Revista Galileu revela história do Brasil por meio dos primeiros documentos notariais do país. recivil.com.br
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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Em 1565 o primeiro cartório de notas era inaugurado no Brasil. Pra celebrar os 450 anos dessa data, o Conselho Federal do Colégio Notorial do Brasil organizou uma exposição com os primeiros documentos de cada estado brasileiro. A pedido da GALILEU, Ubiratan Guimarães, presidente do Colégio Notarial do Brasil, elegeu os cinco documentos mais interessantes da coleção.Muita coisa muda em quatro séculos e meio. “A fundação de uma vila era necessariamente acompanhada pela instituição de um notário, nomeado pelo Rei, com a função de dar segurança e legitimidade aos atos praticados”, diz Ubiratan. Os "atos praticados" vem mudando constantemente. "Antes o notário registrava em suas notas guerras, invasões, assassinatos e todo o comércio de escravos existente no Brasil, desde a chegada dos nativos até sua comercialização e libertação”, conta o presidente. "Hoje, o fato mais debatido pela sociedade é a questão das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo e, mais recentemente, as uniões poliafetivas, de três ou mais pessoas que desejam viver em união estável e adquirir direitos por meio de uma escritura feita em cartório de notas".A forma de registro, é claro, também não é a mesma de 1565. “Os livros notariais passaram pela pena e pela máquina de datilografia até chegar ao computador”, afirma o presidente.Apesar de ser associado a trâmites burocráticos lentos e acinzentados, poucos registros históricos fascinam tanto quanto um documento lavrado em cartório há muitos séculos. Os costumes mais essenciais da sociedade estão ali, o que faz com que esses papeis sejam considerados “fontes primárias para qualquer estudo das origens do país”. Curioso perceber que, mesmo com todas as transformações tecnológicas e comportamentais, algumas coisas não mudaram. Em 5 de junho de 1623 foi registrado o assassinato de um índio que estava se dirigindo a vila de São Vicente para se converter ao catolicismo. Um relatório divulgado em junho de 2015 disse que 138 índios foram mortos no Brasil em 2014, um aumento de 130% em relação ao ano anterior. Ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais.Coube aos franceses a primazia da colonização do atual Estado do Maranhão, tendo fundado em 1612 a colônia da França Equinocial, tendo iniciado a construção do forte de São Luís. Entre 1613 e 1615, franceses e portugueses duelaram pela região, tendo os primeiros se rendido oficialmente em 1615. A partir daí deu-se início à remodelação da cidade, tendo sido localizado, em 1619, o primeiro ato notarial, fazendo referência ao complexo processo de colonização da população indígena da região.Alvo de intensas lutas entre portugueses e espanhóis na época de seu povoamento, o Rio Grande do Sul teve sua colonização mais decisiva em 1748 com a chegada das famílias açorianas incentivadas pela Coroa portuguesa em Rio Grande e Porto Alegre, então um povoado erguido junto à Viamão. Em 1763 surge o primeiro ato notarial do Estado, uma escritura de alforria de escravo, 125 anos antes da abolição da escravatura no Brasil no ano de 1888. O documento encontra-se até hoje preservado no 1º Tabelionato de Notas de Porto Alegre.O primeiro ofício de tabelião público do Judicial e Notas do Rio de Janeiro, de acordo com o costume português, foi criado juntamente com a cidade, pelo capitão Estácio de Sá, em 1º de março de 1565. Em 20 de setembro de 1565, foi nomeado seu primeiro Tabelião, Pero da Costa, que recebeu de Mem de Sá, então governador geral do Brasil provisão, concedendo-lhe a propriedade dos ofícios de tabelião do Público e Judicial e Notas, em recompensa a seus serviços na armada de Estácio de Sá, bem como na edificação e defesa da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.Auto escrito pelo tabelião do público judicial e notas e escrivão das minas na vila (de São Paulo), Simão Borges Sequeira que o superintendente nas matérias de guerra da costa do sul e da vila de São Paulo da capitania de São Vicente e administração geral das Minas, Martim de Sá, mandou fazer sobre a morte do índio principal, Timacauna por Pombeiros dos brancos quando este se dirigia aquela vila, com toda a sua gente, para se converter à religião católica.O primeiro documento notarial que se tem registro da história de São Paulo é de junho de 1623, um relato fidedigno redigido por um tabelião a pedido do administrador geral da capitania sobre o assassinato de um índio. Estado onde se fundou a primeira Vila do País, São Vicente, é provável que os primeiros tabeliães tenham sido empossados na região litorânea do Estado, além de São Vicente, surgiram as vilas de Itanhaém, Santos e já subindo a serra Santo André. Em 1554 um grupo de jesuítas chega ao planalto onde funda a cidade de São Paulo.Instrumento de pública forma do tabelião Vicente Maurício de Oliveira sobre carta do governador interino do Piauí, Francisco Diogo de Morais, e parágrafo do ofício do general do Estado de Maranhão, Tomás de Aquino Osório acerca da captura de José Paredes e cúmplices pela morte do capitão e comandante da vila de Parnágua, Manuel António Torres.A Capitania de São José do Piauí, foi criada em 1718, embora só venha a ser instaurada definitivamente em 1758. O rei determinou que a cidade-sede seria a Vila da Mocha (atual Oeiras), e também elevou seis freguesias à condição de vilas: São João da Parnaíba (atual Parnaíba), Parnaguá, Jerumenha, Marvão (atual Castelo do Piauí), Santo Antônio de Campo Maior (atual Campo Maior). Embora hajam registros de consultas sobre propriedades de ofícios antes, o primeiro ato notarial encontrado praticado no Estado data de 1801, relatando a captura de acusado de crime da Vila de Parnaguá, primeira cidade colonizada no Estado.
Diáspora Cárijo Data: 01/01/2001 Créditos/Fonte: O Povo Brasileiro
• Pessoas (2): Martim Correia de Sá (48 anos); Simão Borges Cerqueira (69 anos)
• Temas (4): Assassinatos; Caciques; Caciques; Pela primeira vez
• Cidades (2): São Paulo/SP; Sorocaba/SP
O que é História?
Abraham Lincoln (1809-1865) dizia que "se não for verdade, não é História. Porém, é possível contar um monte de mentiras dizendo só a verdade.
Existiu um homem que pegou uma nação destruída, recuperou sua economia e devolveu o orgulho ao seu povo. Em seus quatro primeiros anos de governo, o número de desempregados caiu de 6 milhões para 900 mil pessoas. Este homem fez o produto interno bruto crescer 102% e a renda per capita dobrar, aumentou os lucros das empresas de 175 milhões para 5 bilhões de Marcos e reduziu uma hiperinflação, a no máximo 25% ao ano. Este homem adorava música e pintura e quando jovem imaginava a seguir a carreira artística. [28174] Você votaria neste homem Adolf Hitler (1889-1945)?
Quantos ou quais eventos são necessários para uma História? Segundo Aluf Alba, arquivista do Arquivo Naciona: o documento, ele começa a ser memória já no seu nascimento, e os documentos que chegam no Arquivo Nacional fazem parte de um processo, político e técnico de escolhas. O que vai virar arquivo histórico, na verdade é um processo político de escolhas, daquilo que vai constituir um acervo que vai ser perene e que vai representar, de alguma forma a História daquela empresa, daquele grupo social e também do Brasil, como é o caso do Arquivo Nacional.
É sempre um processo político de escolha, por isso que é tão importante termos servidores públicos posicionados, de pessoas preparadas para estarem atuando nesse aspecto.
Mary Del Priori, historiadora:
Nós temos leis aqui no Brasil, que são inclusive eu diria bastante rigorosas. Elas não são cumpridas, mas nós temos leis para arquivos municipais, estaduais e arquivos federais, que deveriam ser cobradas pela própria população, para manutenção desses acervos, acervos que estão desaparecendo, como vimos recentemente com o Museu Nacional e agora com a Cinemateca de São Paulo. E no caso dos arquivos municipais, esses são os mais fragilizados, porque eles tem a memória das pequenas cidades e dos seus prefeitos, que muitas vezes fazem queimar ou fazem simplesmente desaparecer a documentação que não os interessa para a sua posteridade. Então esse, eu diria que essa vigilância sobre o nosso passado, sobre o valor dos nossos arquivos, ainda está faltando na nossa população.
Lia Calabre, historiadora:
A memória de Josef Stálin inclusive, ela serve para que não se repitam os mesmos erros, ela serve para que se aprenda e se caminhe. Os processos constantes de apagamento. Existe um depósito obrigatório de documentação que não é feita, na verdade se a gente pensar, desde que a capital foi para Brasília, os documentos não vieram mais para o Arquivo Nacional. [4080]
Quantos registros?
Fernando Henrique Cardoso recupera a memória das mais influentes personalidades da história do país.
Uma das principais obras do barão chama-se "Efemérides Brasileiras". Foi publicada parcialmente em 1891 e mostra o serviço de um artesão. Ele colecionou os acontecimentos de cada dia da nossa história e enquanto viveu atualizou o manuscrito. Vejamos o que aconteceu no dia 8 de julho. Diz ele:
- Em 1691 o padre Samuel Fritz, missionário da província castelhana dos Omáguas, regressa a sua missão, depois de uma detenção de 22 meses na cidade de Belém do Pará (ver 11 de setembro de 1689).
- Em 1706 o rei de Portugal mandou fechar uma tipografia que funcionava no Recife.
- Em 1785 nasceu o pai do Duque de Caxias.
- Em 1827 um tenente repeliu um ataque argentino na Ilha de São Sebastião.
- Em 1869 o general Portinho obriga os paraguaios a abandonar o Piraporaru e atravessa esse rio.
- Em 1875 falece no Rio Grande do Sul o doutor Manuel Pereira da Silva Ubatuba, a quem se deve a preparação do extractum carnis, que se tornou um dos primeiros artigos de exportação daquela parte do Brasil.
Ainda bem que o barão estava morto em 2014 julho que a Alemanha fez seus 7 a 1 contra o Brasil.
(...) Quem já foi ministro das relações exteriores como eu trabalha numa mesa sobre a qual a um pequeno busto do barão. É como se ele continuasse lá vigiando seus sucessores.
Ele enfrentou as questões de fronteiras com habilidade de um advogado e a erudição de um historiador. Ele ganhava nas arbitragens porque de longe o Brasil levava a melhor documentação. Durante o litígio com a Argentina fez com que se localiza-se o mapa de 1749, que mostrava que a documentação adversária estava simplesmente errada.
Esse caso foi arbitrado pelo presidente Cleveland dos Estados Unidos e Rio Branco preparou a defesa do Brasil morando em uma pensão em Nova York. Conforme registrou passou quatro anos sem qualquer ida ao teatro ou a divertimento.
Vitorioso nas questões de fronteiras tornou-se um herói nacional. Poderia desembarcar entre um Rio, coisa que Nabuco provavelmente faria. O barão ouviu a sentença da arbitragem em Washington e quieto tomou o navio de volta para Liverpool. Preferia viver com seus livros e achava-se um desajeitado para a função de ministro.
