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Alvará proibiu terminantemente a escravização do indígena e que revigorou o de 20 de março de 1570, que permitia a cativação dos que fossem tomados em guerra justa
Por historiadores contemporâneos é D. Francisco acusado de não ter sido rigoroso no cumprimento do Alvará de 11 de novembro de 1595, que proibiu terminantemente a escravização do indígena e que revigorou o de 20 de março de 1570, que permitia a cativação dos quefossem tomados em guerra justa. [Na Capitania de São Vicente p.285]
