Recebendo das mãos de sua irmã mais velha, a infanta Isabel Maria, a regência.

ratificando em 26 de fevereiro o juramento que prestara à carta constitucional perante as cortes que Isabel Maria havia convocado, mas não tardou a mudar de resolução. Miguel dissolveu as cortes em 13 de março, convocando a 3 de maio o conselho dos três Estados para decidir a quem pertencia a coroa, segundo a antiga forma das cortes do país, quando se tratava de graves pontos de direito.