Termo de Provisão de Pero da Costa, o primeiro Tabelião oficialmente designado no Brasil em 1565 na cidade do Rio de Janeiro.O primeiro ofício de tabelião público do Judicial e Notas do Rio de Janeiro, de acordo com o costume português, foi criado juntamente com a cidade, pelo capitão Estácio de Sá, em 1º de março de 1565 [2]
A cidade do Rio de Janeiro foi fundada perto do Pão de Açúcar, então uma ilha, (não existia a praia Vermelha , ela foi feita de aterro) em 1º de março de 1565. O local foi escolhido para guardar a entrada da Baía de Guanabara e a montanha era importante como ponto de sinalização.
Dois anos antes, em 1º de março de 1565, Estácio de Sá, comandando 220 homens, havia fundado a atual cidade do Rio de Janeiro, no sopé do morro do Pão de Açúcar, na entrada da baía de Guanabara, enquanto aguardava a chegada de reforços portugueses, que somente viria a ocorrer em 1567, com a chegada de mais de duzentos homens comandados por Mem de Sá.Uruçumirim, considerado como um entrincheiramento, tratava-se de importante aldeamento dos Tupinambás, defendido ao modo indígena, isto é, cercado por uma forte paliçada.[3]
