Maria Aurora: a Joana D´Arc da Fábrica Santa Maria
19 de outubro de 1980, domingo. Há 44 anos
Duas mulheres movimentaram a cidade de Sorocaba: uma juíza e uma tecelã. A juíza, titular da 2a. Junta de Conciliação e Julgamento, Maria Alexandra Kowalski Motta, denunciou á Procuradoria Geral da Justiça a Companhia de Fiação e Tecidos Santa Maria pelo crime de discriminação sexual contra a tecelã Maria Aurora Oliveira Zuppo.
Ao defender-se no processo de reclamação trabalhista aberto pela ex-funcionaria Maria Aurora, a empresa alegou que "não cometeria tamanha infantilidade de colocar na chefia de um grupo de homens mais experientes, mais idosos, uma mulher, sabidos os problemas a que estão sujeitas de ordem física".
Mulher não chefia homem
Maria Aurora abriu processo contra a empresa alegando que desde 1975 ocupava o cargo de mestre geral de preparação e tecelagem, embora fosse registrada em carteira como encarregada do setor.
Ela pedia, entre outras coisas, que lhe fossem pagos os salários correspondentes ao cargo de mestre.
E empresa defendeu-se afirmando que jamais cogitaria dar um cargo de chefia à funcionaria, pois seria necessário "capacidade técnica que a reclamante não tem, eis que não é portadora de qualquer qualificação profissional", e confessando que não permitiria a uma mulher chefiar homens.
Em sua sentença, a Juíza julgou procedentes os pedidos feitos por Maria Aurora considerando que a tecelã, durante o processo, provou que "há anos exercia efetivamente a função de mestre, o que afasta a incapacidade técnica", e julgando que a empresa não lhe pagava salário por ser contra uma chefia exercida por mulheres.
Para ela "houve violação, por parte da empresa, ao principio inserido no paragrafo 1o. do Artigo 153 da Constituição Federal e ao Artigo 5o. da CLT, que reza que a todo trabalho de igual valor correspondera salario igual, sem distinção de sexo. Note-se que a Convenção no. 100 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil, repete o principio". A empresa violou também "confessadamente" o previsto no Artigo 203 do Código Penal.
A Juíza Maria Alexandra Kowalski Motta confessou não gostar que suas sentenças "tenham a repercussão que esta está tendo": Minha preocupação não é com a promoção. Aliás, nenhum juiz gosta de ser projetado com essa publicidade toda, não condi com a condição de juiz.
Estou me sentindo um pouco uma mulher de esquerda com toda essa repercussão. E sou até muito moderada.Lembrou que na sentença proferida em favor de Maria Aurora foi "extremamente fria", não entrou em considerações pessoais, atendo-se apenas ao texto legal, à norma legal.
- Baseei-me apenas nas palavras da empresa e no texto legal. O fato de ser mulher não influiu em nada, pois a própria empresa confessou o crime.
Ela acredita que a Companhia de Fiação e Tecidos deverá recorrer de sua decisão junto ao TRT mas o diretor-responsável, Vitor Sansolo, recusou-se a fazer comentário, alegando que este "não era o momento".
A Juíza, de qualquer forma, não nega que sua sentença poderia ser importante para despertar outras mulheres que também estavam sendo discriminadas.
- As mulheres são conformadas, não só na empresa, mas também em casa. Elas aceitam tudo passivamente, se acomodam. Mesmo Maria Aurora só reclamou na Justiça o salário adequado ao cargo que exercia depois que foi despedida da empresa. Veio aqui pedir apenas o salário, não entrou no mérito da discriminação sexual.
Há cinco anos juíza, com 51 anos, e há cinco meses titular da 2a. Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho em Sorocaba contou que analisa cerca de 1.200 processos anuais e nunca recebeu qualquer reclamação de mulher alegando tenha sido preterida em promoção pelo fato de ser do sexo feminino. Garantiu que "as mulheres precisam despertar e utar um pouco mais por ser direitos".
Obediência e experiência
Maria Aurora Oliveira Zuppo, 29 anos casada há sete anos, com uma filha de três anos, trabalhava na Companhia de Fiação e Tecidos Santa Maria desde 1965:
- Eu era secretaria do mestre geral de preparação e tecelagem e, como ele estava próximo da aposentadoria me preparou para assumir seu lugar. A empresa deixou-me fazendo o trabalho que ele fazia. Fiz isso durante cinco anos.As pessoas que trabalhavam comigo sempre me respeitaram. Minhas ordens eram obedecidas por todos, mesmo pelos que a empresa alegou serem mais idosos e experientes.
Os funcionários sabiam que eu estava preparada para assumir o cargo. Deles não tenho nada a reclamar. Só tenho a reclamar da empresa.
Assegurou que durante os cinco anos que exerceu o cargo de mestre sempre reivindicou a equiparação salarial. Ela recebia Cr$ 10 mil por mês e um mestre tinha o salário de Cr$ 40 mil.
- Todo mês eu conversava com os donos da Companhia, Marcos Schor e seu filho Walter Schor, e também com o diretor, Vitor Sansolo. Eles sempre prometiam acertar a minha situação e sempre adiavam para o mês seguinte.
Contou que no inicio do mês seu irmão envolveu-se em uma briga dentro da empresa com outro funcionário e no dia seguinte ela não foi trabalhar. A 3 de junho, quando voltou, foi impedida de entrar pelo porteiro Paulino Antunes que informou ter recebido ordens para não permitir seu ingresso.
Ela voltou diariamente até que no dia 12 foi informada, oralmente, que havia sido demitida. Procurou o Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Fiação e Tecelagem de Sorocaba e foi aconselhada a entrar com o processo.
Hoje ela se confessa satisfeita com a sentença da Juíza Maria Alexandra e afirma:
- Ela foi justa, mesmo porque eu só falei a verdade e provei tudo. A empresa não apresentou nenhuma testemunha a seu favor ou contra mim.
Maria Aurora disse também que não teme ficar sem emprego, pois em Sorocaba existem 22 industrias de fiação e tecelagem e ela sabe que é uma funcionária competente.
Sorrindo lembrou que a acusação da empresa de que ela não tinha vocação para se transformar na Joana D´Arc sorocabana: - Eu realmente nunca quis isso, mesmo porque não pretendo morrer em uma fogueira.
Réu confesso
O advogado Ciro Vibancos Lobo lembrou: Pela primeira vez uma empresa confessa declaradamente, a discriminação sexua. Entramos com uma reclamação trabalhista comum. Maria Aurora pleiteava principalmente o salário de mestre.
O incomum foi a confissão da empresa de que jamais admitiria mulheres liderando homens deixando patente e caracterizada a existência da discriminação.
Informou que a Companhia está com sérios problemas financeiros: - Todo o prédio está penhorado devido a dividas com o INAMPS e outros encargos trabalhistas e sociais.
O presidente do Sindicato de Fiação e Tecelagem de Sorocaba, José Caetano Antunes, confirmou a informação dizendo que a empresa vem operando com um número reduzido de funcionários, entre 300 e 400 e poucas seções estão trabalhando.
Eles estão tropeçando e infelizmente acredito que não tem meios de sobrevivência.
