'A Fazenda Guatapará recebeu o Rei da Bélgica - 01/08/1923
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A Fazenda Guatapará recebeu o Rei da Bélgica
1 de agosto de 1923, quarta-feira Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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Antônio da Silva Prado e seu irmão Martinho Prado Júnior (o Martinico Prado) foram colonizadores na região de Ribeirão Preto adquirindo a Fazendas São Martinho (na atual Pradópolis) e formando a Fazenda Guatapará que chegaram a possuir 20 milhões de pés de café. A Fazenda Guatapará recebeu o Rei da Bélgica em 1923.
Os civilistas François Laurent e Henri De Page, o jus-filósofo Chaïm Perelman, os historiadores do direito John Gilissen e Raoul Van Caenegem e os internacionalistas Philippe Couvreur e Koen Lenaerts são alguns dos juristas belgas de ontem e de hoje, que estão presentes na cultura jurídica brasileira, graças, de um lado, ao prestígio de universidades como as de Bruxelas, Liège, Lovaina e Gante e, de outro, à ampla difusão transatlântica de centenárias casas editoriais belgas como Bruylant e Larcier.
Muito além do diálogo na seara do direito, Bélgica e Brasil mantém uma profícua relação de amizade há tempos, selada, desde 1834, com a celebração do Tratado de Comércio e Navegação entre o Império do Brasil e o Reino da Bélgica (nação independente desde 1830), e reafirmada em episódios marcantes como o arbitramento do Rei Leopoldo I em favor do Brasil na “questão Christie” (que opôs Brasil e Reino Unido), em 1863, a criação da S.A. du Gaz de Rio de Janeiro, em 1876, a fundação da Compagnie Auxiliaire des Chemins de Fer au Brésil, em 1898, ou a instituição do Banque de l’Union Belgo-Brésilienne, em 1911.
Um dos pontos mais altos e importantes desse diálogo belgo-brasileiro completa justamente um século neste ano de 2020 e merece ser celebrado com entusiasmo.
Trata-se da visita do Rei Alberto I, o Rei Soldado ou Rei Cavaleiro, e da Rainha Elisabeth da Bélgica ao Brasil, entre 19 de setembro e 16 de outubro de 1920, a primeira visita de um chefe de Estado europeu ao Brasil. E não se tratou de qualquer chefe de Estado, afinal o Rei Alberto é, sem tirar nem pôr, o rei mais honrado e mais estimado de todos os monarcas belgas. O príncipe herdeiro Leopoldo (mais tarde rei Leopoldo III) também se juntou à comitiva real, na visita ao Brasil, entre Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.Tanto para a Bélgica como para o Brasil, a Primeira Guerra mundial significou o fim de uma neutralidade internacional. Essa neutralidade tinha sido uma condição do reconhecimento do novo estado belga nos anos 1830. Durante os anos iniciais do conflito, a jovem república do Brasil declarara-se neutra. A neutralidade só seria rompida em 1917, graças, entre outros motivos, ao firme empenho do senador Rui Barbosa, grande luminar da cultura jurídica nacional e baluarte da II Conferência de Haia. Em uma famosa conferência na Faculdade de Direito de Bueno Aires, Rui atacou duramente a neutralidade brasileira: “Entre os que destroem a lei e os que a observam não há neutralidade admissível. Neutralidade não quer dizer impassibilidade: quer dizer imparcialidade; e não há imparcialidade entre o direito e a injustiça.” O retrato art nouveau de Rui Barbosa, ilustrado com as tábuas da lei, a espada e a balança, símbolos de justiça, reproduzido aqui (assim como as demais imagens deste texto), faz parte de um álbum com que o governo brasileiro presenteou o Rei Alberto I e a Rainha Elisabeth, com os principais momentos e personagens da visita real.Para os visitantes belgas, a vinda, além de servir para prospectar negócios para um país em ampla reconstrução pós-bélica, significou o seu reconhecimento pelo apoio brasileiro durante a Grande Guerra, de 1914 a 1918, e, em seguida, durante a Conferência de Paz de Paris, que resultou no Tratado de Versalhes. Para os anfitriões da jovem república brasileira, receber o casal de soberanos belgas, às vésperas de completar o primeiro centenário da Independência, era a chance de emitir sinais de estabilidade, solidez e segurança jurídica do seu Estado de Direito, capazes de atrair investimentos no cenário internacional. Uma diplomacia do Law & Economics avant la lettre.Justamente por conta disso, um aspecto essencial da visita foi ressaltar, em mais de uma oportunidade, a Suas Majestades e à imprensa que cobria a visita o desenvolvimento, a maturidade, a importância e a estabilidade do aparato jurídico nacional. Não apenas a agenda oficial refletia essa preocupação, mas também muitos detalhes da iconografia da visita, como visto nas peças que ilustram este texto, encontrados nos Archives du Palais Royal, em Bruxelas.O convite para vir ao Brasil, havia sido formulado aos reis belgas pelo presidente eleito Epitácio Pessoa, sua esposa Mary e filha mais velha Laurita, em visita a Bruxelas, entre 8 e 11 de maio de 1919. Pessoa, mesmo fora do Brasil, acabara de vencer as eleições presidenciais e precisava deixar Paris, onde chefiava a delegação brasileira na Conferência de Paz que resultaria no Tratado de Versalhes, para tomar posse, no Rio de Janeiro. No trajeto de volta ao Brasil, visitou o Rei Alberto I e a Rainha Elisabeth (uma Bragança, pelo lado materno) e formulou o convite. Durante a Grande Guerra, o Brasil oferecera à Bélgica inúmeros gestos de solidariedade e o rei não demorou em aceitar aquele chamado.Em sua longa trajetória como homem público, Epitácio Pessoa sempre demonstrou enorme apego à racionalidade jurídica. Foi, antes de tudo, ao longo de toda a vida, um jurista. O ex-senador fluminense Hamilton de Lacerda Nogueira chega a dizer que Epitácio “era um soldado da lei, jamais admitindo, para a salvação da República e no interesse do bem comum, soluções extralegais. Poderia mesmo fazer suas estas palavras, escritas em letras douradas no pórtico do Palácio Federal de Berna [a capital suíça]: ‘In legibus, salus civitatis posita est’”. Nas leis, o bem-estar da comunidade está definido – cf. lib. I, cap. IV, De Arte Rhetorica, de Aristóteles. Isso certamente influenciou na decisão brasileira de sublinhar aos soberanos belgas aspectos do desenvolvimento alcançado pelo sistema jurídico brasileiro. A iconografia e o protocolo da visita revelam essa preocupação em exaltar o jovem Estado de Direito tropical.O governo brasileiro fez chegar aos reis belgas, por exemplo, uma carta do senador Rui Barbosa, internacionalmente conhecido desde a 2ª Conferência da Paz, de 1907, em Haia, em que ressaltava “a força do direito” no Reino da Bélgica. Segundo o jornal O Paiz, ademais, em 15 de outubro, o próprio senador Rui Barbosa (vencido pelo anfitrião Epitácio Pessoa nas eleições presidenciais do ano anterior) almoçou com os soberanos belgas no Palácio da Guanabara. À tarde do mesmo dia, no Palácio do Catete, os soberanos receberam uma “rica e luxuosa encadernação de um volume da Constituição Brasileira e outra do Código Civil Brasileiro, acondicionada em uma bela caixa de veludo verde escuro guarnecida de ouro, tendo gravada na tampa as armas da República”, ofertada pelo diretor da Imprensa Nacional, sr. Castelo Branco.O rei também visitou alguns tribunais durante a sua visita. O Supremo Tribunal Federal, no Rio de Janeiro, em 20 de setembro; o Tribunal da Relação, em Belo Horizonte, a 2 de outubro, e o Tribunal do Júri, em São Paulo, a 5 de outubro. Durante o seu discurso na corte mineira, o soberano belga pontificou: “Plus un pays avance dans la civilisation, plus le pouvoir judiciaire y occupe une situation indépendante et respectée.”O jornal O Paiz noticiou, em sua edição de 2 de outubro, que, no dia anterior, a eminente Congregação da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (atual UFRJ) ainda decidiu conferir o título de Doutor Honoris Causa para o rei Alberto da Bélgica, mas não há registro de que a imposição das insígnias doutorais tenha-se concretizado. Para os últimos dias da passagem pelo estado de São Paulo também estava marcado uma visita à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. De todo modo, um decreto do presidente Epita´cio Pessoa, assinado a 14 de outubro, concedeu a sua Majestade a cidadania brasileira e lhe conferiu a patente de marechal do exe´rcito nacional.Durante a sua visita, o rei Alberto condecorou Epitácio Pessoa e alguns outros brasileiros com a “Ordem de Leopoldo II”. Hoje, na Bélgica, quando são atacados monumentos dedicados ao rei Leopoldo II, considerado responsável pela morte de milhões de negros no Congo, há um debate público sobre a extinção daquela ordem honorífica belga. Curioso é notar que a então vigente constituição brasileira de 1891, no art. 72, § 29, ordenava que “os que aceitarem condecoração ou títulos nobiliárquicos estrangeiros perderão todos os direitos políticos”. Em uma longa mensagem dirigida ao Senado da República, em 1921, o presidente Epitácio Pessoa apontou a injustiça, a inconveniência e a ilegitimidade daquele dispositivo constitucional, advogando a sua irrazoabilidade e, portanto, contrariedade ao direito.O advogado, deputado federal e senador Irineu Machado também teve um trecho de suas históricas declarações, na Câmara Federal, ricamente ilustrado com a espada e a balança da justiça e os ramos de oliveira, representando a paz, para virar presente de Estado para os soberanos belgas. No trecho do discurso, datado de 8 de agosto 1914 (apenas quatro dias depois da invasão alemã na Bélgica), Machado ressalta e enobrece o recurso ao direito internacional para a solução dos diferendos internacionais. A mensagem brasileira era clara: L’état de droit e rule of law deveriam ser as balizas para as relações internacionais. A Bélgica ficou muito tocada com aquela firme condenação brasileira à invasão alemã, já no inicio da Grande Guerra, mesmo sendo o Brasil um país neutro àquela altura.A visita dos reis belgas ao Brasil foi um estrondoso sucesso, em distintas direções. No plano pragmático imediato, consolidou as relações político-econômicas com a Bélgica, cujo resultado mais concreto foi a criação da mineradora e metalúrgica Belgo-Mineira, em 1921. No micro-universo das relações pessoais, ainda, a visita deu lugar, segundo o embaixador Carlos Alberto Pessôa Pardellas, neto de Epitácio Pessoa, a uma amizade duradoura entre as duas famílias:"A admiração recíproca e uma série de afinidades mantiveram viva a amizade. Epitácio, sua mulher e suas filhas, passaram a deter-se, a partir de 1923, todos os anos na Bélgica a caminho da Haia, para atender a convite dos reis e almoçarem ou jantarem no Palácio de Bruxelas ou no de Laaken em seus arredores. A correspondência entre o ex-presidente do Brasil e o rei dos belgas continuou assídua até a morte trágica de Alberto, em 1934, em consequência de uma queda quando praticava alpinismo nas Ardenas. Mary Pessôa e a rainha trocavam cartas até a Segunda Guerra Mundial” (Pardellas, Carlos Alberto Pessôa. Epitacio Pessôa: na Europa e no Brasil. Brasília: FUNAG, 2018, p. 56)Numa dimensão mediata, consolidou a inserção internacional do Brasil no teatro das relações internacionais. No mesmo ano, logo em seguida, viriam ao Brasil, Vittorio Orlando, ex-primeiro-ministro da Itália (e colega de Epitácio em Versalhes), e Bainbridge Colby, secretário de Estado norte-americano, representante do presidente Woodrow Wilson. Em 1922, as comemorações do primeiro centenário da Independência brasileira, trouxeram o presidente de Portugal, Antonio José d’Almeida, e delegações de vinte países da Europa, da Ásia e das Américas. Pelo resto de suas vidas, o Rei Soldado e o Soldado da Lei guardaram as melhores recordações daqueles dias na jovem república brasileira.[1] Georges Martyn é Professor Catedrático de História do Direito na Universidade de Gante (Ghent University) na Flandres (Bélgica), advogado honorário da ordem dos advogados de Gante e juiz de paz substituto em Kortrijk. Doutor em Direito pela Universidade de Lovaina (Bélgica).[2] Marcílio Franca é Professor de Direito da Arte do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e Procurador-Chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba. Foi Professor Visitante do Departamento de Jurisprudência da Universidade de Turim e Research Fellow do Collegio Carlo Alberto. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-doutorado em Direito no Instituto Universitário Europeu de Florença (Itália), onde foi Calouste Gulbenkian Fellow. Árbitro Suplente do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
Freqüentemente acreditamos piamente que pensamos com nossa própria cabeça, quando isso é praticamente impossível. As corrêntes culturais são tantas e o poder delas tão imenso, que você geralmente está repetindo alguma coisa que você ouviu, só que você não lembra onde ouviu, então você pensa que essa ideia é sua.
A famosa frase sobre Titanic, “Nem Deus pode afundar esse navio”, atribuída ao capitão do transatlântico, é amplamente conhecida e frequentemente associada ao tripulante e a história de criação, no entanto, muitos podem se surpreender ao saber que essa citação nunca existiu. Diversos historiadores e especialistas afirmam que essa declaração é apenas uma lenda que surgiu ao longo do tempo, carecendo de evidências concretas para comprová-la. [29787]
Existem inúmeras correntes de poder atuando sobre nós. O exercício de inteligência exige perfurar essa camada do poder para você entender quais os poderes que se exercem sobre você, e como você "deslizar" no meio deles.
Isso se torna difícil porque, apesar de disponível, as pessoas, em geral, não meditam sobre a origem das suas ideias, elas absorvem do meio cultural, e conforme tem um sentimento de concordância e discordância, absorvem ou jogam fora.
meditam sobre a origem das suas ideias, elas absorvem do meio cultural, e conforme tem um sentimento de concordância e discordância, absorvem ou jogam fora.Mas quando você pergunta "qual é a origem dessa ideia? De onde você tirou essa sua ideia?" Em 99% dos casos pessoas respondem justificando a ideia, argumentando em favor da ideia.Aí eu digo assim "mas eu não procurei, não perguntei o fundamento, não perguntei a razão, eu perguntei a origem." E a origem já as pessoas não sabem. E se você não sabe a origem das suas ideias, você não sabe qual o poder que se exerceu sobre você e colocou essas idéias dentro de você.
Então esse rastreamento, quase que biográfico dos seus pensamentos, se tornaum elemento fundamental da formação da consciência.
Desde 17 de agosto de 2017 o site BrasilBook se dedicado em registrar e organizar eventos históricos e informações relevantes referentes ao Brasil, apresentando-as de forma robusta, num formato leve, dinâmico, ampliando o panorama do Brasil ao longo do tempo.
Até o momento a base de dados possui 30.439 registros atualizados frequentemente, sendo um repositório confiável de fatos, datas, nomes, cidades e temas culturais e sociais, funcionando como um calendário histórico escolar ou de pesquisa.
Fernando Henrique Cardoso recupera a memória das mais influentes personalidades da história do país.
Uma das principais obras do barão chama-se "Efemérides Brasileiras". Foi publicada parcialmente em 1891 e mostra o serviço de um artesão. Ele colecionou os acontecimentos de cada dia da nossa história e enquanto viveu atualizou o manuscrito. Vejamos o que aconteceu no dia 8 de julho. Diz ele: 1. Em 1691 o padre Samuel Fritz, missionário da província castelhana dos Omáguas, regressa a sua missão, depois de uma detenção de 22 meses na cidade de Belém do Pará (ver 11 de setembro de 1689). 2. Em 1706 o rei de Portugal mandou fechar uma tipografia que funcionava no Recife. 3. Em 1785 nasceu o pai do Duque de Caxias. 4. Em 1827 um tenente repeliu um ataque argentino na Ilha de São Sebastião. 5. Em 1869 o general Portinho obriga os paraguaios a abandonar o Piraporaru e atravessa esse rio. 6. Em 1875 falece no Rio Grande do Sul o doutor Manuel Pereira da Silva Ubatuba, a quem se deve a preparação do extractum carnis, que se tornou um dos primeiros artigos de exportação daquela parte do Brasil.
Ainda bem que o barão estava morto em 2014 julho que a Alemanha fez seus 7 a 1 contra o Brasil.
Ou seja, “história” serve tanto para fatos reais quanto para narrativas inventadas, dependendo do contexto.
A famosa frase sobre Titanic, “Nem Deus pode afundar esse navio”, atribuída ao capitão do transatlântico, é amplamente conhecida e frequentemente associada ao tripulante e a história de criação.No entanto, muitos podem se surpreender ao saber que essa citação nunca existiu. Diversos historiadores e especialistas afirmam que essa declaração é apenas uma lenda que surgiu ao longo do tempo, carecendo de evidências concretas para comprová-la.Apesar de ser um elemento icônico da história do Titanic, não existem registros oficiais ou documentados de que alguém tenha proferido essa frase durante a viagem fatídica do navio.Essa afirmação não aparece nos relatos dos passageiros, nas transcrições das comunicações oficiais ou nos depoimentos dos sobreviventes.
Para entender a História é necessário entender a origem das idéias a impactaram. A influência, ou impacto, de uma ideia está mais relacionada a estrutura profunda em que a foi gerada, do que com seu sentido explícito. A estrutura geralmente está além das intenções do autor (...) As vezes tomando um caminho totalmente imprevisto pelo autor.O efeito das idéias, que geralmente é incontestável, não e a História. Basta uma pequena imprecisão na estrutura ou erro na ideia para alterar o resultado esperado. O impacto das idéias na História não acompanha a História registrada, aquela que é passada de um para outro”.Salomão Jovino da Silva O que nós entendemos por História não é o que aconteceu, mas é o que os historiadores selecionaram e deram a conhecer na forma de livros.
Aluf Alba, arquivista:...Porque o documento, ele começa a ser memória já no seu nascimento, e os documentos que chegam no Arquivo Nacional fazem parte de um processo, político e técnico de escolhas. O que vai virar arquivo histórico, na verdade é um processo político de escolhas, daquilo que vai constituir um acervo que vai ser perene e que vai representar, de alguma forma a História daquela empresa, daquele grupo social e também do Brasil, como é o caso do Arquivo Nacional.
A história do Brasil dá a idéia de uma casa edificada na areia. É só uma pessoa encostar-se na parede, por mais reforçada que pareça, e lá vem abaixo toda a grampiola."
titanic A história do Brasil dá a idéia de uma casa edificada na areia. É só uma pessoa encostar-se na parede, por mais reforçada que pareça, e lá vem abaixo toda a grampiola."
(...) Quem já foi ministro das relações exteriores como eu trabalha numa mesa sobre a qual a um pequeno busto do barão. É como se ele continuasse lá vigiando seus sucessores.Ele enfrentou as questões de fronteiras com habilidade de um advogado e a erudição de um historiador. Ele ganhava nas arbitragens porque de longe o Brasil levava a melhor documentação. Durante o litígio com a Argentina fez com que se localiza-se o mapa de 1749, que mostrava que a documentação adversária estava simplesmente errada.Esse caso foi arbitrado pelo presidente Cleveland dos Estados Unidos e Rio Branco preparou a defesa do Brasil morando em uma pensão em Nova York. Conforme registrou passou quatro anos sem qualquer ida ao teatro ou a divertimento.Vitorioso nas questões de fronteiras tornou-se um herói nacional. Poderia desembarcar entre um Rio, coisa que Nabuco provavelmente faria. O barão ouviu a sentença da arbitragem em Washington e quieto tomou o navio de volta para Liverpool. Preferia viver com seus livros e achava-se um desajeitado para a função de ministro.
"Minha decisão foi baseada nas melhores informações disponíveis. Se existe alguma culpa ou falha ligada a esta tentativa, ela é apenas minha."Confie em mim, que nunca enganei a ninguém e nunca soube desamar a quem uma vez amei.“O homem é o que conhece. E ninguém pode amar aquilo que não conhece. Uma cidade é tanto melhor quanto mais amada e conhecida por seus governantes e pelo povo.” Rafael Greca de Macedo, ex-prefeito de Curitiba
Edmund Way Tealeeditar Moralmente, é tão condenável não querer saber se uma coisa é verdade ou não, desde que ela nos dê prazer, quanto não querer saber como conseguimos o dinheiro, desde que ele esteja na nossa mão.
