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Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público - 16/07/2008 de ( registros)
Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público
16 de julho de 2008, quarta-feira. Há 16 anos
Fontes (1)
1° de fonte(s) [29718] Governo concede aumento de 12,84% no piso dos professores da Educação Básica. correiodoestado.com.br Data: 17 de janeiro de 2020, ver ano (243 registros)
(...) reajuste está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008, que estabelece aumento anual no mês de janeiro. O cálculo automático é atrelado à variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Na conta, é considerada a variação no investimento mínimo por aluno nos Estados com menor arrecadação no exercício anterior. No ano passado, os alunos desses Estados receberiam R$ 3.238,52 por ano. Com a melhora na arrecadação dos estados, no fim do ano, esse valor subiu para R$ 3.440,29 - alta de 12,84%.
