Em 2 de agosto de 1826, após a morte dos irmãos mais velhos, foi reconhecido como herdeiro da coroa do império brasileiro. Por isso, quando dom Pedro I abdicou do trono e voltou para Portugal, em 7 de abril de 1831, deixou o filho, com apenas 5 anos, como regente. José Bonifácio foi nomeado tutor do garoto – tornou-se responsável pela educação de dom Pedro II.