O elemento mais controverso do programa brasileiro de combate ao HIV/AIDS continua a ser a distribuição universal e gratuita dos antirretrovirais (ARVs), incluindo inibidores de protease, a partir de dezembro de 1996, com a lei federal 9.313.[7] As orientações para a terapia anti-retroviral (TAR) são formulados anualmente por um Comitê de Apoio, que determina as diretrizes de diagnóstico e os conteúdos do coquetel anti-retroviral