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De livros a kit robótica: empresas ligadas à Prefeitura de Sorocaba são citadas em investigações da PF e MP, além de responder a ações judiciais. Por Marcel Scinocca e Wilson Gonçalves Junior, g1 Sorocaba e Jundiaí - 25/05/2023 de ( registros)
De livros a kit robótica: empresas ligadas à Prefeitura de Sorocaba são citadas em investigações da PF e MP, além de responder a ações judiciais. Por Marcel Scinocca e Wilson Gonçalves Junior, g1 Sorocaba e Jundiaí
25 de maio de 2023, quinta-feira. Há 1 anos
A relação comercial entre a Carthago Editorial, que vendeu os kits de robótica para a Prefeitura de Sorocaba (SP), e as empresas da família do empresário Wilson José da Silva Filho, que mantém a exclusividade do produto oferecido ao município, é antiga e gera problemas na Justiça há mais de uma década. Há pelo menos quatro contratos entre essas empresas, inclusive, dois de Sorocaba, que foram ou estão sendo questionados na Justiça.
O g1 revela esse histórico. Em 2016, quando o Ministério Público do Estado de Pernambuco entrou na Justiça com uma ação de improbidade administrativa contra a empresa e a secretária da educação da cidade de Cabo de Santo Agostinho, da época. A acusação, que ainda tramita no Tribunal de Justiça de Pernambuco, é referente a uma contratação considerada irregular para aquisição de livros paradidáticos e que teria gerado um prejuízo de mais de R$ 3,7 milhões aos cofres públicos do local.
A mesma contratação, ocorrida em 2011, gerou uma multa de R$ 4 mil à então secretária da época junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Uma auditoria especial realizada pelo órgão apontou que a Carthago havia adquirido os livros da Expansão Empreendimentos Editoriais Ltda., empresa que pertence também a família de Wilson, assim também como a Geek Educacional, a detentora do kit de robótica vendido para a Prefeitura de Sorocaba por meio da Carthago.
Na ação civil pública de Cabo de Santo Agostinho, o MPPE apontou que a empresa Carthago Editorial foi vencedora do pregão presencial, no valor do contrato de R$ 35,1 milhões. O preço pago foi de R$ 1.947,00, por coleção, dos quais foram, efetivamente, pagos R$ 5,9 milhões, com total correspondente a 4.008 coleções.
De acordo com o MP do Pernambuco, os auditores do Tribunal de Contas, ao analisarem o processo licitatório, identificaram diversas irregularidades, com resultado de prejuízo ao erário calculado na época de R$ 3,7 milhões.A primeira irregularidade apontada no relatório de auditoria do TCE/PE, citado pelo MP, corresponde à constatação de que a quantidade adquirida da coleção foi desnecessária. Segundo o MP pernambucano, a Secretaria de Educação do Município do Cabo de Santo Agostinho não conseguiu comprovar a necessidade de aquisição de quantidade tão elevada de coleções.O MP apontou que a compra feita pelo município contrariou até mesmo o parecer pedagógico emitido por equipe técnica da própria secretaria municipal de Educação.Outra grave irregularidade, descreve o MP, é que foi apontada pela auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco a falta de critérios objetivos para embasar a escolha da coleção da editora Carthago.“Isso porque a coleção ‘A Criança na Escola e na Sala de Aula’ foi escolhida pela Secretaria de Educação do Município sem que houvesse qualquer justificativa para a decisão, mesmo que no mercado houvesse tantas outras coleções de diversas editoras, inclusive, com preços mais competitivos e atraentes ao cobrado à editora Carthago, vencedora no certame”, diz trecho da denúncia.Nesta ação, constam como acusados a empresa Carthago e o seu proprietário Omar Freddi.
Operação Prato Feito
A operação Prato Feito, realizada pela Polícia Federal (PF), em 2018, foi citada na denúncia do Ministério Público de Sorocaba, que culminou no afastamento do secretário de Educação de Sorocaba, Marcio Carrara, e no bloqueio de bens do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) e também de Carrara.
O relatório da Polícia Federal, com relação ao município de Mauá, cita o chamado “Núcleo Wilson”, de livros paradidáticos. O documento relata as empresas Expansão Empreendimentos Editoriais Ltda. e Geek Educacional. Elas são pertencentes aos familiares de Wilson José da Silva Filho e, de acordo com a PF, as empresas simulam concorrência em procedimentos licitatórios junto ao Poder Público.“Observou-se que Wilson se utiliza de terceiros e uma gama de empresas que simulam orçamentos e concorrências junto ao Poder Público. Nessa investigação, teria coordenado fraudes em procedimentos licitatórios nas Prefeituras de Barueri, Paulínia e Mauá. Desvendou-se, segundo a investigação, que Wilson se utiliza de membros de sua família para participar da sociedade de diversas empresas, todas para fornecimento de material didático”, diz o relatório da PF.Na Prato Feito, existe citação da empresa Carthago, porém quem responde a acusação é Wilson, sua esposa e seus filhos.Outras ligaçõesOutra denúncia em relação ao processo do TCE/PE é que Eliene da Silva Moreira, que aparece tanto na operação Prato Feito, como na denúncia de Sorocaba, é proprietária de uma das empresas que participou das licitações na cidade, em 2021, a Tempo Integral Projetos Educacionais. Em Pernambuco, no processo do TCE/PE, ela aparece como representante da Expansão, que é de propriedade da família de Wilson.A Carthago responde a três ações e o empresário Wilson responde ações em diversas cidades, por causa da operação Prato Feito.CitadosA Prefeitura de Sorocaba, assim como a Carthago e o empresário Wilson José da Silva Filho não responderam aos questionamentos do g1 até a última atualização desta reportagem.Eliene da Silva Moreira não foi localizada pela reportagem. Nenhum representante das empresas Tempo Integral, Expansão Empreendimentos Editoriais Ltda. e Geek Educacional foi localizado para tratar sobre o assunto.
