O testamento de Adão rasgado em Tordesilhas. Por Eduardo Bueno em revistaepoca.globo.com
13 de dezembro de 2010, segunda-feira. Há 14 anos
O aportar nas enseadas do sul da Bahia, em abril de 1500, os pilotos e cosmógrafos que faziam parte da frota de Cabral não tiveram dúvidas de que haviam chegado a um território pertencente a Portugal. Embora, naquele momento, ainda não se pudesse saber exatamente onde passava a linha demarcatória estabelecida seis anos antes pelo Tratado de Tordesilhas, os marujos tiveram certeza de que as terras recém-descobertas estavam dentro da zona dominada pelos portugueses. As próprias complexidades jurídicas e geográficas que haviam cercado a assinatura do tratado, firmado seis anos antes da arribada de Cabral, permitem supor que os lusos estavam cientes da existência de novas terras na margem ocidental do Atlântico.
O Tratado de Tordesilhas fora assinado na cidade espanhola de mesmo nome em 1494, um ano e meio depois de Cristóvão Colombo ter descoberto a América em nome da Coroa de Castela. Embora Colombo continuasse afirmando ter atingido a Índia pela rota do Ocidente, os portugueses sabiam que ele chegara a outra região. Julgavam, porém, que esse Novo Mundo lhes pertencia por direito. Direito que trataram de garantir legalmente, forçando Castela a assinar as estipulações de Tordesilhas.
Graças à linha demarcatória estabelecida depois de tensas e complexas negociações, os lusos obtiveram a soberania sobre todas as terras e ilhas localizadas até 370 léguas (cerca de 2 mil quilômetros) a oeste do Arquipélago de Cabo Verde. Nessa raia incluía-se não apenas todo o litoral brasileiro desde o atual Maranhão até o sul de São Paulo mas também as águas do Atlântico Sul - fundamentais para a realização de uma manobra náutica conhecida como "a volta do mar", que permitiria aos portugueses chegar à verdadeira Índia quatro anos depois da assinatura do tratado.
Previsivelmente, França, Inglaterra e Holanda - que tinham saído atrasadas na corrida ultramarina - passaram a contestar a validade jurídica do tratado firmado em Tordesilhas. A crítica mais devastadoramente irônica foi feita pelo rei Francisco I, da França: "Gostaria de ver a cláusula do testamento de Adão que me afastou da partilha do mundo", disse o monarca. Com essa frase, deixou claro que não pretendia reconhecer a soberania de Portugal sobre o recém-descoberto Brasil.
A luta pelas molucas
A Linha de Tordesilhas contornava o globo, delimitando possessões de Portugal e Castela também no Oriente. O maior choque entre as duas Coroas deu-se, a rigor, pela posse das Ilhas Molucas, o chamado "berço de todas as especiarias". Localizadas na Indonésia, as Molucas foram primeiro visitadas por Fernando de Magalhães, em 1520. Embora português, ele navegava sob bandeira castelhana. Depois, alegando que as ilhas ficavam em sua zona de demarcação, os espanhóis as ocuparam militarmente. Ao fim de quase uma década de escaramuças, Portugal acabou comprando as Molucas por 350 mil ducados de ouro. Foi uma fortuna jogada fora: medições posteriores provaram que, pelo Tratado de Tordesilhas, as Molucas ficavam em território pertencente a Portugal.
