A Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Sorocaba registrou, em 2021, a arrecadação de R$ 1.988.115.696,95 em impostos municipais. O valor é 30% maior que o registrado no ano anterior, R$ 1.533.861.181,63. As informações foram confirmadas pela Prefeitura de Sorocaba em 28 de janeiro. Com isso, é possível afirmar que a cidade arrecadou, em média, R$ 5,4 milhões em impostos municipais por dia.
Conforme a Sefaz, “os valores estão oficialmente registrados na contabilidade da administração municipal e referem-se a impostos próprios e taxas, não constando as transferências do Estado e da União”, avisa. A diferença, de 2020 para 2021, é de cerca de R$ 450 milhões.
Orçamento
Já com relação ao orçamento de Sorocaba, que inclui as transferências dos governos estadual e federal, houve aumento de 12,96%. As informações constam no Portal da Transparência da Prefeitura de Sorocaba. A arrecadação prevista foi de R$ 2.366.022.026. Entretanto, o total arrecadado foi de R$ 2.672.542.535. Essa diferença, em números absolutos, é de R$ 306 milhões.“Isso aconteceu devido à grande diversidade industrial de Sorocaba”, opina o economista Geraldo Almeida. Muitas cidades são dependentes de apenas um setor. Sorocaba, não”, enfatiza. “Isso faz com que a cidade sofra menos em situação com impacto negativo na economia”, argumenta o economista.Para Almeida, outro ponto que precisa ser destacado e que favoreceu a cidade tem a ver com a maturação dos investimentos feitos em anos anteriores. Ele cita, como exemplo, a Toyota. “Boa parte dessas empresas, agora, está recolhendo impostos e dando valor agregado”, diz. Por fim, Geraldo Almeida adverte que Sorocaba precisa se preparar ainda mais para a economia digital e que continua sendo atrativa e com boas perspectivas para 2022.Vale lembrar que, em 2020, a arrecadação de Sorocaba -- como de todas as cidades -- foi fortemente impactada pela pandemia, o que deve ser considerado como um dos fatores para os bons resultados de 2021. Tanto é verdade que o então secretário da Fazenda de Sorocaba, Fábio Martins, em maio do primeiro ano pandemico, afirmou que os impactos financeiros na arrecadação dos impostos municipais e estaduais foram “extremamente danosos” ao orçamento municipal.Segundo o secretário, à época, as quedas na arrecadação de impostos como IPTU, ITBI e ISS, por exemplo, estavam altas. Conforme Martins, a queda na arrecadação do IPTU era de 14% e do ITBI (transações imobiliárias) de 39%. Já em relação à arrecadação do ICMS, o secretário informou queda de 35%, além de redução significativa também nos recursos vindos do IPVA.ImpostômetroO valor revelado pela Prefeitura de Sorocaba aponta divergência com os dados do Impostômetro, que foi criado pela Associação Comercial de São Paulo e que mostra a arrecadação em tempo real nas cidades brasileiras. Nele, a arrecadação de Sorocaba foi de R$ 956 milhões, ou seja, praticamente metade do valor apurado pelo município. O Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.Para fins de estimativa dos valores, o Impostômetro utiliza os dados de arrecadação do igual período do ano anterior, atualizados com o índice de crescimento médio de cada tributo dos três anos imediatamente anteriores. Para os dados dos municípios, conforme utilizado na reportagem, o recurso usa a somatória das arrecadações de tributos municipais da cidade.Ainda conforme o Impostômetro, a arrecadação total do Estado de São Paulo em 2021, considerando os 645 municípios, foi de R$ 920,6 bilhões. Já a arrecadação nacional foi de R$ 2.582 trilhões.
