A Importância do Ciclo do Ouro na História do Brasil
21 de junho de 2023, quarta-feira. Há 1 anos
A descoberta das lavras de ouro nas Minas Gerais, no final do século XVII e início do século XVIII, seguidas dos achados em Jacobina e no Rio das Contas na Bahia, nos de Forquilha e Sutil no Mato Grosso, e o que se extraiu no sertão de Guaiás em Goiás, foi o acontecimento mais importante da história econômica da América Portuguesa. Desde os primórdios da colonização, acreditava-se que o Brasil tinha ouro e outros metais e pedras preciosas. Só que, passados dois séculos de ocupação, não haviam sido encontrados em volume significativo.A notícia da descoberta do metal precioso no interior do Brasil, o maior manancial até então encontrado em toda história ocidental, provocou a primeira corrida do ouro da história moderna.Iniciava-se assim a ocupação do interior do Brasil. A população naquele século decuplicou, ultrapassando a casa dos 3 milhões de habitantes; 650 mil concentravam-se na área das minas.Mais de 400.000 portugueses e 500.000 escravos africanos vieram para a região do ouro para minerar. Muitas pessoas abandonaram os canaviais e as cidades do litoral nordeste para ir para a região do ouro. Em 1725, metade da população do Brasil vivia no sudeste do Brasil.
O auge da mineração no Brasil no Século XVIII foram extraídas da Capitania de Minas Gerais 1500 toneladas de ouro, que Pandiá Calógeras calculou em 135 milhões de libras esterlinas o valor desse metal enviado para Portugal entre 1700 e 1801. Em moeda atual, seria o equivalente a 7,5 bilhões de libras esterlinas ou 30 bilhões de reais. Além disso, foram garimpadas ali cerca de 2,8 toneladas de diamantes. Muito ouro circulava ilegalmente, e outros ainda permaneciam na colônia para adornar igrejas e outros usos. Estima-se que só de Minas Gerais foram despachadas para Portugal cerca de 535 toneladas de ouro entre 1695 e 1817.
O município de Ouro Preto tornou-se a cidade mais populosa da América do Sul, contando com cerca de 40 mil pessoas em 1730 e, décadas depois, com a 80 mil. Naquela época, a população de Nova York era menos da metade desse número de habitantes e a população de São Paulo não ultrapassava 8 mil.
As incursões território adentro expandiram os limites da América portuguesa e mudaram a forma do futuro país, que agora se estendia para além dos limites estabelecidos no Tratado de Tordesilhas. Por fim, houve importantes mudanças político-administrativas, como a transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1763) e a criação de novas capitanias, como a de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
O ouro comercialmente circulava sob a forma de pepitas ou em pó – portanto de fácil manuseio - acabavam escapando aos olhos dos agentes fiscalizadores, e a prática do contrabando rapidamente se tornou comum nas áreas de garimpo. Os próprios escravos-faiscadores tentavam angariar rendas através da mineração, contrabandeando as riquezas de seus senhores.Um caso que ficou famoso foi o do chamado Chico Rei, escravo da mina Encardideira, em Vila Rica (atual Ouro Preto). Antigo rei no Congo e tornado cativo no Brasil, o escravo enriqueceu escondendo pedras de ouro em seus cabelos, passando despercebido pela vigília de seu senhor. Com o tempo, o escravo Chico reuniu fundos para comprar sua própria alforria (liberdade) e de toda sua gente, tornando-se dono da mina em que trabalhava.Esse ouro serviu também para a cunhagem de uma outra forma de dinheiro, principalmente no Brasil: as barras de ouro.Nos finais do século XVII os governadores incentivaram a pesquisa de ouro que, em pó, começou a aparecer com regularidade, circulando livremente como moeda.Foram criadas casas de cunhagem em vários pontos do Brasil (Rio de Janeiro, Baía e Minas Gerais, por exemplo) para regular o escoamento desse ouro.
O maior desafio do governo era a cobrança do quinto (20% devido à Coroa, calculado em cima de qualquer quantidade de metal ou pedra preciosa extraída no Brasil). Após várias tentativas de se encontrar o sistema mais eficaz de cobrança, chegou-se finalmente ao método adotado a partir de 1751, com a criação de quatro Casas de Fundição, nas sedes das quatro comarcas de Minas Gerais: Vila Rica, Rio das Mortes, Serro Frio e Sabará.
Ficou, a partir de então, proibida a circulação do ouro em pó. Nas Casas de Fundição, o metal ganhava a forma de barras e o carimbo real, com o devido desconto do Quinto.O barão Wilhelm Ludwig von Eschwege (1777-1855) esteve no Brasil em 1810, a convite do príncipe regente D. João VI, para compreender as causas do declínio da produção de ouro. Sabia-se que a cobrança do Quinto gerava insatisfação entre os mineradores, que o qualificavam de “exorbitante”. Para surpresa do barão, no entanto, os produtores tinham a impressão de que seu prejuízo não era tão grande, justamente por causa da cotação mais alta da oitava quintada. A lógica era a seguinte: cinco oitavas de ouro em pó valiam 6 mil réis (1.200 x 5). Depois de fundidas, o proprietário recebia uma barra com apenas quatro oitavas, já que a quinta parte era deixada como pagamento do Direito Régio. Mas ele possuía os mesmos 6 mil réis, pois cada oitava em barra valia 1.500 réis (1.500 x 4 = 6 mil). Claro que melhor seria não pagar imposto algum, mas ao Quinto “não podia resistir nenhum homem honesto”, argumentavam, segundo Eschwege.Fonte: Síntese da economia brasileira. Milton Braga Furtado
