Testamento de Santos Dumont registrado no interior de SP tem divisão de bens que inclui família, União e instituições de caridade

Por Marcel Scinocca, g1 SorocabaNesta quarta-feira (20), o nascimento de Alberto Santos Dumont, ou simplesmente Santos Dumont, o Pai da Aviação, completa 150 anos. E foi no 2º Cartório de Notas de Sorocaba (SP), em 7 de setembro de 1931, que ele registrou seu segundo testamento, menos de um ano antes de sua morte.

Na data escolhida, o Brasil comemorava um feriado nacional e tudo foi feito na pacata cidade do interior, longe dos curiosos e das multidões. Santos Dumont, evidentemente, já era uma celebridade. O tabelião Paulo Roberto Ramos guarda esse registro histórico com responsabilidade e muito carinho.

No livro de número 141, entre duas escrituras de quitação de dívidas, o testamento com mais de 70 linhas que, hoje, chama a atenção de um grande número de pessoas, incluindo pesquisadores e estudantes de história.

Nesse testamento, o segundo de Santos Dumont, já que o primeiro ele fez anos antes, na França, o patrono da aviação deixa a maior parte de seus bens para o sobrinho, Jorge Dumont Villares, e outros familiares. A generosidade é uma das marcas do documento. Santos Dumont deixa uma propriedade para a União e parte em dinheiro para instituições de caridade.

Mudanças

O primeiro testamento, registrado na França, colocava Jorge Dumont Villares como herdeiro de praticamente tudo que Santos Dumont havia acumulado ao longo dos seus 58 anos, idade de quando fez o testamento.

Entretanto, o próprio Jorge Dumont, ao saber do testamento na Europa, pediu para que fosse acrescentado mais parentes, sendo seus irmãos e primos. Assim, o testamento feito na França foi revogado, passando a valer o registrado no interior de São Paulo.

"Primeiramente, depois de pagas todas as despesas do seu Espólio, impostos, taxas, vintena, etc., que seja distribuída a quantia de cem contos de reis entre casas ou instituições de caridade da Capital do Estado de São Paulo e do Rio de Janeiro, à escolha e juízo do seu inventariante e testamenteiro", diz o texto.

Após a distribuição para sete herdeiros, o texto se volta para a parte de Jorge Dumont, como "lembrança pela companhia excepcional que ele fez em fins de sua vida". Na sequências, outras pessoas são beneficiadas.

A propriedade onde Santos Dumont nasceu, cujo nome, à época, era João Ayres, Estado de Minas, atual Santos Dumont, foi dada a ele pela União. Conforme o testamento, foi restituída à mesma doadora, citada como Nação Brasileira.

"É desejo do testador que seja aceito rigorosamente por todos os contemplados as disposições contidas neste testamento e que sobre elas não se levantem qualquer dúvidas", escreveu à época o tabelião Renato Mascarenhas.

Paulo Roberto Ramos, atual guardião do documento, lembra que Santos Dumont estava acompanhado de várias pessoas na data, incluindo cinco testemunhas, amigos dele e pessoas conhecidas de Sorocaba.

As testemunhas são as seguintes: Simpliciano de Almeida, Alberto Trujillo, Thomaz Rodrigues, José Leonardo de Proença e Norberto Bastos

O tabelião ainda explica que qualquer cidadão pode ver o documento, já que os cartórios fazem parte do serviço público brasileiro.

"Só retira em ocasiões especiais, quando tem que retirar alguma certidão, ou alguém quer tomar conhecimento. Como é um documento público, aí, a gente retira o livro pra exame", diz.Para ele, cuidar do documento é um orgulho e um privilégio. "Estou com 30 anos aqui. Fiquei sabendo do documento depois que já tinha assumido o cartório que existia essa relíquia. Logicamente que, para mim, é uma satisfação muito grande."

O testamento público feito em Sorocaba mostra que uma das personalidades mais importantes do mundo, no século XX, teve uma relação com a cidade que vai muito além da avenida que leva seu nome, e do 14 BIS, exposto no aeroporto do município.