Detalhes bibliográficosAno de defesa:2023Autor(a) principal:Lopes, Kaíque Moreira LéolattesOrientador(a):Reis, João JosélattesBanca de defesa:Parés, Luis Nicolaulattes,Dias, Marcelo Henriquelattes,Reis, João JosélattesTipo de documento:Dissertação
extrema, os colonos podiam ser expulsos a mando do capitão, mas só em último caso,“porque as pessoas que viviam lá eram justamente sua fonte de renda e de autoridade,na medida em que fossem respeitados”.77O fragmento acima não menciona a data de início do ajuste, tampouco fala sobresua duração. É sabido, porém, que desde 1545 a relação vinha sendo desrespeitada pelodonatário. Jorge de Figueiredo, ignorando a parçaria vigente, franqueou as mesmas dozeléguas ao eminente trio de investidores composto pelo desembargador, pelo banqueiro epelo fidalgo Fernão d’Alvares, escrivão da Casa da Índia e Mina, o segundo plutocrata aaderir ao projeto. A estratégia para colonizar a região do rio dos Ilhéus pautava-se,doravante, na concessão de sesmarias e águas a potentados obrigados a construção de“engenho moente e corrente”.78A cultura da cana, originária do sudeste asiático, vinha se deslocando, duranteséculos, em direção ao oeste. O avanço ocorreu, incialmente, pelas mãos dosconquistadores mulçumanos, responsáveis por introduzi-la na Sicília e na PenínsulaIbérica; posteriormente, atingiu também o Novo Mundo, levada por espanhóis eportugueses.79 Desde o início do século XV, o açúcar expandia sua participação nocomércio europeu, o que motivou Portugal a testar o negócio nas ilhas do Atlântico,nomeadamente na Madeira.80 O arquipélago teria funcionado como tubo de ensaio paraa grande lavoura canavieira na América, baseada no trabalho escravo africano e voltadaa um remoto mercado externo.81 Com o sucesso da experiência, o açúcar foi escolhido,ulteriormente, para alavancar a colonização lusitana no litoral brasileiro. Osportugueses, na ocasião, já conheciam os segredos da plantação e a logística de alocaçãodo produto no mercado europeu; tinham acesso a linhas de crédito para os investimentosiniciais, principalmente através de banqueiros genoveses e flamengos; e o Brasil possuíaterras em abundância para o cultivo em larga escala.82A efetivação da empesa açucareira nos Ilhéus custou o desmantelamento forçadoda antiga parçaria. Em 15 de fevereiro de 1548, Duarte Álvares e João Moreli,juntamente com suas respectivas esposas, Rosa e Violante Fernandez, conformaram-se e cederam seus direitos sobre a parte das doze léguas dadas a Lucas Giraldi.83Anteriormente, aos 19 de novembro de 1545, já tinham feito o mesmo em relação aopedaço ocupado por Mem de Sá.84 No caso de Fernão d’Alvarez, não sabemos ao certoquando ou se o transpasso de fato ocorreu. Em 18 de junho de 1551, enfim, os parceiros“desfizeram e anularam a parçaria e contrato que tinham feito com Jorge de Figueiredoe largaram [...] a parte que tinham em um engenho de açúcar com suas terras e águas,móveis e benfeitorias [nos Ilhéus]”. Em troca, receberam “outras terras e águas na ditacapitania para nelas fazerem outros engenhos”.85O terceiro parceiro, Francisco de Andrade, e sua mulher, Violante da Costa,foram os últimos a acatarem a decisão do donatário. Residentes na vila, resistiram até 2de novembro de 1555, data em que oficializaram a desistência e transferência de partedos seus direitos em favor do desembargador, no quinhão que lhe cabia.86 Dois diasdepois, por conseguinte, “outorgaram e consentiram na carta de sesmaria a que Jorge deFigueiredo dera a Lucas Giraldi”, prescindido de todo e qualquer “direito [que] tinham[naquelas] terras e águas por razão do contrato de parçaria”.87 Ato semelhante, porcerto, executaram em nome do fidalgo Fernão d’Alvarez.A demora do casal em ceder à arbitrária decisão de Jorge de Figueiredo conferesentido às palavras e ao tom ameaçador contidos no alvará apresentado no exórdio destetexto. O capitão ordenava, vale lembrar, que mesmo “havendo alguém para que ponhaembargo à dada da água”, “não lhe seja deixado por isso de lhe dar a posse [dela]” aosenhor Mem de Sá.88 A fonte não esclarece quem poderia ser o “alguém”, embora osindícios apontem para Francisco de Andrade, talvez o principal afetado pela medida e oúnico com eventual legitimidade para pô-la “embargo”. O mandato de posse, visto poressa ótica, ressoa como um reforço à observância da carta de doação da sesmaria e águada ribeira de Santo Antônio, lavrada em março de 1547 e solenizada cerca de um anodepois. Enérgico e intimidador, o documento pode ser lido como uma reprimendadirecionada aos subordinados do donatário a fim de erradicar condutas anárquicas emseus remotos domínios.89 Além disso, a concisão do texto e a rapidez de sua entrega (menos de três meses, do Reino à capitania) ressaltam o caráter emergencial e corretivodo despacho.90A ordem administrativa proclamava, portanto, a nova ordem econômica dosIlhéus. Os antigos parceiros foram, paulatinamente, perdendo espaço na região atéserem varridos definitivamente. Alguns, como vimos, foram compensados com aamarga possibilidade de um recomeço noutro lugar. O entorno da vila de São Jorge,desse modo, tornou-se possessão dos dois fidalgos e do banqueiro, “homens ricos deLisboa [que] mandaram fazer engenhos de açúcar, com os quais a terra se enobreceumuito” – conforme testemunhou, anos depois, o colono português Gabriel Soares deSousa.91O CONSÓRCIOAs tratativas para o novo plano econômico nos Ilhéus contaram com a ativaparticipação de Mem de Sá. Mediante um emaranhado de contratos, os outorgadosencarregaram-se de executar empresas análogas, em terras concedidas pelo mesmobenfeitor. Companheiros na mesma sorte, os sesmeiros conjugaram recursosparticulares em prol de propósitos comuns e dispendiosos, quais sejam: conquistar,povoar e aproveitar o território através da manufatura do açúcar.A carta de doação a Lucas Giraldi patenteia a articulação econômica entre omagistrado, o fidalgo e o banqueiro. Nela, é informado que o registro ocorreu emLisboa, na casa de Fernão d’Álvares, que a assinou como testemunha, e teve Mem de Sácomo representante de Jorge de Figueiredo.92 O ato, como se viu, data do dia 27 demarço de 1547, isto é, 17 dias após a doação da sesmaria da ribeira de Santo Antônioconferida ao desembargador. O curto prazo entre os ajustes e a proximidade dosinvestidores sugerem ação conjunta e coordenada, à maneira de um “consórcioaçucareiro”, expressão proposta por Coelho Filho.93 O mentor da inciativa, certamente,teria sido Mem de Sá porque, além de dispor da confiança do donatário e ser frequentena costura dos pactos, ele prospectava o potencial da região desde 1537, ano daaquisição de sua primeira mercê nos Ilhéus. Juntamente com os dois sesmeiros vizinhos, [Páginas 38, 39 e 40]
constituídas.133 Com os canaviais precisando cada vez mais de mão de obra, os europeusatiraram-se sedentos à sujeição do gentio.134O cativeiro era previsto na gênese do projeto colonial, conforme atesta a carta dadoação da capitania de Jorge de Figueiredo. Nela, lê-se que “dos escravos que [odonatário] resgatar e houver na terra do Brasil, pode mandar a este Reino 24 peças cadaano, para fazer delas o que lhe bem vier”.135 A exportação de ameríndios ao reino derase, a princípio, em pequena escala, motivada pela necessidade de satisfazer acuriosidade europeia pelo exotismo do Novo Mundo.136 Com o incremento do tráfico,as guerras intertribais potencializaram-se, alterando, inevitavelmente, costumes précoloniais.137 Pouco a pouco, o tradicional ritual antropofágico tupi foi substituído pelatroca do prisioneiro por objetos metálicos, sobretudo armas, operação que ensejou umaoferta crescente de cativos.138 Mas, alerta John Monteiro, os nativos “não setransformavam em escravos tão facilmente”, porque os europeus enfrentaram“resistência à venda de prisioneiros não apenas entre os captores como também entre ospróprios cativos”, que, muitas vezes, preferiam ser devorados em vez de sujeitados.139Em 20 de março de 1570, a exportação de indígenas seria proibida pela mesma Provisãoque restringiu o poder judiciário dos donatários nas capitanias.140 Apesar disso, oapresamento do gentio recrudesceu, então aquecido pelo mercado interno: devido àexpansão da atividade canavieira e a mortandade indígena, a oferta de cativos mal davapara abastecer a demanda dos engenhos.141
Afora endêmicos tupiniquins e Jê, outros indígenas de etnias diferentes tambémforam trazidos aos Ilhéus pelos colonos, na condição de cativos. Assim ocorreu a umgrupo de carijós capturados, por volta de 1547, em um assentamento espanhol a “duasléguas da volta do Rio da Prata”.
“Depoimento de Brás Arias, em Sevilha, em 9 de outubro de 1549. Tradução em português.”(doravante: “Depoimento de Brás Arias”) , in Coelho Filho, A Capitania de São Jorge, pp. 176-179.Optamos pela datação de 1547, pois levamos em consideração a citação do mesmo em Ivoncísio Meira deMedeiros, Inventário de documentos históricos brasileiros, Brasília: Senado Federal, 2005, p. 188. Odocumento consta na relação.
Segundo Hans Staden, esses indígenas eram aliados dos castelhanos na época, que os estimulavam a cultivar mandioca em excesso para“que os navios recebessem alimentos dos selvagens, quando necessitassem”.143
Os carijós subjugados, cerca de “cento e tantas peças, entre homens e mulheres”, estavam sendo catequisados pelo frei franciscano Alonso Lebron, que era coadjuvado na missão por mais seis compatriotas. Os castelhanos, dedicados à conversão e produção de alimentos, foram logrados por dois navegantes lusos que “capturaram e prenderam a todos, e os meteram em seus navios”. Após dividirem os aprisionados carijós, uma embarcação “tomou a via de São Vicente, na qual levou o frade e os demais espanhóis”, e a outra, conduzida pelo português “Martin Baez, seguiu a via dos Ilhéus com parte dos ditos índios” [Depoimento de Brás Arias, em Sevilha, em 9 de outubro de 1549].
Consoante John Monteiro, no litoral sul “já existia, antes mesmo dafundação de São Vicente, um modesto tráfico de escravos”, “encontrando-se, no meiodo século, muitos escravos carijó nos engenhos de Santos e São Vicente”, capturadoscom a ajuda dos tupiniquins de lá, os quais também se aliaram aos portuguesesvicentinos.145Outra forma de transplantar etnias forasteiras para os Ilhéus era por meio daconstituição de aldeamentos – sobre os quais se discutirá na próxima seção. Dessamaneira, indígenas de outros pontos da América portuguesa eram transportados para acapitania para serem fixados próximos aos engenhos ou à vila, servindo como cercasvivas a barrar as incursões vindas do interior, sobretudo por parte dos temidos aimorés.Assim ocorreu a um grupo de potiguares, trazidos do Pernambuco, do quais também sefalará à frente. Importa salientar que esses descimentos também visavam o controle doscativos locais.As tentativas de prear tupiniquins nos Ilhéus avolumaram-se na década de 1550,despertando reações enérgicas por parte dos indígenas.146 Temendo eventuais prejuízos,Mem de Sá, Fernão d’Alvares e Lucas Giraldi conciliaram esforços a fim de resguardaros investimentos na região. Em 1557, os três juntos comunicaram a sua majestade que“a vila de São Jorge, onde eles tinham suas fazendas e povoações, era habitada epossuída da linhagem dos tupiniquins”, os quais “tinham assentado suas estâncias efronteiras de guerra [a] duas léguas, pouco mais ou menos, da baía de São Jorge, dentrodas terras de Lucas Giraldi”. A posição do grupo ameaçava a operação dos engenhos, atranquilidade dos colonos e a perpetuação da sede da capitania, redundando, [p. 48, 49]
