Em carta, presos denunciam irregularidades em presídio
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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Em carta, presos denunciam irregularidades em presídio de SPEm carta, presos denunciam irregularidades em presídio de SP Presos denunciam diversas irregularidades na Penitenciária de Mairinque (SP) | Foto: reprodução Racionamento de água e de produto de limpeza, correspondências não entregues e negligência médica estão entre as queixas na Penitenciária de Mairinque (SP)Presos denunciam diversas irregularidades na Penitenciária de Mairinque (SP) | Foto: reproduçãoDesde sábado (25/1), familiares de detentos da Penitenciária de Mairinque, região metropolitana de Sorocaba, interior de São Paulo, cidade a cerca de 72 km da cidade de São Paulo, estão preocupados.Em carta intitulada “Comunicado aos visitantes” presos denunciam diversas irregularidades. A situação relatada em Mairinque é bem parecida com as denúncias dos detentos das penitenciárias 1 e 3 de Franco da Rocha, na Grande São Paulo.A superlotação é um dos principais problemas da penitenciária, que tem capacidade para 847 detentos, mas, atualmente, segundo o site da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) de São Paulo, liderada pelo coronel Nivaldo Restivo neste governo de João Doria (PSDB), tem 1.893 pessoas.Leia mais:Preso denuncia comida estragada e cartas retidas em presídio de SPFamiliares de presos denunciam falta de água e de comida em Franco da Rocha (SP)‘Não acredito na justiça’, diz sobrevivente do Carandiru sobre júri de PMsA carta-denúncia descreve sete itens principais que têm incomodado a população prisional e foi enviada pelos presos com o objetivo de pedir auxílio. Em determinado momento, o preso que redigiu a carta utilizou a expressão “constrangimentos morais” para definir o que estaria acontecendo dentro da penitenciária: racionamento de água, limitação de produtos de limpeza, negligências médicas (com denúncia de dois óbitos), alimentação estragada, falta de suporte jurídico e punições.“Racionamento de água, sendo ligada 4 vezes ao dia (30 minutos) cada vez que é ligada, não suprindo a quantidade de reeducandos por celas”, diz trecho da carta.Trecho da carta com as denúnciasA Ponte conversou com a esposa de um preso que pediu para não ser identificada por temer pela segurança do marido. A confeiteira, de 26 anos, relatou que a situação em Mairinque está “desumana”.“A condição de lá está insuportável. Imagine só: 37 presos com 30 minutos de água? Isso é falta de humanidade. Eles estão lá pagando pelos crimes, mas desse jeito está insustentável. A situação está parecida com Franco da Rocha, mas está pior. Eu visito meu marido toda semana para levar comida, porque se ele depender de lá, ele morre de fome”, desabafa.A confeiteira relata que o marido enviou uma carta em 15 de dezembro e até agora, mais de um mês depois, não chegou. “Eu liguei no correio responsável e falaram que não receberam. Para fazer a documentação da carteirinha, eles demoram de 15 a 20 dias para ir buscar. O correio não leva a carta até a penitenciária, mas um agente faz essa função de retirar as cartas, porém eles não estão fazendo isso. Teve gente que mandou a documentação já tem mais de um mês”, afirma.Produtos de higiene pessoal e limpeza, confirma a mulher, podem entrar apenas uma vez por mês. Se uma pessoa não consegue realizar a visita em um mês, só poderá entregar no outro. “Um mês sem visita é um mês sem receber as coisas, porque um produto básico de higiene, que é um direito dos presos, eles deveriam dar isso. E só pode entrar três sabonetes e duas pastas de dente. Tem que passar o mês inteiro com só isso”.Quando um preso ou um familiar faz uma reclamação, denuncia a confeiteira, é comum o detento sofrer algum tipo de retaliação. “Aí, se você liga e reclama, eles colocam os presos no poste [gíria para falar da solitária]. Esses dias um moço foi para o poste porque reclamou que não tinha barbeador. Eles falam que só pode entrar uma vez por mês os produtos de higiene, uma vez que a visita não pudesse ir, só poderia levar no próximo mês. Por isso o preso ficou 10 dias no poste”, relata.Há irregularidades na distribuição de remédios e na alimentação, conforme afirma denúncia. “Negligências médicas constantes com casos de 2 falecimentos na unidade por conta de atendimento… a unidade não tem médico, não desce remédio para uso de rotina, nem é liberado os familiares trazerem”, crava carta.A alimentação é servida, diversas vezes, azeda ou com pedaços de materiais de construção, conforme denuncia a mulher ouvida pela reportagem. “O meu marido foi comer a comida essa semana e encontrou uma pedra enorme no feijão. O leite que eles dão de manhã tá azedo e de noite tem pedra. Isso quando dão, porque esses dias ficaram mais de um mês comendo uma massa que eles fizeram lá e falaram que era pão”, conta.“Meu marido relatou que tiveram dias que seguraram o café da manhã e o almoço, aí na janta deram tudo junto. Lá tem casos de gente com pressão alta, com pressão baixa, um monte de coisa e eles não estão nem aí, deixam o dia todo sem comer”, continua a confeiteira.Por fim, os presos denunciam da falta de atendimento jurídico para os detentos em “situações favoráveis para ir embora, porém sem condições financeiras para colocar um advogado em seus casos”. A denúncia aponta que os defensores públicos destinados para auxiliar os presos da unidade não estão realizando os atendimentos, mas não teria sido informado o motivo.Outro ladoA reportagem procurou a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) de São Paulo para questionar sobre as denúncias apresentadas pelos detentos da Penitenciária de Mairinque, mas, até o momento de publicação desta reportagem, não havia retorno.A Ponte também procurou a Defensoria Pública de SP, que, em nota, informou que o órgão acompanha todos os processos de execução penal de detentos da Penitenciária de Mairinque que não possuam advogados particulares, fazendo a defesa técnica e cuidando de outros pedidos cabíveis em favor do preso. Quem atende a região citada na reportagem são os defensores das Unidades Itapetininga e Sorocaba.Em outro trecho da nota, a Defensoria confirma que tem recebido diversas denúncias de irregularidades como as expostas na reportagem. “Em abril de 2019, foi feito um pedido de providências ao Judiciário contendo diversos relatos sobre questões como falta de atendimento médico, falta de atendimento odontológico, proibição de roupas trazidas por familiares, colchões precários, liberação de água apenas uma vez ao dia por curto período, falta de kit higiente, entre outros aspectos. O pedido de providências menciona diversos casos individuais e foi posteriormente arquivado por decisão judicial. A Defensoria continua trabalhando sobre o assunto e também apurando denúncias preliminares de revistas vexatórias”, aponta o órgão.Por fim, a Defensoria destaca manter um convênio com a Funap para conseguir suprir a demanda de atendimentos na cidade, já que “por falta de estrutura, não possui Unidade na própria cidade
O que é História?
Abraham Lincoln (1809-1865) dizia que "se não for verdade, não é História. Porém, é possível contar um monte de mentiras dizendo só a verdade.
Existiu um homem que pegou uma nação destruída, recuperou sua economia e devolveu o orgulho ao seu povo. Em seus quatro primeiros anos de governo, o número de desempregados caiu de 6 milhões para 900 mil pessoas. Este homem fez o produto interno bruto crescer 102% e a renda per capita dobrar, aumentou os lucros das empresas de 175 milhões para 5 bilhões de Marcos e reduziu uma hiperinflação, a no máximo 25% ao ano. Este homem adorava música e pintura e quando jovem imaginava a seguir a carreira artística. [28174] Você votaria neste homem Adolf Hitler (1889-1945)?
Quantos ou quais eventos são necessários para uma História? Segundo Aluf Alba, arquivista do Arquivo Naciona: o documento, ele começa a ser memória já no seu nascimento, e os documentos que chegam no Arquivo Nacional fazem parte de um processo, político e técnico de escolhas. O que vai virar arquivo histórico, na verdade é um processo político de escolhas, daquilo que vai constituir um acervo que vai ser perene e que vai representar, de alguma forma a História daquela empresa, daquele grupo social e também do Brasil, como é o caso do Arquivo Nacional.
É sempre um processo político de escolha, por isso que é tão importante termos servidores públicos posicionados, de pessoas preparadas para estarem atuando nesse aspecto.
Mary Del Priori, historiadora:
Nós temos leis aqui no Brasil, que são inclusive eu diria bastante rigorosas. Elas não são cumpridas, mas nós temos leis para arquivos municipais, estaduais e arquivos federais, que deveriam ser cobradas pela própria população, para manutenção desses acervos, acervos que estão desaparecendo, como vimos recentemente com o Museu Nacional e agora com a Cinemateca de São Paulo. E no caso dos arquivos municipais, esses são os mais fragilizados, porque eles tem a memória das pequenas cidades e dos seus prefeitos, que muitas vezes fazem queimar ou fazem simplesmente desaparecer a documentação que não os interessa para a sua posteridade. Então esse, eu diria que essa vigilância sobre o nosso passado, sobre o valor dos nossos arquivos, ainda está faltando na nossa população.
Lia Calabre, historiadora:
A memória de Josef Stálin inclusive, ela serve para que não se repitam os mesmos erros, ela serve para que se aprenda e se caminhe. Os processos constantes de apagamento. Existe um depósito obrigatório de documentação que não é feita, na verdade se a gente pensar, desde que a capital foi para Brasília, os documentos não vieram mais para o Arquivo Nacional. [4080]
Quantos registros?
Fernando Henrique Cardoso recupera a memória das mais influentes personalidades da história do país.
Uma das principais obras do barão chama-se "Efemérides Brasileiras". Foi publicada parcialmente em 1891 e mostra o serviço de um artesão. Ele colecionou os acontecimentos de cada dia da nossa história e enquanto viveu atualizou o manuscrito. Vejamos o que aconteceu no dia 8 de julho. Diz ele:
- Em 1691 o padre Samuel Fritz, missionário da província castelhana dos Omáguas, regressa a sua missão, depois de uma detenção de 22 meses na cidade de Belém do Pará (ver 11 de setembro de 1689).
- Em 1706 o rei de Portugal mandou fechar uma tipografia que funcionava no Recife.
- Em 1785 nasceu o pai do Duque de Caxias.
- Em 1827 um tenente repeliu um ataque argentino na Ilha de São Sebastião.
- Em 1869 o general Portinho obriga os paraguaios a abandonar o Piraporaru e atravessa esse rio.
- Em 1875 falece no Rio Grande do Sul o doutor Manuel Pereira da Silva Ubatuba, a quem se deve a preparação do extractum carnis, que se tornou um dos primeiros artigos de exportação daquela parte do Brasil.
Ainda bem que o barão estava morto em 2014 julho que a Alemanha fez seus 7 a 1 contra o Brasil.
(...) Quem já foi ministro das relações exteriores como eu trabalha numa mesa sobre a qual a um pequeno busto do barão. É como se ele continuasse lá vigiando seus sucessores.
Ele enfrentou as questões de fronteiras com habilidade de um advogado e a erudição de um historiador. Ele ganhava nas arbitragens porque de longe o Brasil levava a melhor documentação. Durante o litígio com a Argentina fez com que se localiza-se o mapa de 1749, que mostrava que a documentação adversária estava simplesmente errada.
Esse caso foi arbitrado pelo presidente Cleveland dos Estados Unidos e Rio Branco preparou a defesa do Brasil morando em uma pensão em Nova York. Conforme registrou passou quatro anos sem qualquer ida ao teatro ou a divertimento.
Vitorioso nas questões de fronteiras tornou-se um herói nacional. Poderia desembarcar entre um Rio, coisa que Nabuco provavelmente faria. O barão ouviu a sentença da arbitragem em Washington e quieto tomou o navio de volta para Liverpool. Preferia viver com seus livros e achava-se um desajeitado para a função de ministro.
