefeito (a célebre “Gaiola de Ouro”, na Av. 9 de abril com rua Padre Nivaldo), e de um novo Paço Municipal.Em 1975, é nomeado novo Interventor: Carlos Frederico Soares Campos, Farmacêutico mato-grossense; Campos irá terminar as obras de Zadir, inaugurando o Paço Municipal Piaçagüera, o novo curso do rio; conta-se que a Administração Campos foi das mais brilhantes, em parte pela receita astronômica gerada pelas indústrias; porém, o final dos sete anos de administração Campos são marcados pelo escândalo que ficou conhecido como “mar de lama”, que envolvia tanto o primeiro escalão da administração, como a Câmara Municipal: denunciado por um munícipe, e pelo Vereador Roberto Ferreira envolvia Campos, seu secretariado e a Mesa da Câmara.Em 1982 foi nomeado o advogado José Osvaldo Passarelli como Interventor. Nesta fase, a industrialização começa a cobrar seu alto preço ambiental: Cubatão tem uma degeneração violenta e começa o mito do “Vale da Morte”; com o incêndio da Vila Socó, em fevereiro de 1984, a tragédia ganha contornos nacionais e mundiais, pois a explosão dos dutos da Petrobrás, sobre os quais se erguia uma favela que foi pulverizada, pôs a nu os problemas advindos de políticas energéticas não planejadas e de erros. Uma tragédia incontável, pois nem a Prefeitura, nem o Governo Estadual, nem a Petrobrás conseguiram precisar o número de mortos; num dado momento, ocorrem situações anacrônicas: a Escola João Ramalho é usada como necrotério; o Estado doa trezentos caixões; a Prefeitura usa as listas de alunos da Escola de Educação Infantil para checar quem volta às aulas. Na seqüência vem o desastre da Vila Parisi: encravada num polígono entre várias indústrias, nos fundos da Aciaria da COSIPA, a favela da Vila Parisi é um exemplo mundial de descaso e humilhação com o ser humano.O clamor mundial começa com as doenças intimamente ligadas à miséria, a pobreza, a falta de saneamento básico, a poluição. Ocorrem as primeiras mortes neonatais por anencefalia, casos até hoje mal explicados. A tragédia da Vila Parisi força a Prefeitura a tomar uma atitude, e Passarelli transfere a população para um bairro planejado e construído às margens da interligação Anchieta-Imigrantes, o Bolsão 8 que, em sintonia com a eleição de Tancredo Neves, é batizado Jardim Nova República.Mas as ações de Passarelli acabam desagradando o Governador Franco Montoro (Passarelli fora nomeado por Paulo Maluf), que o exonera e nomeia, em 6 de fevereiro de 1985, outro interventor: Nei Eduardo Serra, advogado ligado à administração da COSIPA, que assume o governo em meio ao retorno a autonomia municipal, que ocorre através da Emenda Constitucional n. 25, de autoria do Deputado Gastone Righi.Em 15 de novembro, na primeira eleição para Prefeito desde 1964, é eleito o antigo Interventor José Osvaldo Passarelli.Desde 1985, a Prefeitura e o Governo do Estado vem trabalhando num projeto de preservação ambiental, juntamente com a ONU.Cubatão se torna, na década de 90, “exemplo mundial de recuperação ambiental”, com a volta de um símbolo de sua fauna, o guará-vermelho.Em 1993, o Ministério Público ordena o fechamento da Fábrica da Rhodia (do grupo francês Rhone-Poulauc), em vista dos “lixões” tóxicos escavados em Cubatão, São Vicente e Itanhaém.Mas inquietações políticas que dominaram os anos de chumbo não cessam. Em 2000, é eleito o médico mineiro Clermont Silveira Castor. Popular na cidade, Castor derrota o então Prefeito Nei Serra, candidato à reeleição. Com estilo popular, não raro era visto andando nas ruas com seu carro particular. Mas, num crime político ainda inexplicado, ele é alvejado no início da noite de 1 de julho de 2001, quando voltava do velório de um Secretário Municipal. Esse crime deixa a cidade em polvorosa.
Origem do nome
Embora a maioria dos dicionários defina a palavra Cubatão como regionalismo paulista de origem incerta e com significado de "pequeno morro no sopé de uma cordilheira, várias outras interpretações tem sido postuladas.” Para alguns historiadores a palavra Cubatão origina-se de uma expressão hebraica-Kábataon, que significa "que precipício". Para outros, como o historiador Francisco Martins do Santos, a palavra é de origem Tupi, " Cui-pai-ta-ã ", transformado por assimilação portuguesa em Cubatão. Com origem africana identifica-se o significado de "elevação ao pé da Cordilheira", ou local de "Cubatas", definidas como "choças de negros". Além deste, muitos outros significados são aventados mas, de qualquer forma, todos eles expressam fortemente as condições do espaço natural. Alguns outros historiadores indicam como origem do nome "Cubas Town", isto é a cidade de Brás Cubas.
